TJSP 23/07/2014 - Pág. 1050 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1695
1050
Juiz Relator: Dr(a) Rilton José Domingues
Agravo de Instrumento nº 3858 - Referente ao Processo nº 0008210-65.2014.8.26.320
Agravante: Município de Limeira
Adv.: Dr(a) Tatiany Contreras Chaves - 293195
Agravado(a): Caetano Miranda de Souza
Adv.: Dr(a) Eduardo Orsi de Camargo - 296417
Juiz Relator: Dr(a) Rilton José Domingues
Agravo de Instrumento nº 3984 - Referente ao Processo nº 1003968-46.2014.8.26.320
Agravante: Município de Limeira
Adv.: Dr(a) Tatiany Contreras Chaves - 293195
Agravado(a): João Edson Soler
Adv.: Dr(a) Nubia Dutra dos Reis - 217525
Juiz Relator: Dr(a) Rilton José Domingues
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON ARAKI RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0173/2014
Processo 1003648-93.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - CARLOS ROBERTO
CERQUEIRA LEITE - MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art.12 da Lei 12.153/09. Sem
prejuízo, expeça-se certidão de honorários ao procurador do autor, sob 100% do valor da tabela do convênio OAB/PGE. Intimese. Cumpra-se. - ADV: ANGELA MORGANA GOMES DA COSTA DUTRA (OAB 256233/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES
(OAB 293195/SP), ‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1003693-97.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Valdir Rodrigues
- MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art.12 da Lei 12.153/09. Sem prejuízo, expeça-se
certidão de honorários ao procurador do autor, sob 100% do valor da tabela do convênio OAB/PGE. Intime-se. Cumpra-se. ADV: BARTYRA RODRIGUES DE MIRANDA, TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), ‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ
(OAB 328914/SP)
Processo 1003751-03.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - MARIA WALESKA BELLO MADRID VOLF - MUNICIPIO DE LIMEIRA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 320.2014/028287-3 dirigi-me ao endereço: à
Rua Prefeito Dr. Alberto Ferreira, nº 179, Centro, na Prefeitura Municipal de Limeira e aí sendo procedi a Intimação do Município
de Limeira, na pessoa de seu procurador, o Dr. Daniel Guilherme Moreira; que ciente ficou do presente mandado, aceitou
a contra-fé que ofereci e exarou a sua assinatura no mesmo. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ‘RIVANILDO PEREIRA
DINIZ (OAB 328914/SP), DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP),
MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 1003751-03.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - MARIA WALESKA BELLO MADRID VOLF - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Intime-se o Secretário da
Saúde do Município de Limeira conforme requerido pelo parquet, com urgência. No tocante às certidões requeridas, deverá
o representante Ministerial indicar quais processos pretende ver incluídos na mesma, para que esta possa ser lavrada, pois
devido ao elevado número de processos nos quais não houve o cumprimento da ordem judicial dentro do prazo determinado,
inviável o levantamento destas ações pela Serventia. Intime-se. - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP),
MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP), ‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), DANILO MOREIRA
DIBBERN (OAB 282541/SP)
Processo 1003751-03.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - MARIA WALESKA BELLO MADRID VOLF - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Oficie-se, conforme determinado
no art.12 da Lei 12.153/09. Cumpra-se integralmente decisão pág. 54, expedindo-se OPV conforme memória atualizada
apresentada. Pág. 77/78: Nada a deferir em relação o ressarcimento pois a via eleita é inadequada para tanto. Ciência ao
Ministério Público da decisão de pág. 73. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), DANILO
MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), MARCOS PAULO SCHINOR
BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 1003751-03.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - MARIA WALESKA BELLO MADRID VOLF - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Certidão - Trânsito em Julgado ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP), DANILO
MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), ‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1003751-03.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - MARIA WALESKA BELLO MADRID VOLF - MUNICIPIO DE LIMEIRA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 320.2014/030308-0 dirigi-me ao endereço
indicado, e aí sendo, procedi a intimação do Sec da Saúde, na pessoa de seu procurador, que bem ciente ficou do inteiro teor do
presente mandado, do qual aceitou contrafé. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/
SP), DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), MARCOS PAULO
SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 1003843-78.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - MARIA GOMES DE
SOUZA - MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art.12 da Lei 12.153/09. Sem prejuízo, expeçase certidão de honorários ao procurador do autor, sob 100% do valor da tabela do convênio OAB/PGE. Intime-se. Cumpra-se. ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), ‘RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), RUBENS MARQUES
DA CRUZ
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