TJSP 25/07/2014 - Pág. 1215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1697
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141848/SP)
Processo 0013411-95.2003.8.26.0361 (361.01.2003.013411) - Execução de Título Extrajudicial - Genaro Carbonari - Afrodizio
Witzel - Manifeste-se o Exequente sobre a exceção de fls. 143/153. - ADV: ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB
317884/SP), FERNANDO ANTONIO M CORREA LIMA (OAB 152891/SP)
Processo 0013816-92.2007.8.26.0361 (361.01.2007.013816) - Separação Consensual - Dissolução - A.M.S. - - T.O.S. Diante da certidão supra, intimem-se as partes, via carta AR, para comparecimento em cartório no prazo de 30 dias. Decorrido
tal prazo sem o comparecimento dos requerentes, tornem ao arquivo. Int. - ADV: FABIO CLEITON ALVES DOS REIS (OAB
218884/SP), FRANCISCO ROMANO (OAB 162746/SP)
Processo 0013964-40.2006.8.26.0361 (361.01.2006.013964) - Inventário - Inventário e Partilha - A.G.R. - A.E.R. - Fls. 598:
defiro o prazo requerido (15 dias). Int. - ADV: EVERALDO CARLOS DE MELO (OAB 93096/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/
SP), SUELY TAKAKO TAMASIRO (OAB 189693/SP)
Processo 0014067-47.2006.8.26.0361 (361.01.2006.014067) - Execução de Título Extrajudicial - Jose Eroles - Antonio
Eroles - - Marli Eroles - - Antonio Alexandre Eroles - - Antonio Adriano Eroles - - Mara Silvia Eroles - - Jose Carlos Pavanelli
Eroles - Que o mandado de levantamento seja retirado por 14 Invest Group Administradora e que a carta precatória expedida
para alienação do imóvel penhorado seja retirada e comprovada a sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: TEREZA
CRISTINA DO CARMO W. LOBO CURSINO (OAB 154950/SP), DAYSE WOOD LOBO CURSINO (OAB 107692/SP), FLÁVIO
HENRIQUE DA CUNHA LEITE (OAB 208376/SP), EUCLIDES FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 25376/SP)
Processo 0014565-85.2002.8.26.0361 (361.01.2002.014565) - Inventário - Inventário e Partilha - L.C.F.S. e outro - S.S.
- Fls. 168/170: diante da ausência de prova inequívoca da ciência da parte acerca da renúncia, perdura o patrocínio. Diante
da certidão supra, providencie a inventariante a juntada das primeiras declarações no prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se
pessoalmente a inventariante para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.
- ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP), VERA LUCIA ALVES GUIMARAES (OAB 103627/SP), GILDA PACHECO
MONTEIRO (OAB 69695/SP), FRIDA BICHLER MASTRANGE (OAB 204930/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP),
MARIZA COSTA ORTEGA AGNELI (OAB 130009/SP), NILCEIA APARECIDA ANDRES (OAB 126143/SP)
Processo 0014987-84.2007.8.26.0361 (361.01.2007.014987) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Jose
Carlos de Lima - Carlos Henrique Neme Carrasco - - Daniela Sponda Jungers - - Espolio de Adhemar de Souza Jungers - Neusa Sponda Jungers - Que o exequente retire o mandado de levantamento - ADV: CAMILLA ROSA DE SOUZA (OAB 194373/
SP), ROMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 170523/SP), NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP)
Processo 0015241-81.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015241) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Raquel Cristina Gonçalves dos Santos - José Ribamar Pereira de Abreu - Considerando que o bloqueio de bens resultou
infrutífero, pois não foram encontrados valores nas contas bancárias do executado, manifeste-se a exequente sobre o
prosseguimento da ação. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: RUBEM PEREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB 37502/SP),
CLAUDIO DOS SANTOS PADOVANI (OAB 232400/SP), GUILHERME JOSÉ SANTANA RUIZ (OAB 301639/SP)
Processo 0015288-26.2010.8.26.0361 (361.01.2010.015288) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução C.R.R.S. - - H.S.A. - Providencie o autor a indicação das peças necessárias, recolhendo-se a taxa de impressão respectiva.
Após, expeça-se carta de sentença na forma requerida a fls. 39, arquivando-se. - ADV: ANTONIO ADOLFO BALBUENA (OAB
199501/SP), MARLENE DOS SANTOS (OAB 163460/SP)
Processo 0015397-79.2006.8.26.0361 (361.01.2006.015397) - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - Associação
dos Adquirentes de Unidades do Loteamento Real Park Mogi - Marcelo Silva Gonçalves da Cunha e outro - diante das
manifestações de fls. 166/170 e 173/175, JULGO EXTINTA a fase executiva, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: APARECIDA MIRIAM DE ALMEIDA ABREU (OAB
180787/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 0015658-68.2011.8.26.0361 (361.01.2011.015658) - Execução de Alimentos - Alimentos - João Gustavo Bandeira
Miranda e outros - João Eduardo Miranda - Fls. 214: considerando que já houve expedição da certidão de honorários conforme
certificado a fls. 209, aguarde-se em cartório a sua retirada pelo prazo de 30 dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. - ADV:
DÉBORA CRISTINA ALONSO CASSI (OAB 174518/SP), MARLON CRISTIANO CARNEIRO (OAB 244204/SP)
Processo 0016552-10.2012.8.26.0361 (361.01.2012.016552) - Procedimento Sumário - Arrendamento Mercantil - Cesar
Martins - Banco Itaucard S/A - Considerando que não houve pagamento do débito (fls. 116), defiro o bloqueio de bens junto ao
sistema BACENJUD, cujo recibo de protocolamento segue anexo. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), ANA
PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO (OAB 294677/SP), LUCAS REZENDE ALAVER. (OAB 296023/SP), MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0016552-10.2012.8.26.0361 (361.01.2012.016552) - Procedimento Sumário - Arrendamento Mercantil - Cesar
Martins - Banco Itaucard S/A - Procedi à transferência do valor bloqueado para conta judicial. Declaro penhorado o valor
bloqueado, sendo que o prazo para impugnação terá início a partir da publicação desta decisão. Decorrido o prazo sem
manifestação do executado e após a confirmação da transferência pelo Banco do Brasil, defiro o levantamento do valor bloqueado
em favor do exequente. - ADV: ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO (OAB 294677/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA
(OAB 160262/SP), LUCAS REZENDE ALAVER. (OAB 296023/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0016560-02.2003.8.26.0361 (361.01.2003.016560) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.F.S. - A.F.S.
e outro - Nos autos de Arrolamento dos bens deixados por Arlinda Fagundes dos Santos e Sebastião Fernandes ds Santos,
tendo como Inventariante Arlinda Fernandes dos Santos, recebo a retificação da partilha de fls. 430/482 e a homologo, para
que produza seus jurídicos e regulares efeitos, retificando a partilha de fls. 240/311, ressalvando erros, omissões e direitos
de terceiros. Após o trânsito em julgado, adite-se o formal de partilha expedido, desde já homologadas eventuais desistências
quanto ao prazo de recurso. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO
(OAB 74894/SP)
Processo 0016575-92.2008.8.26.0361 (361.01.2008.016575) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Nobre Metais Comercial Ltda - All Tech Metais
Ltda - - Silvia Fachini da Fonseca - - Eduardo Henrique da Fonseca - - Noberto Cao - Para que o autor se manifeste sobre
devolução da carta precatória, juntada às fls. 310/315. - ADV: ALEXANDRE DE CALAIS (OAB 128086/SP), RAFAEL MENDES
MANDIM (OAB 257496/SP), MONICA HELENA MARCELINO BERNARDO (OAB 183182/SP), DEBORA DENISE FERNANDES
MONTEIRO (OAB 240947/SP)
Processo 0016614-21.2010.8.26.0361 (361.01.2010.016614) - Usucapião - Eli Martim Grilo - - Silvia Regina Pimenta Grilo Jose Pimenta - - Pascoalina Maria Pimenta - - Marta Rodrigues - Para que o autor se manifeste sobre devolução dos mandados
de citação parcialmente cumprido (fls. 334) - (dirigi-me ao endereço: Rua João Franco Martins e aos demais endereços
constantes no mandado, e CITEI Isabel Rodrigues de Moraes, Nelson Rodrigues da Costa, Luiz Carlos Rodrigues da Costa,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º