TJSP 30/07/2014 - Pág. 1455 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1700
1455
SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da
Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Mário Soares de Almeida Filho (OAB: 213013/SP) - Sérgio Ordine Gentil Negrão (OAB:
208925/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Pateo do Colégio - Sala 705
Nº 0007185-81.2009.8.26.0032 (990.10.198644-2) - Apelação - Araçatuba - Apte/Apdo: Priscila Zorzeto (Justiça Gratuita) Apdo/Apte: Eliane Cruz Gabas Grassi (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Grava Brazil - Negaram provimento aos recursos. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Clemente Cavasana (OAB: 19500/SP) - Paulo Roberto Cavasana Abdo (OAB: 254381/SP) - Marcela Gon Celice
(OAB: 235866/SP) - Pateo do Colégio - Sala 705
Nº 0014904-05.1999.8.26.0602 (990.10.070502-4) - Apelação - Sorocaba - Apte/Apdo: Marly Victor da Silva Oliveira (Justiça
Gratuita) - Apte/Apdo: Álvaro Jacob Filho e outro - Apte/Apdo: Antonio Flores Firpo (Espólio) e outro - Apelado: Marcos Cesar
Langes e outro - Magistrado(a) Grava Brazil - Negaram provimento ao agravo retido, deram provimento ao recurso dos réus
Álvaro Jacob Filho e Vitor Monaldo e deram provimento em parte aos recursos dos autores e da ré Marly Victor da Silva Oliveira.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
94,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Bruno Luis de Moraes Del Cistia (OAB: 204896/SP) - Marcelo Soares de A Mascarenhas (OAB: 119622/SP) Rafael Vaccari Tavares (OAB: 158809/SP) - Dimas Farinelli Ferreira (OAB: 120038/SP) - Pateo do Colégio - Sala 705
Nº 0109740-44.2010.8.26.0000 (990.10.109740-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Walter Octávio - Apelado: Marcello
Martins Motta Filho (Testamenteiro(a)) - Magistrado(a) Grava Brazil - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Luciane Rodrigues Ferreira (OAB: 115885/SP) - Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP) - Pateo do Colégio - Sala 705
Nº 0165662-32.2008.8.26.0100 (990.10.142593-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Triangulo S A Tribanco Apelado: Anna Geraldina Fioretto - Magistrado(a) Grava Brazil - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB: 164447/SP) - Luciana Vilhena Moraes Saldanha Fontolan (OAB: 158087/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 705
Nº 0276467-27.2009.8.26.0000 (994.09.276467-0) - Apelação - Barueri - Apelante: Rosa dos Santos Silva - Apelado: Fortiplan
Empreendimentos e Participaçoes Imobiliarias Ltda - Apelado: Conspar Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Magistrado(a)
Grava Brazil - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014
DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do
STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Sidney Aparecido Alcassa (OAB: 128450/SP) - Anderson Buriola
Cavalcante (OAB: 220480/SP) - Nelson Del Rio Pereira (OAB: 234834/SP) - Pateo do Colégio - Sala 705
Nº 0287335-64.2009.8.26.0000 (994.09.287335-4) - Apelação - Campinas - Apelante: Osmar Antonio Caitano de Oliveira
- Apelante: Madalena Aparecida Panini de Oliveira - Apelante: Cr Luares Cooperativa Residencial Auto Financiada - Apelado:
Cr Luares Cooperativa Residencial Auto Financiada - Apelado: Consima Incorporadora Construtora Ltda - Apelado: Osmar
Antonio Caitano de Oliveira - Magistrado(a) Grava Brazil - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Joao Pires de
Toledo (OAB: 57160/SP) - Rita Borges dos Santos (OAB: 163789/SP) - Vanda Lucia Silva Pereira (OAB: 109030/SP) - Pateo do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º