TJSP 24/07/2014 - Pág. 1290 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1696
1290
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 282473/SP)
Processo 1006224-67.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ITAQUAREIA INDUSTRIA EXTRATIVA DE
MINERIOS LTDA - VISTOS. I - Atente a Serventia, COM URGÊNCIA, para os termos do despacho de fls.160 e petição inicial,
concernentes aos citandos e quanto a percorrer as divisas do imóvel. Int. - ADV: ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB
282473/SP)
Processo 1006224-67.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ITAQUAREIA INDUSTRIA EXTRATIVA DE
MINERIOS LTDA - AO AUTOR: PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O OFICIO DE FLS 201/204. - DEVOLVIDO O AR. - ADV:
ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 282473/SP)
Processo 1006224-67.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ITAQUAREIA INDUSTRIA EXTRATIVA DE
MINERIOS LTDA - AO AUTOR: PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO AR. DE FLS 212 - CITAÇÃO DO
REQUERIDO - NEGATIVO * - ADV: ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 282473/SP)
Processo 1006224-67.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ITAQUAREIA INDUSTRIA EXTRATIVA DE
MINERIOS LTDA - AO AUTOR: PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO AR. DE FL 216 NÃO FOI ASSINADO
PELO REQUERIDO MAS POR PESSOA * - ADV: ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 282473/SP)
Processo 1007070-84.2013.8.26.0361 - Usucapião - Aquisição - Maria Aparecida Raimundo de Oliveira - - Alice de Oliveira - Elson Gomes de Oliveira - - Claudio Gomes de Oliveira - - Ana Maria Santana de Oliveira - - Silvio Gomes de Oliveira - - Hailton
Gomes de Oliveira - - Odair Gomes de Oliveira - - Cleide Gomes de Oliveira - - Paulo Sergio do Pinho - - Ademir Gomes de
Oliveira - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 361.2014/022740-4 dirigi-me à Avenida Prefeito Francisco Ribeiro Nogueira, km 59, na Vila Morais, onde deixei de citar
Adriana Rodrigues Cardoso, em virtude de não ter localizado sua residência, apesar de ter indagado a algumas pessoas que por
lá residem ou trabalham. Diante do exposto, devolvo o presente mandado, solicitando que os autores forneçam um croqui ou um
ponto de referência, que possibilite a localização do endereço indicado. O referido é verdade e dou fé. Mogi das Cruzes, 22 de
julho de 2014. - ADV: ANDRÉIA REGINA BUENO PALÁCIO (OAB 177951/SP)
Processo 1007070-84.2013.8.26.0361 - Usucapião - Aquisição - Maria Aparecida Raimundo de Oliveira - - Alice de Oliveira
- - Elson Gomes de Oliveira - - Claudio Gomes de Oliveira - - Ana Maria Santana de Oliveira - - Silvio Gomes de Oliveira - Hailton Gomes de Oliveira - - Odair Gomes de Oliveira - - Cleide Gomes de Oliveira - - Paulo Sergio do Pinho - - Ademir Gomes
de Oliveira - AO AUTOR: PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 135. NEGATIVO . ADRIANA * - ADV: ANDRÉIA REGINA BUENO PALÁCIO (OAB 177951/SP)
Processo 1007070-84.2013.8.26.0361 - Usucapião - Aquisição - Maria Aparecida Raimundo de Oliveira - - Alice de Oliveira - Elson Gomes de Oliveira - - Claudio Gomes de Oliveira - - Ana Maria Santana de Oliveira - - Silvio Gomes de Oliveira - - Hailton
Gomes de Oliveira - - Odair Gomes de Oliveira - - Cleide Gomes de Oliveira - - Paulo Sergio do Pinho - - Ademir Gomes de
Oliveira - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 361.2014/022738-2 dirigi-me à Estrada Soichi Ueda, s/nº, Vila Moraes, Mogi das Cruzes/SP, e aí sendo, Salvador Lourenço
e sua esposa Cleuza Bassi, que de tudo cientes ficaram. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ANDRÉIA REGINA BUENO
PALÁCIO (OAB 177951/SP)
Processo 1009153-73.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - BENEDITA RODRIGUES - * Manifeste-se o
autor acerca dos documentos retro encartados. - ADV: NILVO VIEIRA DA COSTA (OAB 132202/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON NORIO CHINEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0584/2014
Processo 0008371-49.2014.8.26.0361 - Impugnação ao Valor da Causa - Obrigações - Nelson Vieira Neto - Nelson Vieira
Neto e outro - VISTOS. Trata-se de impugnação ao valor da causa. Pretende a parte impugnante requerida, em resumo, a
diminuição do valor atribuído à causa, pois sem fundamento, devendo ser adotado o valor do contrato havido entre as partes.
Houve oportunidade para contrariedade. É o relatório. D E C I D O. O autor formulou pedido certo e determinado, quantificando
a pretensão fundada em indenização por dano moral e não se cuida de hipótese de discussão contratual. Assim, tratando-se
de ação indenizatória não há que se falar em valor do contrato para fins de valor da causa. Outrossim, não vislumbro seja a
hipótese de exagero do valor da causa pelo autor, que se fosse o caso haveria de ser repelida pelo Juízo. Diante do exposto,
rejeito a impugnação. Certifique-se nos autos principais, ali prosseguindo-se. Int. - ADV: NELSON VIEIRA NETO (OAB 158954/
SP)
Processo 0021002-91.2012.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - José Carlos Soave - Casa e Art
Moveis e Decorações Ltda. Me - - Banco Santander (Brasil) S.A. - VISTOS. Digam se têm interesse na designação de audiência
para tentativa de conciliação ou especifiquem outras provas a produzir. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), AMAURI CORREA DE SOUZA (OAB 240764/SP), MARCIA DE JESUS MOREIRA (OAB 194034/SP)
Processo 1000176-58.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A. - Vistos. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, qualificado nos autos, ajuizou ação em face de ANGELO HIDEO OKAMURA.
Pretende o recebimento de R$ 21.715,03, referente ao negócio jurídico não pago que vincula as partes, débito existente em
relação a contrato bancário de limite de cartão de crédito (fls. 01/03). A inicial veio instruída com documentos e planilha de débito
(fls. 04/44.). Citada (fls. 63), a parte requerida preferiu a revelia (fls. 65). Manifestação da parte autora a fls. 69. É o relatório.
DECIDO. Conveniente e oportuno o julgamento no estado em que se encontra o processo, como preceitua o artigo 330, inciso II,
do Código de Processo Civil. A ação é procedente. A revelia verificada faz presumir aceitos como verdadeiros os fatos alegados
na petição inicial, significando aqui a confissão da dívida reclamada. Os valores vieram discriminados no demonstrativo de
débito que acompanha a inicial, nada havendo a afastar os valores pleiteados. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido
inicial para condenar a parte requerida no pagamento da importância de R$ 21.715,03, corrigido monetariamente do ajuizamento
e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Arcará a parte vencida com o pagamento das custas e despesas processuais,
além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação atualizada. P.R.I. - ADV: CLÁUDIO ROBERTO
SARAIVA BEZERRA (OAB 188919/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), ELAINE CRISTINA FRAGETI CALIL
(OAB 256615/SP)
Processo 1000176-58.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A. - Certifico e dou fé que a R. Sentença de fls. 70/71 foi devidamente registrada junto ao SAJ-PG5, nos termos do art.
162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em caso de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º