TJSP 25/07/2014 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1697
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que decorrido 30 (trinta) dias, os autos serem extintos e arquivados independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV:
ELIANE SFEIR SALADINI ROMANI (OAB 120042/SP)
Processo 0005930-85.2013.8.26.0408/01 (040.82.0130.005930/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Elenice Pereira de Lacerda - Vistos. Comprove o advogado da petição de fls. 29 o cumprimento do disposto no
artigo 45 do CPC, observando-se que o mandatário continuará a representar o autor nos próximos 10 (dez) dias, a fim de lhe
evitar prejuízo. Diga o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 28 (CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO “... fui informado pelo executado Wilson de Souza de que o débito já havia sido quitado. Em contato
com a autora da ação, esta me informou que realmente o débito está quitado, portanto deixei de efetuar a penhora de bens...”
Fica o autor advertido de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão extintos e arquivados.
Intime-se. - ADV: ALLAN CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB 304998/SP)
Processo 0008792-97.2011.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos Manoel
dos Santos - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Manifestação do exequente acerca da petição e documentos apresentados pela
executada, às fls. 149/156 (impugnação aos cálculos), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL
(OAB 220644/SP), CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ (OAB 194175/SP)
Processo 0009681-85.2010.8.26.0408 (408.01.2010.009681) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Judith
de Fátima Dafara - Vistos. Petição de fls. 40 - Defiro, pela terceira e derradeira vez, a penhora on line. Caso infrutífera indique
o autor bens passíveis de penhora, no prazo de 30 (trinta) dias após intimado, sob pena de extinção e arquivamento do feito.
Intime-se. (nota de cartório - penhora on line infrutifera - manifeste-se o autor) - ADV: BRUNO DE FREITAS JURADO BRISOLA
(OAB 254246/SP)
Processo 0010219-61.2013.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Regina
Bevilacqua - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Preliminarmente, dê-se vista ao N. Procurador do Estado para
que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelo(a) exequente. Após, caso haja concordância, e em atenção ao artigo
13, I, da Lei 12153/2009, oficie-se a Fazenda Pública requisitando-se o pagamento da quantia pleiteada. Intime-se. - ADV:
RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), CELIA REGINA TUPINA DA ROCHA (OAB 119269/SP)
Processo 0010703-81.2010.8.26.0408 (408.01.2010.010703) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Judith
de Fátima Dafara - Intimação da exequente a se manifestar em termos de prosseguimento de feito, em face do resultado
negativo da penhora on line realizada e do despacho de fls. 31, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de que decorrido 30
(trinta) dias do prazo retro, sem manifestação os autos serem extintos e arquivados. - ADV: BRUNO DE FREITAS JURADO
BRISOLA (OAB 254246/SP)
Processo 0010705-51.2010.8.26.0408 (408.01.2010.010705) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Judith
de Fátima Dafara - Ruth Ferreira da Silva Barbara - Vistos. Comprove o advogado da petição de fls. 75 o cumprimento do
disposto no artigo 45 do CPC, observando-se que os mandatários continuarão a representar a requerida nos próximos 10 dias,
a fim de lhe evitar prejuízo. Manifeste-se a exequente acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 74 (deixou de penhorar
bens por inexistirem no local), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Intimese. - ADV: FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP), BRUNO DE FREITAS JURADO BRISOLA (OAB 254246/SP)
Processo 0011036-38.2007.8.26.0408 (408.01.2007.011036) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J de
Fatima Dafara Minimercado Me - Vistos. Defiro, pela derradeira vez, nova penhora on line. Após, intime-se o autor acerca
do resultado obtido. Caso infrutífera, indique o autor bens para penhora no prazo de 10 (dez) dias, ficando advertido de que,
decorrido 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação, os autos serão extintos e arquivados, independentemente de nova
intimação. Intime-se. (Nota de cartório -penhora on line infrutífera - manifeste-se o autor) - ADV: BRUNO DE FREITAS JURADO
BRISOLA (OAB 254246/SP), CAROLINE SCHNEIDER (OAB 219508/SP)
Processo 0012242-53.2008.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cristina Dardes Vistos. Petição de fls. 99 - Apresente o autor a planilha de atualização do débito e indique bens à penhora em face do resultado
negativo obtido através da consulta da receita federal, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, independentemente de
nova intimação. Intime-se. - ADV: KRIKOR TOROSSIAN NETO (OAB 148455/SP)
Processo 0013481-53.2012.8.26.0408 (408.01.2012.013481) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vera
Lúcia de Souza - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias para que o autor apresente o acordo
celebrado pelas partes, advertindo-o que decorrido o prazo de trinta dias da intimação supra, sem manifestação, os autos serão
extintos e arquivados, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: DANIELA APARECIDA RODRIGUES (OAB
218708/SP)
Processo 0014050-88.2011.8.26.0408 (408.01.2011.014050) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elenice
Pereira de Lacerda - Vistos. Comprove o advogado da petição de fls. 59 o cumprimento do disposto no artigo 45 do CPC,
observando-se que o mandatário continuará a representar a autora nos próximos 10 dias a fim de lhe evitar prejuízo. Providencie
a autora a retirada, em cartório, da certidão de crédito já expedida. Intime-se. - ADV: ALLAN CARLOS PEREIRA FERNANDES
(OAB 304998/SP)
Processo 0014319-59.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014319) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Município de Ourinhos - Vistos. 1. Recebo o recurso apresentado pelo(a) Município de Ourinhos ora recorrente,
somente no efeito devolutivo. 2. Intime-se o recorrido a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Apresentadas as
contrarrazões ou decorrido o prazo sem apresentação dessas, remetam-se os autos ao Colégio Recursal da 25ª Circunscrição
Judiciária da Comarca de Ourinhos/SP. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP)
Processo 0018134-98.2012.8.26.0408 (408.01.2012.018134) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlos
Fernando Tavares Andrade - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias devendo o exequente,
decorrido esse prazo, informar se o acordo verbal está sendo cumprido, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Intimese. - ADV: CARLOS FERNANDO TAVARES ANDRADE (OAB 262014/SP)
Processo 0018722-08.2012.8.26.0408 (408.01.2008.001563/1) - Cumprimento de sentença - Marcelo Rodrigo Valencio Carlos Alberto Ferreira Lajes - Vistos Apresente o exequente o cálculo atualizado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de que decorrido 30 (trinta) dias, do prazo retro, sem qualquer manifestação os autos serem extintos e arquivados,
independentemente de nova intimação. Com a apresentação dos cálculo e em face da petição de fls. 182, determino a expedição
de Carta Precatória para penhora e avaliação de bens, nos termos do r. despacho de fls. 153, tornando sem efeito a penhora
de fls. 175, anotando que na inexistência de bens na residência do executado os autos serão extintos, nos termos do art. 53, §
4° da Lei 9099. Intime-se. - ADV: ELIANE SFEIR SALADINI ROMANI (OAB 120042/SP), ALEXANDRE FERNANDES PALMAS
(OAB 192712/SP), VANICE FRAZATO PRADO CASTILHO (OAB 210986/SP)
Processo 0020640-81.2011.8.26.0408 (408.01.2007.012012/1) - Cumprimento de sentença - David Fernando Nhan e
outro - Jose Pereira - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo o autor, nesse prazo,
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