TJSP 18/07/2014 - Pág. 392 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1692
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DE SOUZA MENDES MUNIZ (OAB 146093/SP), LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA (OAB 208670/SP), LUCAS CAMILO
ALCOVA NOGUEIRA (OAB 214348/SP), VALDEMAR DE SOUZA MENDES (OAB 37924/SP)
Processo 0007749-73.2013.8.26.0047 (004.72.0130.007749/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - G.G.D.A. - A.D.A. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários à procuradora dos exequentes (fls. 66) no importe
de 70% da tabela fixada pela DPE e a OAB-SP. O restante será fixado após o cumprimento do acordo entabulado nos autos.
Cumprida a determinação supra, remeta-se os autos ao arquivo, conforme já determinado às fls. 135. Int. - ADV: ALANA
SPESSOTO (OAB 329307/SP), SILVIA HELENA MIGUEL TREVISAN (OAB 108824/SP)
Processo 0008513-69.2007.8.26.0047 (047.01.2007.008513) - Arrolamento de Bens - Neuza Maria Spera de Andrade
- Daniel Ribeiro de Andrade - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência à interessada do
desarquivamento dos autos, para que requeira o quanto de direito. O feito permanecerá à disposição da parte interessada pelo
prazo de quarenta e cinco dias, após, tornará ao arquivo. No silêncio, retornem os autos ao arquivo com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: DIEGO MARZOLA DA SILVA (OAB 305015/SP), RODRIGO ESPÉRIA COUTINHO (OAB 170496/SP), PATRICIA
APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP)
Processo 0008530-95.2013.8.26.0047 (004.72.0130.008530) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Assis
Administradora Ltda Me - Niella Baby Decorações e Mode Infantil Ltda Epp - - Alexsander Souza Cardoso - Vistos. Considerando
o trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, manifeste-se a vencedora em termos de prosseguimento. No seu
silêncio, remeta-se o feito ao arquivo, no aguardo de provocação. Int. - ADV: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
(OAB 140375/SP), ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 144999/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA (OAB 161450/SP), JOSE
ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 318656/SP)
Processo 0008530-95.2013.8.26.0047/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Assis Administradora Ltda Me
- Niella Baby Decorações e Mode Infantil Ltda Epp - - Alexsander Souza Cardoso - À EXEQUENTE: decorreu o prazo aos
11/06/2014 sem que a executada comprovasse o pagamento, nos termos do r. Despacho de fls. 137. Manifeste-se em termos de
prosseguimento. - ADV: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 140375/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA
(OAB 161450/SP), ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 144999/SP), JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 318656/
SP)
Processo 0008611-15.2011.8.26.0047 (047.01.2011.008611) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I - Emerson Ricardo Carvalho - Vistos.Recebo
o silêncio do executado (100) como anuência ao pedido de substituição do polo ativo da ação, decorrente da cessão de crédito
informada nas fls. 74/75, e determino a substituição do polo ativo para constar como exequente FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL I.Anote-se.Manifestem-se os exequentes, requerendo o que de direito,
dando andamento da execução, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: VICTOR DE BARROS RODRIGUES (OAB 153794/SP),
FERNANDO VOLPATO DOS SANTOS (OAB 212084/SP)
Processo 0008654-20.2009.8.26.0047 (047.01.2009.008654) - Execução de Título Extrajudicial - Postubos Industria e
Comercio de Pecas de Concreto Ltda - Marcos Vinicio Barduzzi - Vistos. Observo no documento de fls. 89/verso, que o número
do CPF do executado é em conjunto com sua esposa Irene. Sendo assim, o endereço encontrado na pesquisa retro é o mesmo
do constante na inicial e já diligenciado com resultado negativo conforme se verifica na certidão de fls. 133/verso. Manifeste-se
o exequente requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. Assis, 17 de junho de 2014. - ADV:
JOSE EUCLIDES LOPES (OAB 239110/SP), MARCOS ROBERTO PIRES TONON (OAB 154108/SP)
Processo 0008694-94.2012.8.26.0047 (047.01.2012.008694) - Inventário - Inventário e Partilha - Emerson Roncon - - Jacira
de Paiva Gava - Jose Ariovaldo Gava - Vistos. Anote-se o acórdão e trânsito em julgado no sistema operacional. Ciência às
partes do retorno dos autos do Tribunal. Oficie-se aos Juízos das penhoras conforme determinado na sentença (fls. 287).
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Assis, 04 de junho de 2014. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA
(OAB 139962/SP), JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP), ELIAS SANT’ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 89998/SP)
Processo 0008758-27.2000.8.26.0047 (047.01.2000.008758) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Comercial de Veiculos Freire Ltda - Rogerio Goncalves da Silva - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para eventual
recurso acerca da decisão lançada às fls. 156/157. Procede-se o desbloqueio da quantia obtida perante o sistema bacen-jud,
conforme se verifica a seguir. Considerando o exposto às fls. 169/170, determino a exclusão dos procuradores declinados do
sistema operacional. Nos termos do art. 791, III, do CPC SUSPENDO a presente execução e determino a remessa dos autos ao
arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: GISELE SPERA MÁXIMO (OAB 164177/SP), IAN SOUSA (OAB 280293/
SP)
Processo 0008920-22.2000.8.26.0047 (047.01.2000.008920) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Nosso Caixa Nosso Banco Sa - Ezio Doreto Spera - - Jose Francisco Spera - Vistos. Primeiramente providencie a serventia a
regularização do pólo ativo da ação para que nele passe a constar BANCO DO BRASIL S/A, haja vista a incorporação havida.
Defiro a pesquisa de veículos em nome dos devedores por meio do sistema Renajud. Salienta-se ao exequente que pesquisas
de imóveis perante o sistema Arisp devem ser realizadas diretamente pelo exequente, de forma “on line”. Int. - ADV: RENATO
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0008920-22.2000.8.26.0047 (047.01.2000.008920) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Nosso Caixa Nosso Banco Sa - Ao autor: a petição de fls. 132 veio desacompanhada da guia de recolhimento para pesquisa
Bacen (cód. 434-1, valor R$ 11,00 por CPF). - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0009056-43.2005.8.26.0047 (047.01.2005.009056) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundacao Educacional do Municipio de Assis Fema - Para a diligência almejada deverá a exequente providenciar o recolhimento
dos custos do serviço. Desde já salienta-se a exequente que, haja vista pedidos realizados em feitos análogos, não há que se
falar na aplicação do Provimento CSM nº1864/11, pois este não mais encontra guarida, haja vista as alterações trazidas pela
Lei nº 14.838 de 23 de julho de 2.012, que acresceu os incisos XI e XII ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 11.608/03, dentre
os quais merece aqui destaque o inciso XI, in verbis: (...) XI - a obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, das
instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via Infojud, BacenJud e Renajud, ou análogas, cujos custos serão
fixados periodicamente pelo Conselho Superior da Magistratura; Assim sendo, considerando o critério da especialidade das
normas, atualmente há de prevalecer as alterações trazidas pela Lei n. 14.838/2012. Intime-se. - ADV: ALINE SILVÉRIO DE
PAIVA (OAB 227427/SP)
Processo 0009232-46.2010.8.26.0047 (047.01.2010.009232) - Depósito - Depósito - Bv Financeira Sa Credito Financiamento
e Investimento - Marcos Tavares da Silva - Vistos. Não havendo informação sobre a quitação do débito, aguarde provocação em
arquivo. Int Assis, 18 de junho de 2014. - ADV: MARCELO CRISTALDO ARRUDA (OAB 269569/SP), ALEXANDRE PASQUALI
PARISE (OAB 112409/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º