TJSP 24/07/2014 - Pág. 1346 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1696
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pertinência e a utilidade delas. Pedido de produção de prova oral deverá vir acompanhado do rol de testemunhas. Prazo: 15
(quinze) dias. Intime-se. - ADV: DAVID MELQUIADES DA FONSECA (OAB 59775/PR), JUAN EMILIO MARTI GONZALEZ (OAB
85021/SP)
Processo 1000524-73.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.S. - D.R.B.S. - Vistos. 1 - Homologo, por
sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a desistência manifestada a fls. 38/43, com a qual
concordou a representante do Minsitério Público, e, com fundamento no disposto no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo
Civil, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito. 2 Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial,
mediante recibo e independentemente de traslado. 3 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os
autos ao arquivo. 4 P.R.I. - ADV: MIRIAM DE SOUSA SERRA (OAB 114225/SP), JOSE ROBERTO BARBELLI (OAB 25958/SP)
Processo 1000562-85.2014.8.26.0362 - Cautelar Inominada - Fixação - S.S.A. e outro - M.A.A. - MANIFESTE-SE O AUTOR
SOBRE A CONTESTAÇÃO DAS REQUERIDAS FLS. 57/59, NO PRAZO DE 10 DIAS. - ADV: MARCIA CRISTINA RODRIGUES
(OAB 122005/SP), GIOVANA MARA RODRIGUES (OAB 191421/SP), NAYARA KARINA BORGES ALMEIDA (OAB 328267/SP)
Processo 1000686-68.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - FABIANO ALVES - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1 - Partes legítimas e bem representadas. Lícito o interesse 2 - Processo em
ordem, concorrendo interesse processual. Não havendo nulidade ou irregularidade a verificar-se, declaro-o saneado. 3 Já
determinada a realização de prova pericial e depositado os honorários pelo INSS, oficie-se para agendamento. 4 - Acolho os
quesitos e assistente-técnico já apresentados pelas partes. Anote-se e encaminhe-se. 5 - Oportunamente, designarei audiência
de instrução e julgamento, deferida a produção de prova oral, tempestivamente requerida. 6 Int. - ADV: ANDRE LUIS PONTES
(OAB 123885/SP), PAULO ROBERTO PARON (OAB 88573/SP), TATIANA KONRATH WOLFF (OAB 149970/RJ)
Processo 1000708-29.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.D.S.M. Manifestar o exequente sobre o decurso do prazo sem pagamento do débito ou justificativa pelo executado. - ADV: MARIA
EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP)
Processo 1000847-78.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.F.F.M. R.A.C.M. - V i s t o s. 1 - Face ao pagamento efetuado, julgo extinta a presente Execução de Alimentos, com fundamento no
disposto no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ao Advogado nomeado a fls. 3, arbitro honorários no valor
máximo fixado na tabela do convênio, pelos serviços prestados nos autos. Expeçam-se certidão. 3 Expeça-se contramandado
de prisão e mandado de levantamento, se o caso. 4 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os
autos ao arquivo. 5 P.R.I. - ADV: ODETE BARATA CAVALCANTE
Processo 1000983-75.2014.8.26.0362 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data
de Nascimento - J.R.C. - FICA O AUTOR INTIMADO DE QUE FORAM EXPEDIDOS O MANDADO DE AVERBAÇÃO E OFÍCIO
CUMPRA-SE ESTANDO DISPONÍVEIS PARA IMPRESSÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS, DECORRIDO O PRAZO O PROCESSO
SERÁ REMETIDO AO ARQUIVO. - ADV: ADALIA TAVARES DE ARAUJO (OAB 255033/SP)
Processo 1000995-89.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Revisão - T.Q. - V.O.Q. - Vistos. 1 - Sem prejuízo do
julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando a pertinência de cada
uma delas. 2 - Havendo requerimento de prova oral, visando melhor acomodação da pauta de audiências, as partes deverão
apresentar o rol em 15 dias, contados da publicação deste, ainda que o comparecimento seja independente de intimação,
providenciando, ainda, a comprovação do recolhimento do valor referente às diligências do Oficial de Justiça, se o caso. 3 Caso
haja requerimento de prova pericial, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, também no prazo de 15 dias, sob pena de
preclusão. 4 - Intime-se. - ADV: JOSE GERALDO BRUNELLI (OAB 36460/SP), JOSE ROBERTO STABILE (OAB 43831/SP)
Processo 1001016-65.2014.8.26.0362 - Procedimento Sumário - Condomínio - Condomínio Residencial Colina Verde Manifestar-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 54: deixou de citar e intimar
o requerido, pois o imóvel se encontra fechado, cheio de folhas e correspondência, recebendo informação, na saída, na portaria,
que a pessoa procurada se mudou há algum tempo. - ADV: ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP)
Processo 1001061-69.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AUTO POSTO PARQUE CIDADE
NOVA LTDA - BWR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - Fica o Autor intimado para
manifestação no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida
a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do
processo nos termos do parágrafo 1º do mesmo artigo. - ADV: SÉRGIO APARECIDO DE PAULA (OAB 326547/SP)
Processo 1001227-04.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.V.B.B. - V.V.B.B. - W.B.B. - Vistos. 1 - Nos termos da cota retro, apresentem os exequentes a planilha de cálculo. 2 - Com a providência,
tornem ao Ministério Público. 3 - Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ARMANDO CUORE (OAB 137544/SP), NAILDE GUIMARÃES
LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP)
Processo 1001241-85.2014.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.S.O.V.S.O. - I.O. e outro - Ofício
para desconto de pensão alimentícia expedido; providencie o autor a impressão e encaminhamento, dispensada a comprovação
nos autos. Após a publicação os autos serão arquivados. - ADV: EDNEA TRIONI (OAB 136941/SP), JOÃO VALÉRIO MONIZ
FRANGO (OAB 289776/SP)
Processo 1001278-15.2014.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Sucessões - M.H.C. e outros - G.M.C. e outros - Vistos. 1 Homologo a desistência do prazo recurso. Certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se a sentença de fls. 196. 2 - Int. - ADV:
VERA LUCIA CORREA (OAB 125474/SP)
Processo 1001354-39.2014.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.G.D.D. - - B.G.D.D. - O.D.J.
- Vistos. 1 - Considerando que a obrigação de prestar alimentos pelos avós é subsidiária e não solidária, pois o dever de
prestar alimentos cabe aos pais do menor, aqueles, contudo, podem ser chamados quando estes são falecidos e não deixaram
rendimentos necessários para a sobrevivência do alimentando, ou, quando estejam impossibilitados em virtude de rendimentos
insuficientes para suportar este mister, o que não é o caso destes autos. Indefiro, pois, a inclusão do avô nesta ação. 2 Considerando que foi localizado novo endereço do requerido (fls. 30), designo nova audiência de conciliação para o dia 18 de
agosto de 2014, às 9h40, a ser realizada perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC (Rua Angelo Bombo,
28 - Morro do Ouro, nesta cidade, ao lado do Fórum). 3 - Desentranhe-se e adite-se o mandado para integral cumprimento. 4 Intime-se. - ADV: LEONARDO LEITÃO FERREIRA (OAB 340107/SP)
Processo 1001417-64.2014.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.F.S. - F.R.F.S. - Vistos. 1 - Partes legítimas
e bem representadas. Lícito o interesse. 2 - Processo em ordem, concorrendo interesse processual. Não havendo nulidade ou
irregularidade a verificar-se, julgo-o saneado. 3 - Para audiência de tentativa de conciliação, designo o dia 27 de agosto de
2014, às 10h20, perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC (Rua Angelo Bombo, 28 - Morro do Ouro, nesta
cidade, ao lado do Fórum). 4 - Caso resulte infrutífera a conciliação, independente de nova decisão, manifestem-se as partes
especificando as provas que pretendem produz\ir, justificando-as. 5 - Int. - ADV: AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/
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