TJSP 24/07/2014 - Pág. 1791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1696
1791
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO MENEGATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO CARNIATO LUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0147/2014
Processo 0000012-28.2012.8.26.0411 (411.01.2012.000012) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Banco Bradesco Sa - Vistos. Fls. 21/24: Anote-se. Certifique
a serventia o desfecho dos embargos (fls. 14). Após, cls. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP)
Processo 0000012-28.2012.8.26.0411 (411.01.2012.000012) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Banco Bradesco Sa - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
2 - Expeça-se o necessário para o levantamento do valor depositado nos autos (fls. 10) em favor do executado. Ante o evidente
desinteresse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Certifique-se nos autos de embargos à execução. Após,
ao arquivo, com as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0000062-50.1995.8.26.0411 (411.01.1995.000062) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Jose Angelo
da Silva - Conselho da Carteira de Previdencia dos Vereadores, Prefeito e Vice Prefeito de Irapuru - Município de Irapuru
- Vistos. Fls. 387: Defiro, oficie-se à municipalidade para cumprimento da ordem de implantação de benefício em folha de
pagamento, nos termos do v. Acórdão, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: MASSARU NAGAO (OAB 68236/SP), MARCOS
ANTONIO DO AMARAL (OAB 145984/SP), RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA (OAB 139204/SP)
Processo 0000062-50.1995.8.26.0411 (411.01.1995.000062) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Jose Angelo
da Silva - Conselho da Carteira de Previdencia dos Vereadores, Prefeito e Vice Prefeito de Irapuru - Município de Irapuru
- Manifeste-se o interessado acerca da informação (fls. 404/411) de transferência de valores para conta judicial (valores:
R$19.606,87 e R$36.682,15), prazo 05 dias. - ADV: MILTON IDIE (OAB 343398/SP), MASSARU NAGAO (OAB 68236/SP),
MARCOS ANTONIO DO AMARAL (OAB 145984/SP), RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA (OAB 139204/SP)
Processo 0000115-50.2003.8.26.0411/01 - Cumprimento de sentença - Intervenção de Terceiros - Otacil Marcelino - Izirio
Marassa - - Banco do Estado de Sao Paulo S A - Vistos. Pedido retro: Providencie o requerente o recolhimento da respectiva
taxa em (10) dez dias. Com a comprovação, defiro o pedido retro, providenciando a serventia o necessário. Int. - ADV: ZULEICA
CRISTINA DA CUNHA (OAB 301769/SP), DANILO CAMPOS DE FARIA (OAB 281398/SP), NICOLAS W. DE CAMPOS DE
FARIA (OAB 10110/MS), NATANAEL FERNANDES GODOY NETO (OAB 7577/MS), JOAO GOMES VILAR (OAB 51833/SP),
FREDERICO FERNANDES REINALDE (OAB 167532/SP)
Processo 0000128-83.2002.8.26.0411 (411.01.2002.000128) - Separação Consensual - Dissolução - W.S.S. - - M.T.S.S. Vistos. Traga a autora a procuração mencionada na petição. Prazo: (10) dez dias. Int. - ADV: HENRIQUE BASTOS MARQUEZI
(OAB 97087/SP)
Processo 0000183-14.2014.8.26.0411 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Jeane dos Santos Bonfim Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - O Dr. Ênio Kendy Okada agendou a seguinte data para perícia médica no (a) autor
(a): 03 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 16h30min, que será realizada em seu consultório médico, localizado na Rua Petronilo
Soares, 501, Centro, município de Irapuru-SP. Ciência às partes - ADV: JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP)
Processo 0000214-34.2014.8.26.0411 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Aparecida Ruis Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos. 1. As circunstâncias da demanda evidenciam a improbabilidade de obtenção
de conciliação, prejudicando a designação de audiência preliminar. 2. As partes são legítimas e estão bem representadas nos
autos. Eventuais prejudiciais serão apreciadas no julgamento. Declaro o feito, pois, saneado. 3. Fixo como pontos controvertidos:
a) o exercício da atividade como trabalhador(a) rural; b) a existência de início de prova documental; c) a necessidade de
recolhimentos referente ao período de carência. 4. Defiro a produção de prova testemunhal, bem como a documental já existente
nos autos. 5. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22 de setembro de 2014, às 13:40 horas. 6.
Concedo o prazo de 15 dias para depósito do rol de testemunhas, sob pena de preclusão, caso não tenha sido apresentado.
Intimem-se. - ADV: DIEGO ALEXANDRE ZANETTI (OAB 291402/SP)
Processo 0000216-04.2014.8.26.0411 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DE
LAGE LANDEN BRASIL S/A - Aparecido Caldeira - “Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal sem que o requerido
apresentasse contestação.”: Manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 05 (cinco) dias.” - ADV: SERGIO GONZALEZ (OAB 106130/
SP), ANDREA NATASHA REVELY GONZALEZ (OAB 238417/SP)
Processo 0000228-91.2009.8.26.0411 (411.01.2009.000228) - Procedimento Ordinário - Alair dos Santos Prado - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Aguarde-se a apresentação do cálculo por parte do INSS pelo prazo de 90(noventa) dias.
Sem prejuízo, faculto ao interessado também a apresentação. Apresentado o referido cálculo, intime-se a parte contrária. Com
a concordância, expeça-se competente ofício requisitório nos termos da resolução vigente. Int. - ADV: EDVALDO APARECIDO
CARVALHO (OAB 157613/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), MARGARETE DE CASSIA LOPES (OAB
104172/SP)
Processo 0000232-31.2009.8.26.0411 (411.01.2009.000232) - Procedimento Sumário - Getulio Alves da Silva - Vistos. 1 Defiro o pedido retro, intime-se o réu a proceder a implantação do benefício do(a) autor(a) em 30(trinta) dias, sob pena de multa
diária de R$100,00 (cem reais). 2 - Sem prejuízo, concedo o prazo de 90(noventa) dias para que o I.N.S.S. apresente o cálculo
do débito das prestações em atraso, se requerido 3 Apresentado o referido cálculo, intime-se o exequente a manifestar-se. Com
a concordância, expeça-se competentes ofícios requisitórios. Int. - ADV: CILENE FELIPE (OAB 123247/SP)
Processo 0000232-31.2009.8.26.0411 (411.01.2009.000232) - Procedimento Sumário - Getulio Alves da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - “Manifestem-se o autor, em 05 (cinco) dias, sobre cálculo de liquidação, do INSS, juntado aos
autos às fls. 172/176” - ADV: CILENE FELIPE (OAB 123247/SP)
Processo 0000258-92.2010.8.26.0411/01 - Cumprimento de sentença - Denis Renato da Silva Santos - Antonio Alves “ Decorrido o prazo legal, sem que o executado efetuasse o pagamento do débito, manifeste-se o exequente sobre o
prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciando cálculo atualizado do débito”. - ADV: CILENE FELIPE
(OAB 123247/SP), ALESSANDRO RICARDO GARCIA LOPES BACETO (OAB 153803/SP)
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