TJSP 18/07/2014 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1692
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Processo 0000124-08.2010.8.26.0236 (236.01.2010.000124) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Espólio de
Matheus Gallo - Isael Pereira Landim - Omni Sa Crédito Financiamento e Investimento - Providencie, o exequente, o recolhimento
de taxa no valor de R$ 11,00 para realização da pesquisa Renajud. - ADV: UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP),
LILIANE DE CASSIA NICOLAU G SANTOS (OAB 18256/PR), ALAN EMIDIO DA SILVA (OAB 303684/SP), PEDRO VINICIUS
GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP)
Processo 0000218-82.2012.8.26.0236 (236.01.2012.000218) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Paulinha Ind
e Com de Enxovais e Tecido Ltda - Providencie, o exequente, o recolhimento da taxa necessária para expedição da certidão. ADV: MARCOS JANERILO (OAB 245484/SP)
Processo 0000340-44.2013.8.26.0274 (027.42.0130.000340) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Sr. Oficial
de Justiça de fls. 67, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: MARCO HENRIQUE LEMOS (OAB 159261/
SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 0000417-70.2013.8.26.0236 (023.62.0130.000417) - Procedimento Ordinário - Guarda - S.A.L.O. - Manifeste-se o
requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 76 (na cidade de Itupeva, não existe a Rua Rui Barbosa, o Sr. Oficial
de Justiça dirigiu-se então a rua José Barbosa, compatível com a numeração indicada, entretanto, não localizou o número 837,
nem o requerido tanto na referida rua, quanto nas adjacentes. Os moradores das ruas também desconhecem a pessoa do
requerido). - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 0000470-56.2010.8.26.0236 (236.01.2010.000470) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itapeva Ii Multic Arteira Fidc Np - O autor deverá recolher diligência do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0000567-32.2005.8.26.0236 (236.01.2005.000567) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Teofilo
Pultrini Iacanga Epp e outros - Banco do Brasil Sa - Fls. 774/787: Ciência, ao requerente, sobre os documentos juntados pelo
requerido. - ADV: JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO (OAB 201409/SP), RODRIGO SANTOS OTERO (OAB 161509/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000838-94.2012.8.26.0236 (236.01.2012.000838) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Cleber Ribeiro Alves - Banco Bradesco Sa - VISTOS Face a certidão lançada as fls.66, julgo deserto o recurso interposto às
fls.60/62, tendo em vista o não pagamento do porte de remessa e retorno e preparo recursal, pois nos termos do artigo 511
do Código de Processo Civil, o apelante no ato da interposição do recurso comprovará o recolhimento do respectivo preparo,
inclusive porte de remessa e de retorno. Certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se o interessado para, no prazo de seis(06)
meses, nos termos da Lei nº 11232 de 22/12/2005, requerer o que entender necessário.Comunique-se a extinção. Nada sendo
requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR
(OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)
Processo 0001560-94.2013.8.26.0236 (023.62.0130.001560) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Pedro Mortari - VISTOS Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18/08/2014,
às 14:30 horas. As partes deverão arrolar testemunhas, se ainda não o fizeram, dentro do prazo legal, requerendo sejam elas
intimadas, caso necessário, ou trazê-las independentemente de intimação. Devendo as partes, caso ainda não tenha, informar
a qualificação das testemunhas (Número do RG), sob pena de inviabilizar a intimação das mesmas por meio de mandado. Int. ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0001653-19.1997.8.26.0236 (236.01.1997.001653) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Providencie, o exequente, o recolhimento de taxa no valor de R$ 44,00 para realização das pesquisas
Bacenjud e Renajud. - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 0002109-41.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002109) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Sebastião Aparecido Garcia Martins - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a
presente ação, CONDENANDO o requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS a pagar ao autor SEBASTIÃO
APARECIDO GARCIA MARTINS o benefício previdenciário consistente em aposentadoria por invalidez, desde a citação em
31/05/2012 (fls. 30), tornando definitiva a tutela anteriormente concedida, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de
Processo Civil. As pensões vencidas deverão ser pagas de uma só vez, devidamente corrigidas e acrescidas de juros de mora a
partir da citação, descontando-se os valores recebidos a título de tutela antecipada, observando-se o disposto no artigo 1º-F da
Lei nº 9.494/97, alterado pela Lei nº 11.960/2009. Isento de custas, em razão da sucumbência, o requerido pagará os honorários
advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor das prestações vencidas até a presente data, devidamente corrigidos quando do
efetivo pagamento. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB
269234/SP)
Processo 0002120-41.2010.8.26.0236 (236.01.2010.002120) - Liquidação por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Florisvaldo Antônio Fiorentino e outros - Hsbc Bank Brasil Sa - Ciência, às partes, de ofício do Banco do Brasil de fls.
361, informando que foi efetuada a transferência do valor de R$ 31.221,99 da conta judicial para conta de titularidade do HSBC
Bank Brasil S/A. - ADV: DANIELA CORREA LOPES (OAB 252792/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/
SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP)
Processo 0002407-96.2013.8.26.0236 (023.62.0130.002407) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bebidas Poty
Ltda - Providencie, o exequente, o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de justiça para cumprimento do mandado. - ADV:
EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), JOAO HENRIQUE GONÇALVES MACHADO (OAB 230530/SP)
Processo 0002664-39.2004.8.26.0236 (236.01.2004.002664) - Procedimento Ordinário - Silvia Maria Otavio Pacheco Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência ao requerente do ofício de fls. 153 em que o INSS informa a cessação do
benefício de espécie amparo assistencial em 31/05/2014, para concessão do novo benefício judicial com DIB em 31/03/2004,
DIP em 01/06/2014 e RMI de um salário mínimo. - ADV: FLORISVALDO ANTONIO BALDAN (OAB 48523/SP), FERNANDO
APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), LUIS
ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP)
Processo 0002817-62.2010.8.26.0236 (236.01.2010.002817) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Luíza Regina Pizani - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 174/181: Manifestarem-se, em 05 dias, sobre o
laudo pericial juntado aos autos. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB
252435/SP)
Processo 0002899-35.2006.8.26.0236 (236.01.2006.002899) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Iracilda Casemiro Eclesio Apaprecido Tronquini e outros - VISTOS Intime-se a autora para, no prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 1057
do Código de Processo Civil, promover a habilitação em nome do espólio ou, se o caso, em nome de eventuais sucessores
através de ação própria. Não havendo cumprimento, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente(via postal), para, no prazo de 48:00
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