TJSP 31/07/2014 - Pág. 1790 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1701
1790
ao mandado nº 002.2014/040664-3, dirigi-me à av. Guarapiranga, 2616, nos dias 06.07, às 12:00h, e 25.07, às 15:35h, não
encontrando a autora, cujo nome figura na relação de moradores do condomínio, segundo as porteiras Cristiana e Elisângela.
Assim, DEIXEI DE INTIMAR SIMONE DE OLIVEIRA VILELA. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 28 de julho de 2014. ADV: MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP)
Processo 0081324-55.2013.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Walter Marques
- Vistos. Recebo o recurso inominado interposto a fls. 48/50 apenas no seu efeito devolutivo, por não haver perigo de dano
irreparável à parte. Às contra-razões no prazo legal. Após ou no silêncio, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as
nossas homenagens. Int. - ADV: MOACIR BARBOSA DE ABREU (OAB 77656/SP)
Processo 1000028-57.2014.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Cassia Maria Rosetti - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - Cassia Maria Rosetti - Aviso de Cartório: “O recurso interposto
pela autora, às fls. 89/93 é tempestivo, as custas foram recolhidas e foi recebido no efeito devolutivo. Fica o recorrido intimado
a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado, se desejar. Após, subam os autos ao 3º E. Colégio
Recursal da Capital. - ADV: CASSIA MARIA ROSETTI (OAB 327381/SP), DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB
191664/SP), EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 159295/SP)
Processo 1001733-90.2014.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Everaldo
Silva Sousa - Electrolux do Brasil S/A - Vistos. Fls. 67: O prazo para cumprimento do item 01 do acordo encerrou-se em
27/06/2014. O depósito anunciado pela ré às fls. 64/65 e 69/70 foi efetuado em 04/07/2014, incidindo portanto a multa avençada
(item 03). Intime-se a ré, por seu advogado, para pagamento da multa no montante R$100,00, devidamente atualizada até a
data do efetivo pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Sem prejuízo, diga o autor quanto
ao recebimento do produto, conforme Nota Fiscal de fls. 71, emitida em 09/07/2014. Int. São Paulo, 29 de julho de 2014. ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), MARCELO SARTORATO GAMBINI (OAB 221421/SP), ALEXANDRE
FIGUEIRA BARBERINO (OAB 227947/SP), LARISSA MARTINS BARBERINO (OAB 291288/SP)
Processo 1004535-58.2014.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alessandra Aparecida
da Silva - Certifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliação para o dia 23 de outubro de 2014, às 15 horas e 30
minutos e expedida a carta de citação eletrônica. - ADV: PEDRO ALEXANDRE MARQUÊS DE SOUSA (OAB 183198/SP)
Processo 1005618-15.2014.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - NIRCIO SOARES
- Viação Gato Preto LTDA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 002.2014/048554-3 dirigi-me à Rua José Maria Pinto Zilli, nº 720 - bloco 6 - apto. 12 em 22/7 às
16:20 horas e lá estando, DEIXEI DE INTIMAR RAINNE DE SOUSA COSTA, uma vez que fui informado pela senhora Fabiana,
atual moradora daquele endereço, que desconhece a testemunha a ser intimada. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 27
de julho de 2014. - ADV: DAISY MARA BALLOCK (OAB 59244/SP), ZELIA OLIVEIRA COTA (OAB 78287/SP), SONIA MARIA
RIBEIRO (OAB 39228/SP)
Processo 1005618-15.2014.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - NIRCIO SOARES Viação Gato Preto LTDA - Aviso de cartório: Para a parte autora se manifestar quanto a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça,
o qual certificou o seguinte: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2014/048554-3 dirigime à Rua José Maria Pinto Zilli, nº 720 - bloco 6 apto. 12 em 22/7 às 16:20 horas e lá estando, DEIXEI DE INTIMAR RAINNE
DE SOUSA COSTA, uma vez que fui informado pela senhora Fabiana, atual moradora daquele endereço, que desconhece a
testemunha a ser intimada”. Requeira o quê de direito em termos de prosseguimento. - ADV: DAISY MARA BALLOCK (OAB
59244/SP), SONIA MARIA RIBEIRO (OAB 39228/SP), ZELIA OLIVEIRA COTA (OAB 78287/SP)
Processo 1008684-97.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Hideo Ota - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2014/039576-5 dirigime ao endereço: Rua Laus, 290, casa 02, Jardim Ideal, São Paulo/SP, várias vezes e em horários alternados, e aí sendo, o
imóvel estava fechado e os moradores ausentes. Em uma das diligências, fui atendida por Marcia, esposa do executado, a
qual informou que Marcelo Yamasaki mora no endereço diligenciado, mas não soube indicar seus horários. Sendo assim e por
esgotamento de prazo, devolvo o mandado, solicitando à parte interessada a informação do endereço comercial do executado,
colaborando, assim, para o efetivo cumprimento do presente. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 28 de julho de 2014. ADV: MARCIA SANTOS BATISTA (OAB 131626/SP)
Processo 1013273-38.2014.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Hosni Cherade Hage SAÚDE BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 64/65: designo audiência de instrução e julgamento para o dia 1º de outubro de 2014, às
14h55min. Saliento que a parte ré deverá juntar aos autos sua peça de defesa e eventuais documentos, no prazo de 15 (quinze)
dias anteriores à data da audiência, a fim de possibilitar a prévia análise dos mesmo pela parte autora. Int. São Paulo, 25 de
julho de 2014. - ADV: ROSANGELA DA SILVA BRITO LUTKUS (OAB 325932/SP), ROBERTA RASCIO SAITO (OAB 315433/
SP)
Processo 1013514-12.2014.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Ana Luisa Zuppani
Sakura - Vistos. 1) Passo a apreciar a exceção de incompetência oposta pela corré INDOOR AIR TECHNOLOGY LTDA (fls.
36/38). Sustenta a corré-excipiente a incompetência do Juízo do CIC/Sul Feitiço da Vila, alegando que a demanda deveria ter
sido proposta no Foro Central da Capital. Compulsando os autos, verifica-se que a presente ação foi distribuída por equívoco
ao Juizado Especial Cível CIC Feitiço da Vila, uma vez que a petição inicial estava endereçada a este Juizado. A autoraexcepta, residente sob o âmbito de competência deste Foro Regional, pleiteia nesta demanda a indenização por danos materiais
decorrentes da prestação de serviços de instalação de ar condicionados pela ré-excipiente. Nos termos do art. 4º, III, da Lei nº
9.099/95, “é competente, para as causas previstas nesta Lei, o Juizado do foro: I do domicílio do autor ou do local do ato ou
fato, nas ações para reparação de dano de qualquer natureza” (grifou-se). Deste modo, tendo em vista que o objeto principal da
demanda é a reparação de danos causados pela ré-excipiente à autora-excepta, deve-se reconhecer a competência deste foro
regional para processo e julgamento da presente demanda. Por todo o exposto, deixo de acolher a exceção de incompetência
oposta pela corré INDOOR AIR TECHNOLOGY LTDA. Int. 2) Por oportuno, saliento que a audiência designada para o dia 23
de julho de 2014, às 15:00 horas, havia sido marcada no Juizado Especial Cível CIC Feitiço da Vila e, com a redistribuição dos
autos para este Juizado, a mesma acabou não acontecendo. 3) Por fim, antes de designar nova data para sessão de conciliação,
concedo à autora o prazo de 5 (cinco) dias para que emende a petição inicial, especificando o valor que deseja ver ressarcido
pelos réus, pois o art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 impede ao Juiz proferir sentença ilíquida, vez que inexistente fase
de liquidação dos julgados em sede de Juizados Especiais Cíveis. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. São Paulo,
25 de julho de 2014. - ADV: SELMA DIAS MENEZES MAZZA (OAB 138409/SP)
Processo 1014643-52.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios - Stefan Vegel Filho Stefan Vegel Filho - AVISO DE CARTÓRIO - Fica designada audiência de conciliação para o dia 23 de outubro de 2014, às 15:00
horas. - ADV: STEFAN VEGEL FILHO (OAB 91846/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º