TJSP 30/07/2014 - Pág. 1450 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1700
1450
Maury Bottesini - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO
- (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n.
516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Cesar Alberto Granieri (OAB: 120665/SP) - Carlos
Alberto Lollo (OAB: 114525/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 0149435-97.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Eliezer Cosme Meneses - Agravado:
Banco Panamericano S/A - Magistrado(a) Maury Bottesini - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Willian Fernando
de Proença Godoy (OAB: 298738/SP) - Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 0168944-52.2006.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Maria de Lourdes de Jesus Rocha (Justiça Gratuita)
- Apelado: Bradesco Seguros S/A - Apdo/Apte: Consórcio Auhto Pam - Magistrado(a) Maury Bottesini - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 104,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da
Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) - Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) - Ana Rita
dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Cloves Alves de Souza (OAB: 213383/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 0198486-05.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: José Fabiano da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Maury Bottesini - Negaram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Paulo Roberto Quissi (OAB: 260420/SP) - Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Carolina de
Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 0259716-57.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Serra Negra - Agravante: Alberto Targino da Silva - Agravado:
Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Magistrado(a) Maury Bottesini - Deram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Vanessa Cristina Gimenes Faria E Silva (OAB: 167940/SP) - Valdir Zucato (OAB: 105675/SP) - Luiz Otavio
Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 0264721-59.2009.8.26.0002/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Roseli Mitiko Baba - Embargdo:
Banco Santander Brasil S/A - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Danilo Calhado Rodrigues (OAB: 246664/SP) - Thiago Antonio Vitor Vilela (OAB: 239947/SP) - Rodrigo Gago Freitas Vale
Barbosa (OAB: 165046/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 2005637-44.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CAMILA CAROLINE CARDILLO - Agravado:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Magistrado(a) Maury Bottesini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 313/304
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º