TJSP 30/07/2014 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1700
2009
Processo 0013990-83.2011.8.26.0451 (451.01.2011.013990) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ato
Negócios Imobiliários Ltda - Adite se precatória como solicitado. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), FABIO
COLOGNESI BRAGA (OAB 168911/SP)
Processo 0014470-37.2006.8.26.0451 (451.01.2006.014470) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S A - Ana
Marcia da Silva Guilhem Me - Recebo a apelação interposta pelo réu nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões.
- ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), CLAUDIA MARIA CANCELLIERO (OAB 99402/SP),
DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP), CRISTIANO ROSA DA SILVA (OAB 292719/SP)
Processo 0015383-48.2008.8.26.0451 (451.01.2008.015383) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Ricardo Ramos da Cruz
- Construtora Lazzo Ltda - - Luiza Helena Ruzene Zago - - Ricardo José Delazaro - - José Luis Zago - Stéphano de Lima Rocco
e Monteiro Surian e outro - 1. Intime-se como solicitado ás fls. 173. 2. Ciência ás partes do ofício de fls. 476. - ADV: RICARDO
PINTO DA ROCHA NETO (OAB 121003/SP), GISELLE CABRAL MACHADO (OAB 252860/SP), THAISE FRUGERI ZAUPA
(OAB 177596/SP), EMILIO JOSÉ VON ZUBEN (OAB 168406/SP), BIANCA TERESA DE OLIVEIRA ROSENTHAL (OAB 163894/
SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR (OAB 148052/SP), ANTONIO OSMAR
MONTEIRO SURIAN (OAB 26439/SP), RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/SP), PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA
(OAB 259251/SP), PRISCILA JANKE SOUZA (OAB 123298/RJ)
Processo 0015485-56.1997.8.26.0451 (451.01.1997.015485) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Centro Cultural
e Recreativo Cristovao Colombo - Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: VANDERLEI ANTONIO BOARETTO
(OAB 37573/SP), ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR (OAB 148052/SP), PALOMA AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP)
Processo 0015508-11.2011.8.26.0451 (451.01.2011.015508) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Antonio
Pereira - Lindomar Francisco de Carvalho e outros - Foram expedidas certidões de honorários em favor dos Drs Gustavo
Buch Leone e Fabiana Justino de Carvalho e estão disponíveis às partes interessadas que poderão imprimi-las e encaminhálas, apresentando nos autos o comprovante necessário no prazo de 10 dias. - ADV: GUSTAVO BUCH LEONE (OAB 280291/
SP), FABIANA JUSTINO DE CARVALHO (OAB 270329/SP), DENISE ROSA DAS CHAGAS DE ALMEIDA (OAB 249143/SP),
MARIANA ROBERTI PRADO (OAB 232425/SP)
Processo 0015520-16.1997.8.26.0451 (451.01.1997.015520) - Monitória - Espécies de Contratos - Instituto Educacional
Piracicabano - Meire Aparecida Calejan - Ao autor para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o
prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: JOAO ROBERTO
BOVI (OAB 62722/SP)
Processo 0015623-95.2012.8.26.0451 (451.01.2012.015623) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais Condominio Residencial Portal do Guaruja - Ademir Antonio de Freitas - Ao autor para retirar guia de levantamento expedida em
seu favor, no prazo de 05 dias. - ADV: VIVIANE ALVES SABBADIN (OAB 239495/SP)
Processo 0017279-29.2008.8.26.0451 (451.01.2008.017279) - Monitória - Banco Itau Sa - Mello Mota Industria e Comercio
de Embalagens Ltda - - Geraldo Aparecido Motta - - Marcos Rocha Lima de Mello - Intime-se o autor para que junte o mandato em
relação á Dra. Gilma Marcia Martins Cardoso de Araujo em 10 dias. - ADV: ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), PETRUCIO
OMENA FERRO (OAB 55263/SP), NICOLAS PETRUCIO MAZARIN FERRO (OAB 264583/SP)
Processo 0017654-88.2012.8.26.0451 (451.01.2012.017654) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto
Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Elcio Maichacki - Foram expedidas certidões de honorários em favor dos Drs
Rodrigo Fernandes Garcia e Raquel Vitti e estão disponíveis às partes interessadas que poderão imprimi-los e encaminhá-los,
apresentando nos autos o comprovante necessário no prazo de 10 dias. - ADV: TARSILA FRANCHI CASSANIGA (OAB 294551/
SP), RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP), RAQUEL VITTI (OAB 297411/SP)
Processo 0017957-44.2008.8.26.0451 (451.01.2008.017957) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aureliano Basso Sobrinho
- - Maria Aparecida da Rocha Vieira Basso - Trevo Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda - - Carlos Roberto Prezotto - - Manfred
Folz - - Ediziderio Aguiar Moreira - Ao autor para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo
de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: SIDNEI INFORÇATO
JUNIOR (OAB 262757/SP), EDUARDO RODRIGUES BONATO (OAB 131845/SP)
Processo 0018334-73.2012.8.26.0451 (451.01.2012.018334) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Instituto
Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Valdeilson Belarmino de Souza - - Valdeck Belarmino de Souza - 1. O executado
Valdeilson se insurge contra a penhora on line de R$ 2.021,93 em sua conta bancária na Caixa Econômica Federal, alegando
se tratar de saldo de salário, impenhorável, mas não juntou extratos da conta, deixando, assim, de provar que esse valor
corresponde realmente a verba salarial. Pelo exposto, rejeito a impugnação por ele apresentada à penhora. 2. O executado
Valdeck, por seu turno, pede a desconstituição da penhora on line que recaiu sobre R$ 11.323,85 em conta do Itaú Unibanco
e sobre R$ 151,58 da Caixa Econômica Federal, porque seriam proventos de aposentadoria, depositados em caderneta de
poupança, incidindo as hipóteses de impenhorabilidade dos incs. IV e X do art. 649 do CPC. Mas não juntou documentos para
provar que efetivamente tais valores correspondem a saldo de proventos, nem tampouco para demonstrar a natureza de conta
poupança. Pelo exposto, também rejeito a impugnação apresentada por Valdeck. 3. Em consequência, e considerando que
Valdeilson é o devedor principal, providencie a Serventia minuta para transferência para depósito judicial dos R$ 2.021,93 objeto
da penhora on line em desfavor de Valdeilson, relativos à sua conta na Caixa Econômica Federal. Providencie-se, também, a
transferência para depósito judicial da diferença de R$ 9.3011,92 da conta de Valdeck perante o Itaú Unibanco, desbloqueandose a diferença, bem como os demais valores em outras contas, relativas a esse coexecutado. 4. Em seguida, expeçam-se guias
de levantamento em favor do exequente. 5. Nos quinze dias seguintes à retirada da guias, o exequente deverá esclarecer se
o débito foi integralmente satisfeito. No silêncio, presumido o adimplemento integral, conclusos para extinção. - ADV: DIEGO
ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP), RITA DE
CÁSSIA ITÁLIA RAFAEL SEBBENN (OAB 154140/SP)
Processo 0018359-96.2006.8.26.0451 (451.01.2006.018359) - Monitória - Contratos Bancários - Dilma da Silva Tavares
Costa - Banco Santander Banespa Sa - - Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - Fls. 452: atenda a Serventia
expedindo nova guia de levantamento. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB
120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ANGELICA ALVES DIAS (OAB 229750/SP), ILDA HELENA DUARTE
RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0018849-45.2011.8.26.0451 (451.01.2011.018849) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material José Francisco Fermino dos Santos - União Comércio de Caminhões Ltda - Manifeste-se o exequente sobre o pedido de
parcelamento ás fls. 221. - ADV: PAULO EMILIO GALDI (OAB 150320/SP), LUCIMEIRE APARECIDA ALTARUJO MENGATTO
(OAB 293841/SP)
Processo 0019487-20.2007.8.26.0451 (451.01.2007.019487) - Cumprimento de sentença - Veículos - Aldo Antonio Bonamin
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º