TJSP 24/07/2014 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1696
1106
Vistos. Fls. 49 e 53: Defiro, proceda-se a penhora dos valores mencionados às fls. 45, e intimação do executado, para, querendo
oferecer impugnação Expeça-se mandado. - ADV: FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB 269293/SP)
Processo 4000579-61.2013.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ANTONIO DEJAIR ARIELO - Vistos.
Atento aos termos da petição de fls. 93, e observando-se que a partilha encontra-se devidamente homologada, DEFIRO o
ALVARÁ pretendido, autorizando o inventariante ANTONIO DEJAIR ARIELO, brasileiro, portador do RG sob nº 8.409.761 SSP/
SP, inscrito no CPF/MF sob nº 707.191.528-87, a sacar, o valor referente ao saldo existente na conta nº 50.503-X, agência
0141-4, do Banco do Brasil S/A, de titularidade da falecida a Srª. Deolinda Doreto Arielo (Óbito: 05.05.2013), observando-se que
deverá prestar contas aos demais herdeiros. Intime-se. Servirá a presente por cópia digitada e assinada eletronicamente, como
alvará, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. - ADV: ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO
(OAB 265200/SP)
Processo 4000605-59.2013.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.S. - P.R.S. - Mandado de registro de interdição à
disposição do(a) patrono(a) do(a) autor(a) para impressão pela Internet, visível após as assinaturas digitais. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EDNOR ANTÔNIO PENTEADO DE CASTRO JÚNIOR (OAB 192570/
SP)
Processo 4000649-78.2013.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nair Conceição Calixto Damaceno Vistos. Fls. 41: Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido mencionado prazo, manifestese a(o) inventariante em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP)
Processo 4000709-51.2013.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.M.S.S.L. - Certidão de honorários à disposição
do(a) patrono(a) do(a) autor(a) para impressão pela Internet, disponível para visualização após a assinatura digital. - ADV:
ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO (OAB 237271/SP)
Processo 4001130-41.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.M.F. - Intimei
Intimei o Dr. Defensor Público do ofício fls.retro. - ADV: FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB 269293/SP)
Processo 4001130-41.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.M.F. - A
prisão do executado merece ser decretada, pois o mesmo não quitou o débito e nem justifiou a impossibilidade de fazê-lo. Com
efeito, tem negligenciado a sua obrigação já por vários meses, uma vez que não efetua os pagamento de forma regular desde
setembro de 2013 (fls. 05). Ante o exposto, com fundamento no artigo 733, do Código de Processo Civil, decreto a prisão de
VAGNER APARECIDO FURTADO pelo prazo de 30 dias, o qual deverá ser advertido que a prisão não o exonera do pagamento
da pensão. Expeça-se mandado de prisão com prazo de validade de três (03) anos. Intime-se a Defensoria Pública e ciência ao
MP.. Intime-se. - ADV: FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB 269293/SP)
Processo 4001299-28.2013.8.26.0344 - Cautelar Inominada - Tutela e Curatela - S.A.R.S. - Certidão - Oficial de Justiça Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
Processo 4001299-28.2013.8.26.0344 - Cautelar Inominada - Tutela e Curatela - S.A.R.S. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 344.2014/024178-2 dirigi-me
ao endereço fornecido, no dia 21.06.14 às 13:45 horas e INTIMEI a requerente Suely Aparecida Ribeiro dos Santos de todo o
teor do presente. Bem ciente ficou, recebeu cópia e exarou sua assinatura no mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV:
ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
Processo 4001299-28.2013.8.26.0344 - Cautelar Inominada - Tutela e Curatela - S.A.R.S. - Designado o dia 28/08/2014, às
9:15 horas para a realização da perícia médica no(a) interditando(a), que se realizará no Fórum Local com o(a) Dr(a). Francisco
Antunes Ribeiro Neto. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
Processo 4001814-63.2013.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.S.C. e outros - Intimação do(a)
patrono(a) do(a) autor(a) para se manifestar sobre a certidão do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça juntada às fls. 58 (mandado
cumprido negativo). - ADV: ROMULO MALDONADO VILLA (OAB 294406/SP)
Processo 4001980-95.2013.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.S.O. - E.S.O.J. - Vistos. Fls.
325/345: Mantenho a decisão agravado por seus próprios fundamento. Fls. 346: Segue informações em 02 (duas) laudas.
Intime-se. - ADV: CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP), LEILA DINIZ (OAB 165015/SP), WANDERLEI ROSALINO
(OAB 253504/SP)
Processo 4002024-17.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.D.C. e outro - Ofício para cessação dos
descontos dos alimentos à disposição do(a) patrono(a) do autor Misael para impressão pela Internet, após a assinatura digital.
- ADV: CRISTIANE LOPES NONATO (OAB 190616/SP)
Processo 4002024-17.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.D.C. e outro - Manifeste-se o autor sobre a
informação do Sr. Técnico de 57/58. - ADV: CRISTIANE LOPES NONATO (OAB 190616/SP)
Processo 4002073-58.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.S.M.R.C.S.S.
- V.R.S.M. - Vistos. Fls. 84: Defiro, oficie-se conforme requerido. - ADV: DEISE CRISTINA GOMES LICAS (OAB 134246/SP),
ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 4003604-82.2013.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - ARLETE PEREIRA VILASBOAS - Maria do Carmo
Vilasboas Januáro e outros - Vistos. Fls. 117/124: Aguarde-se o recolhimento do imposto, devendo o(a) inventariante apresentar
a guia devidamente recolhida. Intime-se. - ADV: NARJARA RIQUELME AUGUSTO AMBRIZZI (OAB 227835/SP)
Processo 4003918-28.2013.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marciano de Oliveira de Lima - Vistos.
Deverá o inventariante dar cumprimento ao determinado à fl. 32 primeira parte, informando ao nome e qualificação dos herdeiros
(filiação, Rg e CPF), que se pretende a citação. Deverá o inventariante proceder a juntada da cópia da partilha na ação de
divórcio, de acordo com a informação do Sr. Partidor Judicial de fl. 50. Int. - ADV: MARTA SUELY MARTINS DA SILVA (OAB
138810/SP)
2ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO OTÁVIO MACHADO DE MELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADILSON LEONARDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0234/2014
Processo 0000725-59.2002.8.26.0344 (344.01.2002.000725) - Separação Litigiosa - Dissolução - H.H.S.C. - H.L.C.F. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º