TJSP 23/07/2014 - Pág. 1680 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1695
1680
THIAGO LIMA DA SILVA (OAB 292231/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RENATA RODRIGUES REZENDE (OAB
313612/SP)
Processo 0001109-03.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001109) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Jailson Antonio da Silva - Tim Celular Sa - Vistos. Fl. 209/210: Ciente. Considerando que expirou o prazo para
retirada, fica cancelada a guia de levantamento sob nº 05/14 (fl. 211/212), desentranhando-a e arquivando-a em pasta própria.
Expeça-se nova guia de levantamento em favor da Empresa Ré. Int. Macaubal, 15 de julho de 2014. - ADV: CIBELE PRISCILA
RENZETTI (OAB 190390/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), FERNANDO LUÍS MENESES FAVETT (OAB
254184/SP)
Processo 0001619-50.2011.8.26.0334 (334.01.2011.001619) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente
de Trânsito - Vitor Hugo Fernandes - - Alexandre Alves de Souza - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta,
JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por AGNELO ARANHA FERREIRA contra VITOR HUGO FERNANDES. Extingo, em
consequência, o processo, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito. Fica
consignado que, na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula
13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a
seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação,
nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos
I e II do art. 4º da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo
único, da Lei nº 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno. Transitada em julgado, aguarde-se o
prazo mínimo necessário para destruição do feito, observadas as formalidades legais. Sem custas e honorários, na forma da
lei. Para fins de concessão da gratuidade ao autor, caso ainda não deferida, deverá ser juntada cópia do último IR e dos 3
últimos pagamentos previdenciários. - ADV: PATRICIA EUNICE DOS SANTOS LOPES (OAB 324971/SP), LUIS HENRIQUE
MORENO GARCIA RODRIGUES (OAB 286222/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), ALEXANDRE DE
CARVALHO PASSARINI (OAB 261984/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), MAURILIO SAVES (OAB 73691/SP)
Processo 0001640-26.2011.8.26.0334 (334.01.2011.001640) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Helio Ribeiro Leite - Net Rubi Ltda - Vistos. Fl. 252: Ciente. Expeça-se carta precatória à Comarca de Votuporanga
SP para a designação e realização de leilão dos bens penhorados a fl. 236 e avaliados a fl. 239. Int. Macaubal, 14 de julho de
2014. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), HELIO REGANIN (OAB 48641/SP)
Processo 0002003-76.2012.8.26.0334 (334.01.2012.002003) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Antonio Carlos da Silva Sousa - Arthur Lundgren Tecidos Sa Casas Pernambucanas - Vistos. Mediante a certidão
acima, recebo o recurso da Autora apresentado a fls. 138/147, no efeito suspensivo/devolutivo. Vista a parte contrária para
contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV: ALEX COCHITO (OAB 158922/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP),
SABRINA VIEIRA STAMATO (OAB 191062/SP)
Processo 0002025-37.2012.8.26.0334 (334.01.2012.002025) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Ubiratan de Carvalho Silva - Banco Ibi Sa Banco Multiplo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o Autor,
visando o prosseguimento do feito. Int. Macaubal, 16 de julho de 2014. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/
SP), ALEX COCHITO (OAB 158922/SP), CIBELE PRISCILA RENZETTI (OAB 190390/SP)
Processo 3000056-96.2013.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - SELMA MARIA FERREIRA
- BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. DEFIRO o pedido de fl. 122/123. Expeçam-se as guias de levantamento referente ao valor
depositado a fl. 115, em favor do Banco Réu no valor de R$. 2.229,57 e seus procuradores no valor remanescente. Por derradeiro,
notifiquem-se as partes que decorridos 180 dias do trânsito em julgado, os autos e documentos serão destruídos (Prov. 830/03).
Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95. Int. Macaubal, 14 de julho
de 2014. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), ALEX COCHITO (OAB 158922/SP)
Processo 3000251-81.2013.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosa
Maria Favaron Balieiro - São Paulo Previdência do Estado de São Paulo Spprev - Vistos. Fl. 79/96: Ciente. Intime-se a Autora
a fim de apresentar o comprovante da sua última declaração de renda, a fim de comprovar sua hipossuficiência. Int. Macaubal,
15 de julho de 2014. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES
BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 3000684-85.2013.8.26.0334 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - André Luiz
Alves - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fl. 113 (nomeação de novo defensor para o autor): Ciente. Cumpra-se
a deliberação de fl. 102 (Vistos. Converto o julgamento em diligência. Verifico que a ação foi proposta em novembro/2013 e os
documentos que instruem a inicial, datam a partir de outubro/2012. Esclareça a parte autora, através de profissional habilitado,
se há medicamentos disponíveis na rede pública que podem melhorar o mal que padece. Na impossibilidade, que seja indicado
o aparelho de forma criteriosa e sem preferência de marca. Int.). Int. Macaubal, 16 de julho de 2014. - ADV: THAIS DE LIMA
BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), CIBELE PRISCILA RENZETTI (OAB 190390/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0168/2014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º