TJSP 25/07/2014 - Pág. 974 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1697
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27215/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI (OAB 110669/SP)
Processo 0000107-98.2012.8.26.0333 (333.01.2012.000107) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral FERNANDO BERGAMIN ESPADA - - Joel do Amaral - - Francisca Penha Martins Lima - - Maria Aparecida de Brito - Rede
Comercio de Moveis e Eletrodomésticos Ltda Me - Vistos. Fl. 76: transitada em julgado a r. Sentença de fl. 73/75, aguarde por
cinco dias eventual manifestação dos autores. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. ADV: FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES (OAB 301283/SP), PAULO ROBERTO PORTIERI DE BARROS (OAB 72267/SP)
Processo 0000197-72.2013.8.26.0333 (033.32.0130.000197) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Ana Mazini Duarte
- Municipio de Macatuba - - Estado de São Paulo - Diante do pagamento do débito (honorários sucumbencias devidos pela
Fazenda Municipal), julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida às fls. 155. P.R.I. - ADV: ‘MÁRCIO HENRIQUE PAULINO ONO (OAB
153907/SP), LUIZ FERNANDO DE CASTILHA PIZZO (OAB 197836/SP), RICARDO OLIVA FANTINI (OAB 214622/SP), SILVIO
CARLOS TELLI (OAB 93244/SP)
Processo 0000268-74.2013.8.26.0333 (033.32.0130.000268) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Jefferson Leme de Oliveira - Defiro o levantamento dos honorários provisórios do Sr. Perito. Sem prejuízo, intime-o
a se manifestar quanto à petição de fls. .346/347. Int. - ADV: JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA (OAB 149141/SP), ARNOR
SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0000274-81.2013.8.26.0333 (033.32.0130.000274) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Aparecido Marcondes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 104vº. Diante do trânsito em
julgado da sentença, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Sem prejuízo, expeça-se ofício requisitório dos
honorários remanescente do perito judicial, conforme arbitrado na sentença de fls. 100. Int. - ADV: WAGNER MAROSTICA (OAB
232734/SP), MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI (OAB 124704/SP)
Processo 0000325-92.2013.8.26.0333 (033.32.0130.000325) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Ficsa Sa - Ricardo
Bento do Prado - Ante o exposto, julgo procedente a ação de depósito proposta pelo BANCO FICSA S/A em relação a RICARDO
BENTO DO PRADO e determino a expedição de mandado contra o requerido para a entrega da coisa ou do seu equivalente
em dinheiro, segundo estimativa, no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de sujeitar-se à execução por quantia certa pelo
valor do veículo (art. 906 do Código de Processo Civil). Condeno o requerido ao pagamento de custas, despesas processuais e
honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor dado à causa. P.R.I. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 0000335-39.2013.8.26.0333 (033.32.0130.000335) - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Florindo Bueno - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Autos com “vista” ao requerente/
exeqüente para manifestação sobre: petição e documentos juntados pelo INSS às fls. 150/199. - ADV: MARIO LUIS FRAGA
NETTO (OAB 131812/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO
(OAB 240684/SP)
Processo 0000461-89.2013.8.26.0333 (033.32.0130.000461) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Clovis
Reinaldo Fuganholi - Marcos Batista de Oliveira - Autos com “vista” ao exequente para manifestação sobre apresentar cálculo
atualizado da dívida e recolher a taxa de R$ 11,00 (FEDT - Cód. 434-1) para que se proceda à penhora on line (BacenJud). ADV: CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP)
Processo 0000537-84.2011.8.26.0333 (333.01.2011.000537) - Procedimento Ordinário - Guarda - L.C.S. - - R.A.R.S. J.M.R. - - R.T.C. - Autos desarquivados e com “vista” para interessado pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: FREDERICO DE AVILA MIGUEL (OAB 141627/SP), RICARDO OLIVA
FANTINI (OAB 214622/SP)
Processo 0000650-33.2014.8.26.0333 - Inventário - Inventário e Partilha - AUGUSTA SILVESTRINE DARE - JOSE EDINO
DARE - Julgo por sentença, para que produza seus regulares, jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 1.031 do
Código de Processo Civil, a partilha relativa aos bens deixados por falecimento de JOSÉ EDINO DARÉ, qualificado nos autos,
posto que se acham acautelados os interesses dos sucessores e encontram-se satisfeitas as exigências fiscais, bem assim, foram
observadas as formalidades de estilo. Que se cumpra e guarde tanto o quanto se contém e determina a partilha, ressalvados
erros, omissões e direitos de terceiros interessados, eventualmente prejudicados. Se houver interesse e requerimento unânime
nesse sentido, desde já defiro a desistência do prazo recursal. Recolhidas as custas ou, se for a hipótese de isenção, expedir o
formal, após o que se arquivem os autos. P.R.I. - ADV: WALDOMIRO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 227084/SP)
Processo 0000680-39.2012.8.26.0333 (333.01.2012.000680) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Luiz Felix de Moraes
- Autos desarquivados e com “vista” para interessado pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo. - ADV: LETICIA JEAN DO AMARAL ARANTES DARÉ (OAB 206259/SP)
Processo 0000697-07.2014.8.26.0333 - Inventário - Inventário e Partilha - LIDIA MARIA DOS SANTOS - JAIR AZARIAS
DOS SANTOS - Vistos. Fl. 96: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido. Int. - ADV:
GUSTAVO GODOI FARIA (OAB 197741/SP)
Processo 0000819-20.2014.8.26.0333 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Cédula de Crédito Bancário - Jose
Adriano Sbaraglini - Banco Santander Sa - Vistos. Fls. 49. Defiro o prazo requerido de 30 (trinta) dias para o impugnado
manifestar-se nos autos acerca do despacho de fls. 40 e documentos juntados às fls. 41/42. Após, retornem os autos conclusos
para decisão. Int. - ADV: ANDRÉIA CRISTINA LEITÃO (OAB 160689/SP), VICTOR DE BARROS RODRIGUES (OAB 153794/
SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0000844-33.2014.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - TRICANA
TRANSPORTES LTDA EPP - - JOÃO CARLOS ROMANO - - MARIA DE LOURDES PICOLI - Cumpre salientar, em primeiro lugar,
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