TJSP 28/07/2014 - Pág. 500 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1698
500
devendo comparecer as partes pessoalmente, intimadas através de seus procuradores. Em se tratando de pessoa jurídica
deverá comparecer preposto com poderes específicos para transigir. Cancele-se da pauta a audiência anteriormente designada.
Int. - ADV: ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), FABIANA CAMPÃO PIRES FERNANDES BERTINI (OAB 158772/SP),
MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA (OAB 110406/SP)
Processo 4000360-10.2013.8.26.0292 - Ação Civil Pública - Flora - HEITOR BAGNO - Vista dos autos ao Ministério Público.
- ADV: MARIA DE FATIMA NAZARE LEITE (OAB 133890/SP), RAFAEL GUSTAVO DA SILVA (OAB 243810/SP)
Processo 4000360-10.2013.8.26.0292 - Ação Civil Pública - Flora - HEITOR BAGNO - Certidão - Remessa da Intimação para
o Portal Eletrônico - ADV: MARIA DE FATIMA NAZARE LEITE (OAB 133890/SP), RAFAEL GUSTAVO DA SILVA (OAB 243810/
SP)
Processo 4000360-10.2013.8.26.0292 - Ação Civil Pública - Flora - HEITOR BAGNO - Certidão - Remessa da Intimação para
o Portal Eletrônico - ADV: MARIA DE FATIMA NAZARE LEITE (OAB 133890/SP), RAFAEL GUSTAVO DA SILVA (OAB 243810/
SP)
Processo 4000360-10.2013.8.26.0292 - Ação Civil Pública - Flora - HEITOR BAGNO - Vista ao Ministério Público. - ADV:
MARIA DE FATIMA NAZARE LEITE (OAB 133890/SP), RAFAEL GUSTAVO DA SILVA (OAB 243810/SP)
Processo 4000360-10.2013.8.26.0292 - Ação Civil Pública - Flora - HEITOR BAGNO - Certidão - Remessa da Intimação para
o Portal Eletrônico - ADV: RAFAEL GUSTAVO DA SILVA (OAB 243810/SP), MARIA DE FATIMA NAZARE LEITE (OAB 133890/
SP)
Processo 4000360-10.2013.8.26.0292 - Ação Civil Pública - Flora - HEITOR BAGNO - A produção de nova prova pericial é
desnecessária, tendo em vista que os documentos que instruíram o inquérito civil, especialmente os de fls. 17/21, 30/31 e 39/51,
foram expedidos por órgãos oficiais e elaborados por pessoas com conhecimentos técnicos, isentos de quaisquer interesses.
Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz Substituto que auxiliará esta Vara. Int. - ADV: RAFAEL GUSTAVO DA SILVA (OAB 243810/
SP), MARIA DE FATIMA NAZARE LEITE (OAB 133890/SP)
Processo 4000534-19.2013.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - FABIANA DOS SANTOS
ALVES - Manifeste-se o autor acerca da contestação de fls. 63/68, no prazo de dez dias. - ADV: MARCIO PIMENTEL CAMPOS
(OAB 233368/SP)
Processo 4000672-83.2013.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AILTON GONÇALVES
DANTAS - Manifeste-se o autor acerca da contestação de fls. 73/81, em dez dias. - ADV: ELISANGELA APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 255948/SP)
Processo 4000680-60.2013.8.26.0292 - Monitória - Cheque - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - VILLA BRANCA MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP - Diante do interesse do(a) autor(a) para a realização de audiência de tentativa de conciliação,
nos termos do artigo 331, do CPC, designo o dia 14 de agosto de 2014, às 15:00 horas, devendo comparecer as partes
pessoalmente, intimadas através de seus procuradores. Em se tratando de pessoa jurídica deverá comparecer preposto com
poderes específicos para transigir. Int. - ADV: ROGERIO PEDROSO DE PADUA (OAB 107280/SP), IGOR FRANCISCO DE
AMORIM OLIVEIRA (OAB 272678/SP)
Processo 4000709-13.2013.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio
Ometto - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento tendo em vista a certidão da Carta Precatória devolvida, em cinco
dias. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 4000729-04.2013.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento MJMF PARTICIPAÇÕES LTDA ME - DEM Faustino da Silva ME e outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 292.2014/012380-1 dirigi-me ao endereço indicado,
e aí sendo PROCEDI A IMISSÃO do autor MJMF Participações Ltda. Me NA POSSE do bem descrito no mandado, conforme
auto que segue. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ROGERIO CESAR DE MOURA (OAB 325452/SP), MARCOS HENRIQUE
MARQUES BUENO (OAB 336519/SP), MARCELO GONÇALVES GESUALDI (OAB 306509/SP)
Processo 4000729-04.2013.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento MJMF PARTICIPAÇÕES LTDA ME - DEM Faustino da Silva ME e outros - Sob pena de preclusão, em 10 dias, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base
nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não
justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão
ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se
produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. No mesmo prazo e também sob pena de preclusão deverão as partes, caso
pretendam produzir prova oral, apresentar seus respectivos róis de testemunhas, nos termos do art. 407 do CPC (prazo fixado
pelo Juiz), o que se determina visando à melhor adequação da pauta de audiências, para que partes e advogados de outras
audiências que se realizarão no mesmo dia não sejam obrigadas, às vezes, a esperar por período muito longo. Caso pretendam
a intimação de testemunhas, deverão informar o endereço completo, inclusive com o CEP, tendo em vista que a expedição do
mandado exige quer seja informado o CEP correto. No mesmo prazo, manifestem, ainda, se tem interesse na realização da
audiência prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCELO GONÇALVES GESUALDI (OAB 306509/
SP), ROGERIO CESAR DE MOURA (OAB 325452/SP), MARCOS HENRIQUE MARQUES BUENO (OAB 336519/SP)
Processo 4000785-37.2013.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA CORREIA SILVA
- Manifeste-se o autor acerca da contestação de fls. 51/74 em dez dias. - ADV: DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP),
MARIANA RAMIRES MASCARENHAS DO AMARAL GOMES (OAB 244202/SP)
Processo 4000871-08.2013.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSÉ CARLOS LEITE - Sob pena
de preclusão, em 10 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando e esclarecendo a pertinência
de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de
produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a
pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim
será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. No mesmo prazo e também sob pena
de preclusão deverão as partes, caso pretendam produzir prova oral, apresentar seus respectivos róis de testemunhas, nos
termos do art. 407 do CPC (prazo fixado pelo Juiz), o que se determina visando à melhor adequação da pauta de audiências,
para que partes e advogados de outras audiências que se realizarão no mesmo dia não sejam obrigadas, às vezes, a esperar
por período muito longo. Caso pretendam a intimação de testemunhas, deverão informar o endereço completo, inclusive com
o CEP, tendo em vista que a expedição do mandado exige quer seja informado o CEP correto. No mesmo prazo, manifestem,
ainda, se tem interesse na realização da audiência prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOELMA
ROCHA FERREIRA GALVÃO (OAB 168179/SP)
Processo 4000951-69.2013.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Condomínio - CONDOMÍNIO VERT VILLE CLUB - Homologo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º