TJSP 30/07/2014 - Pág. 1882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1700
1882
tentativa de conciliação para o dia 03/09/2014 às 10:10h. Int. Dilig. - ADV: ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 247585/SP)
Processo 0002039-26.2014.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Sapataria Gloria Ltda. - Eliene
Oliveira Lisboa - Vistos. 1. Cite-se a requerida e intimem-se às partes, advertindo-as nos termos da Lei. 2. Designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia 02/09/2014 às 10:40h. Int. Dilig. - ADV: ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 247585/SP)
Processo 0002083-45.2014.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Bazar do Léo Pereira Barreto
Ltda - ME - Sandra Aparecida Pereira da Silva - Vistos. 1. Cite-se a requerida e intimem-se às partes, advertindo-as nos termos
da Lei. 2. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 26/08/2014 às 10:30h. Int. Dilig. - ADV: ANTONIO DIAS
PEREIRA (OAB 247585/SP)
Processo 0002107-73.2014.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Bazar do Léo Pereira Barreto
Ltda - ME - Fabiano José dos Santos - Vistos. 1. Cite-se a requerida e intimem-se às partes, advertindo-as nos termos da Lei.
2. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 02/09/2014 às 10:10h. Int. Dilig. - ADV: ANTONIO DIAS PEREIRA
(OAB 247585/SP)
Processo 0002108-58.2014.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Bazar do Léo Pereira Barreto
Ltda - ME - Deverá o requerente emendar a inicial, a fim de esclarecer quanto a assinatura nos títulos de fls. 17/20, não
correspondem com o nome do sacado. Prazo 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 247585/
SP)
Processo 0002109-43.2014.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Bazar do Léo Pereira Barreto
Ltda - ME - Renilda Lima de Souza - Vistos. 1. Cite-se a requerida e intimem-se às partes, advertindo-as nos termos da Lei. 2.
Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 02/09/2014 às 10:20h. Int. Dilig. - ADV: ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB
247585/SP)
Processo 0002110-28.2014.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Bazar do Léo Pereira Barreto
Ltda - ME - Agnaldo Rodrigues Arruda - Vistos. 1. Cite-se a requerida e intimem-se às partes, advertindo-as nos termos da Lei.
2. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 20/08/2014 às 10:20h. Int. Dilig. - ADV: ANTONIO DIAS PEREIRA
(OAB 247585/SP)
Processo 0002111-13.2014.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - N. Bezerra Pereira Barreto
- EPP - Jose Claudino da Silva - Vistos. Deverá o autor emendar a inicial a fim de que junto aos autos a nota fiscal a teor do
Enunciado 135. Podendo a empresa credora, providenciar a emissão da 2º via do Cupom Fiscal, tendo em vista que deve
guardar pelo prazo previsto no artigo 202 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de 30 de novembro de 200,
a bobina da Fita-Detalhe, que representa o conjunto das segundas vias de todos os documentos fiscais emitidos. Prazo 10 dias,
sob pena de extinção. Int. - ADV: ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 247585/SP)
Processo 0002113-80.2014.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Bazar do Léo Pereira Barreto
Ltda - ME - Jose Aparecido dos Santos - Vistos. 1. Cite-se a requerida e intimem-se às partes, advertindo-as nos termos da Lei.
2. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 02/09/2014 às 10:30h. Int. Dilig. - ADV: ANTONIO DIAS PEREIRA
(OAB 247585/SP)
Processo 0002114-65.2014.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Pedro Antonio de Oliveira - Célia Aparecida Marciano - Vistos. 1. Cite-se a requerida e intimem-se às partes, advertindo-as nos
termos da Lei. 2. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 20/08/2014 às 10:40h. Int. Dilig.( Obs.: o advogado
deverá juntar uma nova contrafé no processo ). - ADV: WALT DISNEY DA SILVA (OAB 321224/SP)
Processo 0002116-35.2014.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
Martins Rosa - Unimed Planos de Saúde - Vistos. 1. Cite-se a requerida e intimem-se às partes, advertindo-as nos termos
da Lei. 2. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 26/08/2014 às 10:40h. Int. Dilig. - ADV: MICHELE AIELO
PINHEIRO CARDAMONI (OAB 249465/SP)
Processo 0002128-49.2014.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - N. Bezerra Pereira Barreto
- EPP - Regina Barbosa Castilho Henrique Marinho - Vistos. 1. Cite-se a requerida e intimem-se às partes, advertindo-as nos
termos da Lei. 2. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 20/08/2014 às 10:10h. Int. Dilig. - ADV: ANTONIO
DIAS PEREIRA (OAB 247585/SP)
Processo 0002140-63.2014.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Jose Reinaldo Marcelo - Paulo Soares de Jesus - Vistos. 1. Cite-se a requerida e intimem-se às partes, advertindo-as nos
termos da Lei. 2. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 26/08/2014 às 10:50h. Int. Dilig. - ADV: JOYCE
ALVARES DE QUEIROZ (OAB 304169/SP)
Processo 0002215-05.2014.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Bazar do Léo Pereira
Barreto Ltda - ME - Aparecido Ananias de Oliveira - Vistos. 1. Cite-se a requerida e intimem-se às partes, advertindo-as nos
termos da Lei. 2. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 20/08/2014 às 10:30h. Int. Dilig. - ADV: ANTONIO
DIAS PEREIRA (OAB 247585/SP)
Processo 0002296-51.2014.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Alessandro João Dunes - Vistos. Fl.23: ciente. Comprove o requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, a comunicação da venda do
veículo mediante documento oficial da Ciretran local. Int. - ADV: ROGÉRIO SANCHES DE QUEIROZ (OAB 196114/SP)
Processo 0002643-84.2014.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elaine
Aparecida Vicente - Fazenda do Municipio de Sud Mennucci - Vistos. A despeito da plausibilidade das alegações expendidas,
que encontram amparo na documentação apresentada, não se verifica a existência de fundado receio de dano irreparável
ou de difícil reparação a determinar a concessão da antecipação pretendida, sendo certo que a autora não indicou qualquer
situação de risco a ser preservada. Registre-se que, em se tratando de tutela de urgência, seu deferimento tem cabimento
como forma de evitar com que o direito pereça ou se torne inexeqüível o provimento final ante a demora no deslinde da
causa, o que, à evidência, não ocorre na espécie. Por tais fundamentos, indefiro a antecipação de tutela. Em se tratando de
matéria exclusivamente de direito, não há necessidade de designação de audiência de conciliação e de instrução (ENUNCIADO
30-FOJESP). Cite-se a requerida nos termos do art. 7º, da Lei nº 12.153 22/12/2009. Int. Dilig. - ADV: ROGÉRIO CÉSAR
NOGUEIRA (OAB 205976/SP)
Processo 0002643-84.2014.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elaine
Aparecida Vicente - Fazenda do Municipio de Sud Mennucci - Vistos. 1. Melhor analisando o pedido inicial, e a teor do disposto
no artigo 38, § único da lei 9.099/95, não se admitirá sentença condenatória por quantia ilíquida, sendo assim, necessário se
faz, antes da citação da requerida, que o autor emende a inicial, para no prazo de 10 dias (arts. 282 ou 283 do CPC), apresente
planilha de cálculo indicando o percentual de reajuste do salário, bem como o cálculo da diferença, em ambos os casos incidindo
sobre o salário base, retificando, se necessário, o valor da causa, advertindo-a, caso não atendida a determinação, do disposto
no art. 284, parágrafo único, do CPC (indeferimento). 2. Sendo assim, revogo a parte final do despacho inicial, no tocante a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º