TJSP 18/07/2014 - Pág. 734 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1692
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Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), HÉRCULES JOSÉ DE CAMARGO XAVIER (OAB 213352/SP),
ADRIANA MEDEIROS GONÇALVES (OAB 265090/SP)
Processo 0014356-06.2006.8.26.0320 (320.01.2006.014356) - Execução de Título Extrajudicial - Petrobras Distribuidora Sa
- Eduardo de Mello Mattos - - Maria Helena Pilon de Mello Mattos e outro - Fls. 381/382: Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente, em cinco dias, requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento, ficando cientificada que, no silêncio, os autos terão o andamento suspenso, nos termos do artigo 791, inciso III
do C.P.C. Int. - ADV: ICARO MARTIN VIENNA (OAB 80112/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 0014811-58.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014811) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Maria Celina Piva - Banco do Brasil Sa - Vistos. HOMOLOGO - para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo celebrado entre as partes às fls. 271/272. Aguarde-se em cartório a data combinada para pagamento, devendo a
exeqüente informar o efetivo cumprimento, para fins de extinção do processo Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/SP)
Processo 0015811-93.2012.8.26.0320 (320.01.2012.015811) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Trw Automotive Ltda - Industria Metalurgica Tremag Ltda - - Cumbica Factoring Fomento Mercantil Ltda - Fls. 282/284, fls.
291/294 e fls. 296/298 - Anote-se. Regularize a requerida, Kiko Comercial, no prazo de cinco dias, o substabelecimento de
fls. 289, vez que se encontra sem assinatura. RECEBO o recurso de apelação, interposto tempestivamente pela ré CUMBICA
FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. (fls. 255/277) e, pela ré KIKO COMERCIAL DE BORRACHAS E UTENSÍLIOS
LTDA., incorporadora de INDÚSTRIA METALÚRGICA TREMAG LTDA. (fls. 304/307), somente no efeito devolutivo na parte que
tornou definitiva a sustação do protesto, acompanhados da taxa de preparo à Superior Instância e porte de remessa e retorno
dos autos. À parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazãos, no prazo legal. Decorrido o prazo à Superior Instância.
Int. - ADV: JOANNA HECK BORGES FONSECA (OAB 298292/SP), KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP), PAULO
HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA (OAB 320463/SP), RICARDO DA SILVA BORRI (OAB 307175/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA
MARTINS, KATHERINE CHIAVONE LUCATO (OAB 272924/SP)
Processo 0016793-44.2011.8.26.0320 (320.01.2011.016793) - Execução de Alimentos - Alimentos - Durvalina Aparecida
Zago - Jorge Parmezan - Vistos. Tendo sido decretada a prisão civil do executado, aguarde-se o cumprimento do mandado
expedido. Int. - ADV: SONETE NEVES DE OLIVEIRA (OAB 178402/SP), RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP)
Processo 0020737-64.2005.8.26.0320 (320.01.2005.020737) - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito - Banco
do Brasil Sa - Bauhaus Instalações e Montagens Ltda - - Zeno José da Silva e outros - Vistos. Para avaliação do bem penhorado
às fls. 340, nomeio perito o DR. JOSÉ IZIDRO ZAROS. Intime-se o exeqüente a depositar, em dez (10) dias, os honorários
periciais definitivos, os quais arbitro em R$ 500,00. Após, encaminhe-se os autos ao Sr. Perito Int. - ADV: CIBELE FERNANDA
PERESSOTTO (OAB 298804/SP), AGOSTINHO ANTONIO DE LIMA COSTA (OAB 46519/SP), FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI
(OAB 199967/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0020737-64.2005.8.26.0320 (320.01.2005.020737) - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito Banco do Brasil Sa - Bauhaus Instalações e Montagens Ltda - - Zeno José da Silva e outros - Vistos. Fls. 497: Anote-se. No
mais, publique-se o despacho de fls. 495. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), CIBELE FERNANDA
PERESSOTTO (OAB 298804/SP), AGOSTINHO ANTONIO DE LIMA COSTA (OAB 46519/SP), FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI
(OAB 199967/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP)
Processo 0021578-15.2012.8.26.0320 (320.01.2012.021578) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Edson Alves de Moraes
- Telecomunicações Sao Paulo Sa Telesp Telefonica - Vistos. Aguarde-se a resposta ao ofício expedido ao Banco Bradesco. Int.
- ADV: MARCIO RODRIGO GONÇALVES, MARCUS VINICIUS DE CAMPOS GALLO (OAB 258225/SP), MARIO CESAR BUCCI
(OAB 97431/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0021931-60.2009.8.26.0320 (320.01.2009.021931) - Procedimento Ordinário - Maria de Lurdes Bernardo da Silva
- Cooperativa Habitacional Fortaleza Cooperhaf - Fls. 139/140: Nos termos do artigo 475-J do C.P.C., intime-se a executada, na
pessoa de seu Advogado, através da imprensa oficial, para pagamento do débito no prazo de quinze (15) dias, observada a fase
executória do processo. Caso não se efetue o pagamento no prazo determinado, deverá a exeqüente apresentar novo cálculo
acrescido do percentual de 10%. Int. - ADV: NIVALDO NERES DE SOUSA
Processo 0021931-60.2009.8.26.0320 (320.01.2009.021931) - Procedimento Ordinário - Maria de Lurdes Bernardo da
Silva - Cooperativa Habitacional Fortaleza Cooperhaf - Fls. 143/145 - Tendo em vista a renúncia apresentada, procedam-se as
anotações necessárias. Após, intime-se a executada, na pessoa de seu representante legal, no endereço indicado e conforme
requerido às fls. 143. Int. - ADV: NIVALDO NERES DE SOUSA
Processo 0021931-60.2009.8.26.0320 (320.01.2009.021931) - Procedimento Ordinário - Maria de Lurdes Bernardo da Silva
- Verifico a ocorrência de erro material no último parágrafo da decisão de fls. 146. Assim, onde se lê: “... No endereço indicado
e conforme requerido às fls. 143, ...”, leia-se: “... No endereço indicado e conforme requerido às fls. 139,...”. Desentranhe-se e
adite-se o mandado de fls. 148/149, para seu integral cumprimento. Int. - ADV: NIVALDO NERES DE SOUSA
Processo 0022404-46.2009.8.26.0320 (320.01.2009.022404) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Willian de Paula
Carvalho - Neusa Maria Dubbern Leite - Vistos. Fls. 98: Ciência à exequente requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco)
dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI, JOSE ROBERTO OURO (OAB 43051/
SP)
Processo 0023308-32.2010.8.26.0320 (320.01.2010.023308) - Procedimento Sumário - Josilaine Michela Burger - Leandra
Aparecida Rodrigues dos Santos - Vistos. Indefiro o pedido de prazo para produção de cópias para execução provisória da
sentença vez que recebido o recurso de apelação interposto no seu duplo efeito. No mais, RECEBO o recurso adesivo, interposto
pela autora às fls. 317/319, em seus efeitos devolutivo e suspensivo a teor do disposto no artigo 520 do C.P.C., desacompanhado
da taxa de preparo à Superior Instância e porte de remessa e retorno dos autos ante à assistência judiciária. À parte contrária
para apresentar suas contra-razões. Decorrido o prazo legal, à Superior Instância. Int. - ADV: REGIANE POLATTO (OAB 88558/
SP), RICARDO APARECIDO BUENO GODOY (OAB 138555/SP)
Processo 0026442-33.2011.8.26.0320 (320.01.2011.026442) - Interdição - Capacidade - Oswaldo da Silva - Vistos. Nada
mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0026872-58.2006.8.26.0320 (320.01.2004.004025/1) - Embargos à Execução - Teor Industria e Comercio Ltda Me
- Ramos & Zanchetta Ferramentas - Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Apensem-se aos autos
de Execução n. 1761/2004. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LIEV FERREIRA BOTELHO GALVÃO
(OAB 174566/SP), THIAGO RODOVALHO DOS SANTOS (OAB 196565/SP)
Processo 0029341-67.2012.8.26.0320 (032.02.0120.029341) - Monitória - Contratos Bancários - Itau Unibanco S A - Vistos.
Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 43, que deixou de citar o requerido tendo em vista
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