TJSP 29/07/2014 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1699
2095
- ADV: ODINEI ROQUE ASSARISSE (OAB 117804/SP)
Processo 0004290-98.2002.8.26.0451 (451.01.2002.004290) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Vera Lucia
Garcia Rodrigues - R 251 - Proc. 113/12 - Manifeste-se a inventariante sobre a cota do contador informando que o imposto
“causa mortis” deverá ser complementado em R$ 24,10. - ADV: CASSIO DE AGUIAR SECAMILLI (OAB 107363/SP)
Processo 0004653-02.2013.8.26.0451 (045.12.0130.004653) - Interdição - Tutela e Curatela - Maria Ema Miotto Rodriguez
- R 251 - PROC. 259/13 - A Sra. Maria Ema deverá comparecer em cartório para assinar o termo de compromisso, bem
como retirar o mandado de averbação, comprovando o registro da interdição nos autos. - ADV: ISABELA DANTAS SILVA (OAB
287066/SP)
Processo 0005258-26.2005.8.26.0451 (451.01.2005.005258) - Procedimento Ordinário - Alimentos - C.G. - R 251 - Proc.
518/14 - 2a VFS Vistos. Fls. 50/51: Atenda-se, observado o despacho de fls. 44. Int. (Ofício expedido.) - ADV: ANTONIO
NATRIELLI NETO (OAB 155065/SP), FERNANDO VICTORIA (OAB 192202/SP), PAULO EMILIO GALDI (OAB 150320/SP)
Processo 0006471-82.1996.8.26.0451 (451.01.1996.006471) - Separação Consensual - Dissolução - J.B.F. e outro - B.A. R 251 - Proc. 2320/06 - 2ª VFS Vistos. Aguarde-se provocação da parte interessada em arquivo. - ADV: CLAUDIO BINI (OAB
52887/SP), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP)
Processo 0006480-14.2014.8.26.0451 - Exceção de Incompetência - Revisão - Sandra Regina Barbosa - Luiz Carlos Barbosa
- R 251 - PROC. 497/13-1 - Vistos. Argüiu SANDRA REGINA BARBOSA a incompetência territorial deste Juízo da 2ª Vara de
Família e Sucessões de Piracicaba para o processamento da ação revisional de alimentos lhe move LUIZ CARLOS BARBOSA,
em virtude do fato de residir a excipiente na Comarca de Araçatuba (fls. 02/06). O excepto impugnou a exceção, sustentando
residir a excipiente, em verdade, no município de Rio das Pedras, nesta Comarca de Piracicaba (fls. 11/12). É o breve relatório.
DECIDO. Declarou a excipiente, nos autos da ação principal, residir na Comarca de Araçatuba (fls. 138/139 daqueles), onde,
aliás, pessoalmente citada para os termos da referida ação (fls. 130 daqueles). Aquele, portanto, o fôro competente para o
julgamento da lide, nos termos do artigo 100, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, reconheço a incompetência
territorial deste Juízo para o processamento e julgamento da ação revisional de alimentos movida pelo excepto contra a
excipiente, determinando a remessa dos autos à Comarca de Araçatuba. Intimem-se. Piracicaba, 23 de julho de 2014. - ADV:
SÉRGIO ALBERTO DA SILVA (OAB 184499/SP), LUIS AUGUSTO CARLIM (OAB 215260/SP)
Processo 0008980-87.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008980) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.V. - J.M.V.J. - R 251
- Proc. 549/13 - 2a VFS Vistos. Fls. 59/60: Manifeste-se a requerente. Após, ao MP. Int. - ADV: FABIANA SALVADORI (OAB
255730/SP), EDUARDO RODRIGUES BONATO (OAB 131845/SP)
Processo 0011232-34.2011.8.26.0451 (451.01.2011.011232) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.S.B.
- R 251 - Proc. 767/11 - 2a VFS Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 60 dias. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO DA CRUZ (OAB
152607/SP)
Processo 0011403-54.2012.8.26.0451 (451.01.2012.011403) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Lilian Risk Simerly e outros - R 251 - Proc. 664/12 - MNIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA.
- ADV: PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP), MARIA ANGELA PEREIRA DO MONTE FRANCO
(OAB 152112/SP)
Processo 0011887-69.2012.8.26.0451 (451.01.2012.011887) - Arrolamento de Bens - Liminar - Marilda Helena Barbosa Lopes
- R 251 - Proc. 679/12 Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o auto de adjudicação
(fls. 75) feito nestes autos de Arrolamento n. 679/12, dos bens deixados por HILDA MARIA BARBOSA, adjudicando-os ao
espólio de VANDYRA DA SILVA BARBOSA, bem como a partilha dos bens deixados por VANDYRA DA SILVA BARBOSA (fls.
06), ressalvando erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de adjudicação
e formal de partilha, arquivando-se oportunamente. P.R.I. - ADV: ABEL FRANCISCO CANICAIS FILHO
Processo 0012561-86.2008.8.26.0451 (451.01.2008.012561) - Outros Feitos não Especificados - Paulo Henrique Moreira
Beliago - Juliana Cristina de Mattos Moreira Beliago - R 251 - Proc. 630/08 - 2a VFS Vistos. Fls. 147: o feito já se acha extinto,
conforme ressaltado na decisão interlocutória de fls. 139, não recorrida. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE
CAMPILONGO (OAB 130054/SP), IVAN ULISSES BONAZZI (OAB 228627/SP)
Processo 0012708-54.2004.8.26.0451 (451.01.2004.012708) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Francisco Carlos
Barbosa - Iraci Barbosa Carrasco Herreira e outros - Adelina Rodrigues Barbosa - R 251 - Proc. 3777/05 - 2a VFS Vistos. Fls.
349/350: Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias. Sem prejuízo, deverá o inventariante apresentar novo plano de partilha,
com a exclusão apontada. Int. - ADV: JULIANA DUTRA REIS (OAB 222908/SP), MARIA AMALIA LEME FERNANDES (OAB
152572/SP), RITA CHAVES DE BRITO (OAB 171019/SP)
Processo 0015341-72.2003.8.26.0451 (451.01.2003.015341) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Dias de
Arruda - R 251 - Proc. 2337/05 - 2a VFS Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: SANDRA REGINA
CASEMIRO REGO (OAB 124754/SP), PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA (OAB 308249/SP)
Processo 0015600-23.2010.8.26.0451 (451.01.2010.015600) - Execução de Alimentos - Alimentos - Paulo da Conceição
Teixeira - R 251 - Proc. 968/10 - 2a VFS Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: ROSANGELA
MATHIAS (OAB 164499/SP), MARCELO ANTONIO SANGLADE MARCHIORI (OAB 175146/SP)
Processo 0020774-96.1999.8.26.0451 (451.01.1999.020774) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Thiago Coelho Barbosa - Valtermiro Santana dos Santos - R 251 - Proc. 1280/05 Vistos. Fls. 857/858: Aguarde-se pelo prazo
improrrogável de trinta dias. Após, conclusos. Int. - ADV: BENEDITO JORGE COELHO JUNIOR (OAB 30554/SP), ROGERIO
ROMERO (OAB 258841/SP), EDUARDO AUGUSTO BENEDICK PEREIRA (OAB 159243/SP)
Processo 0020920-20.2011.8.26.0451 (451.01.2011.020920) - Interdição - Capacidade - E.R.J. - R 251 - PROC. 1379/11 - O
Sr. Euclydes deverá comparecer em cartório para assinar o termo de compromisso, bem como retirar o mandado de averbação,
comprovando o registro da interdição nos autos. - ADV: JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP)
Processo 0022018-11.2009.8.26.0451 (451.01.2009.022018) - Procedimento Ordinário - Alimentos - Kaio Kristopher da Silva
Leriano - R 251 - Proc. 1407/09 - 2a VFS Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: PAULO HERBER
TEIXEIRA VIEIRA (OAB 308249/SP), MIRIAN PEREIRA DE SOUZA (OAB 103824/SP)
Processo 0022182-20.2002.8.26.0451 (451.01.2002.022182) - Interdição - Capacidade - C.S.H.N. - R 251 - Proc. 1935/09
- 2ª VFS Vistos. Aguarde-se oportuna prestação de contas. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO DE TOLEDO LOPES (OAB 93187/
SP)
Processo 0023916-54.2012.8.26.0451 (451.01.2012.023916) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Rodrigues
Pereira - Neusa Maria Camargo - R 251 - Proc. 1424/12 - 2a VFS Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 60 dias. Int.
- ADV: TERESA CRISTINA CASTRO E SEVERINO (OAB 119473/SP), GILSON AMAURI GALESI (OAB 163814/SP), JOSÉ
FELISBERTO DE CASTRO JUNIOR (OAB 270205/SP), ERICK MORGADO DE MOURA (OAB 257628/SP)
Processo 0024738-77.2011.8.26.0451 (451.01.2011.024738) - Inventário - Inventário e Partilha - Dilena Fabiano Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º