TJSP 25/07/2014 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1697
2511
MARIA DE LACERDA E SILVA (OAB 342408/SP)
Processo 1007290-69.2014.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.A.B. - Vistos. Embora
tenha restado demonstrada a necessidade do menor seguir a dieta constante no receituário médico, bem como fazer uso dos
medicamentos lá indicados, não houve expressa recomendação de repouso pelo prazo de 7 dias. Destarte, indefiro o pedido de
suspensão pelo prazo de 7 dias do direito de visitas do requerido. Diante do receituário médico apresentado, compete, portanto,
à requerente informar ao requerido sobre a dieta e medicamentos prescritos ao menor. Aguarde-se a realização da avaliação
psicológica já agendada. Int. - ADV: GLAUCIA MARIA DE LACERDA E SILVA (OAB 342408/SP)
Processo 1007327-96.2014.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - L.A.V.S.R. - Vistos. Aguarde-se a audiência
designada. - ADV: SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/SP)
Processo 1007515-89.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - P.R.M. e outros - Vistos. Manifeste-se o MP. ADV: JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP), ERICA QUEIROZ CARNEIRO DA CRUZ (OAB 319619/SP)
Processo 1007632-80.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA DE FÁTIMA GUIDOLIN
VEIGA e outros - Vistos. Venha para os autos cópia da certidão de óbito da falecida. - ADV: EMILENE APARECIDA MARTINS E
SOUZA (OAB 262785/SP)
Processo 1007674-32.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.L.M. - Vistos.
Fls. 33: Anote-se. Aguarde-se o cumprimento do mandado de citação expedido. - ADV: ANA PAULA DE CARLOS VALLE (OAB
182237/SP)
Processo 1007843-19.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Família - Nanci Aparecida Ferraz - Vistos. Venha para os autos
concordância expressa dos herdeiros com o pedido. - ADV: JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP)
Processo 1007905-59.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.L.S.B. - Vistos. Intime-se como requerido a fls,
30. - ADV: RITA DE CÁSSIA ITÁLIA RAFAEL SEBBENN (OAB 154140/SP)
Processo 1008356-84.2014.8.26.0451 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - W.S.R. - Vistos. Concedo a
gratuidade requerida. A fim de se regularizar a situação fática, aliada à manifestação favorável do MP, defiro o pedido de tutela
antecipada e concedo a guarda provisória da menor ao requerente. Lavre-se termo. Para audiência a ser realizada junto ao
Setor de Conciliação das Varas de Família e Sucessões (sala 216), designo o dia 26 de agosto de 2014, às 10:30 horas. Intimese o requerente e cite-se a requerida, advertindo-se de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação fluirá
a partir da audiência caso não haja acordo. Notifique-se o M.P. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: WLAUDEMIR GODOY BERALDELLI (OAB 102567/SP)
Processo 1008409-65.2014.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Família - E.C.S. - Vistos. Concedo a gratuidade
requerida. O pedido de tutela antecipada será apreciado após o decurso do prazo para oferecimento de contestação. Para
audiência a ser realizada junto ao Setor de Conciliação das Varas de Família e Sucessões (sala 216), designo o dia 26 de
agosto de 2014, às 11:00 horas. Intime-se a requerente e cite-se o requerido, advertindo-se de que o prazo de 15 (quinze) dias
para oferecimento de contestação fluirá a partir da audiência caso não haja acordo. Notifique-se o M.P. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIA ANAÍDE ARRAIS GRILLO
(OAB 341878/SP), WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP)
Processo 1008427-86.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.A.B. - Vistos. Emende-se a petição inicial,
no prazo de 10 dias, para o fim de se excluir o pedido de alimentos ao filho maior, em razão da flagrante ilegitimidade ativa.
Havendo interesse, caberá ao filho ajuizar em nome próprio ação autônoma. Intime-se. - ADV: CARLOS NAZARENO ANGELELI
(OAB 122521/SP)
Processo 4001206-35.2013.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - FLORENTINA APARECIDA GONZALEZ MARTINS
- Vistos. Ao contador. - ADV: TIAGO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 288889/SP)
Processo 4003213-97.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - P.N.R. - Vistos. Homologo
o acordo de fls. 103/105. Intime-se. - ADV: MANUELA GUEDES SANTOS (OAB 251632/SP), ANTONIO FRANCISCO POLOLI
(OAB 141503/SP)
Processo 4003473-77.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.S.C. - C.C.C. Vistos. Ciência às partes. Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA (OAB 152764/SP), GILMAR FARCHI
DE SOUZA
Processo 4004539-92.2013.8.26.0451 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.M. - Vistos. Aguarde-se por 10
dias. - ADV: THIAGO MAZERO CASAGRANDE, GABRIEL GOZZO (OAB 342192/SP)
Processo 4005735-97.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.M.F. - A.A.F.
- Vistos. Expeça-se mandado de levantamento. Homologo o acordo de fls. 139/140 e suspendo a presente execução, nos termos
do artigo 792, CPC, até integral quitação do débito ou eventual manifestação das partes. Intime-se. - ADV: JOAO PEDRO DA
FONSECA (OAB 152796/SP), RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP)
Processo 4006016-53.2013.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.S.B. - Vistos. Homologo por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada a fls. 59/60. Em consequência, julgo extinto
o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas, e
procedido o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ROSA MARIA FURONI
(OAB 205333/SP)
Processo 4006452-12.2013.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - PATRÍCIA APARECIDA OLIVEIRA ELIZEU - Vistos.
Certifique a Serventia se foram juntados os documentos necessários para o regular prosseguimento do feito, intimando-se a
inventariante para suprir eventual falta no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP)
Processo 4007257-62.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - G.F.R. - C.P.J. - Vistos.
Fls. 46: Anote-se. Aguarde-se a manifestação do embargado no apenso. - ADV: MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA
(OAB 146628/SP), JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP)
Processo 4007870-82.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - J.J.M. - Vistos. Diga a
autora em termos de prosseguimento. - ADV: ROSILENE DE MELO LUCAS DA CAMARA BRAGA (OAB 294157/SP)
Processo 4008056-08.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.L.C.F. M.C.F. - Vistos. Nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução, ficando autorizados
os eventuais levantamentos e cancelamentos necessários, observadas as cautelas de lei. Após, observadas as formalidades
legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias comunicações. P.R.I.C. - ADV: TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA
(OAB 91498/SP), GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB 201025/SP)
Processo 4009082-41.2013.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.R.R. e outro - F.C.R. - CERTIDÃO
- MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 451.2014/018729-0
dirigi-me ao endereço por inúmeras vezes, e aí sendo DEIXEI DE INTIMAR LILIAN RIBEIRO REZENDE. Segundo Letícia de
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