TJSP 21/07/2014 - Pág. 1503 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1693
1503
juntados às fls. 38/45. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0002863-40.2014.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Ciro
Eishi Tanaka - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos
juntados às fls. 43/49. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0002885-06.2011.8.26.0356 (00487/2011) - Outros Feitos não Especificados - Promessa de Compra e Venda Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Claudinei Farina dos Santos - - Edna
Bium de Barros - Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação por negação geral apresentada pelo Curador Especial a
fls. 143. - ADV: ANTONIO CANEVARI FILHO (OAB 254242/SP), GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP), EDER VOLPE
ESGALHA (OAB 119607/SP)
Processo 0002895-89.2007.8.26.0356 (00347/2007) - Outros Feitos não Especificados - Contribuições Previdenciárias Sinval Ribeiro dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do
Tribunal. Forme-se o 2º volume. Aguarde-se decisão definitiva do recurso. Int. - ADV: VERONICA TAVARES DIAS (OAB 194895/
SP)
Processo 0002899-19.2013.8.26.0356 (00394/2013) - Usucapião - Propriedade - Edilson José da Silva - Espólio de Fioravante
Escarelli E/ou Sucessores - - Augusto Gustavo da Costa - - Deocleciano Gustavo da Costa - Manifeste-se a parte autora em
termos de prosseguimento mandado devolvido parcialmente cumprido, deixou de citar Antonio Estelato por haver falecido, bem
como Maria Madalena Zacarin Aureliano por haver mudado. - ADV: ALTAIR ALÉCIO DEJAVITE (OAB 144170)
Processo 0002924-95.2014.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Ana Maria Guarda
Aizza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados às
fls. 27/35. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0002926-65.2014.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Mauro
Márcio Martins Colman - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e
documentos juntados às fls. 49/55. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0002933-57.2014.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - Miriani Bruneli Minomi - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento - mandado devolvido parcialmente
cumprido, pois não foram encontrados bens para penhora. - ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), GRACIELLA
VIANA RODRIGUES (OAB 333025/SP)
Processo 0002949-11.2014.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) José dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos
juntados às fls. 49/57. - ADV: GISELE TELLES SILVA (OAB 230527/SP)
Processo 0002950-93.2014.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.W.Y.G.S. - - N.R.G.S. - - N.T.N.G.S.
- R.A.S. - Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, anotando-se. Não havendo elementos probatórios para
estabelecimento criterioso dos valores dos alimentos, com base nas informações prestadas pelo autor na petição inicial, fixo
os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, devendo o pagamento ser efetuado diretamente à Representante legal do
menor, mediante recibo, nos dias 10 de cada mês, a contar da intimação do réu. Tratando-se de direito de família, remetam-se
os autos ao Setor de Conciliação/Mediação para agendamento de audiência de tentativa de conciliação. Designada audiência,
intime-se o(a) requerente e cite-se o(a) requerido(a), constando do mandado que o prazo para apresentação de eventual
contestação será de quinze (15) dias e fluirá a partir da data da audiência, caso resulte infrutífera a conciliação. Expeça-se
ofício para informações, se requerido. Intime-se. - ADV: AFONSO MESSIAS ANTUNES (OAB 36881/SP)
Processo 0002955-52.2013.8.26.0356 (00432/2013) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução Y.M.P.S. - R.J.S. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento - informações BACENJUD E INFOJUD às fls. 40/43.
- ADV: ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP)
Processo 0002962-44.2013.8.26.0356 (00407/2013) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - RAÍZEN
ENERGIA S/A - Transportadora Risso Ltda - Vistos. Verifico que a parte requerida não está representada, tanto nestes, quanto
na Sustação em apenso. Regularize-se, assim, a representação processual da parte requerida. Após, tornem para apreciar o
pedido de acordo. Int. - ADV: RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP)
Processo 0003034-94.2014.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Certidão de Tempo de Serviço - Nilson Antonio Steluti Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados às fls.
38/51. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0003080-83.2014.8.26.0356 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.C.F.L. A.V.L. - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, conforme noticiado pela parte exequente a fls.31/32, JULGO EXTINTA a
Execução com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Arbitro os honorários advocatícios no valor máximo estabelecido na tabela
do convênio OAB/DPE, respeitados os enunciados da DPE, expedindo-se certidão oportunamente. Transitada em julgado,
proceda-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP)
Processo 0003122-06.2012.8.26.0356 (00403/2012) - Despejo - Neide da Silva Pedro - Wilson Antonio da Silva - Manifestese a autora sobre a proposta de quitação do débito de fls. 46. - ADV: EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896), PAULO
JOSÉ NOGUEIRA DE CASTRO (OAB 208813/SP)
Processo 0003132-79.2014.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.S. - A.N.P. - Vistos. Homologo para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, a desistência apresentada às fls. 18, sendo desnecessária a anuência do réu uma vez que não
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