TJSP 31/07/2014 - Pág. 298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1701
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Int. - ADV: RICARDO TEIXEIRA PENTEADO (OAB 139624/SP), AMANDA GAINO FRANCO EDUARDO (OAB 284357/SP)
Processo 1000374-36.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Infração Administrativa - VALTER SIMÕES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER SP - - DETRAN - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em
10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), VICENTE
DANIEL MASSINI (OAB 279695/SP)
Processo 1000535-46.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - Evandro de Andrade Costa
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - “Manifeste-se o requerente em réplica sobre a contestação apresentada e
documentos, no prazo legal.” - ADV: ROBERTA NATIVIO (OAB 233392/SP), REGINA HELENA VITELBO ERENHA (OAB 75625/
SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP)
Processo 1000566-66.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - Edivaldo Gomes de Sousa
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Vistos Ciência ao agravo interposto referente a concessão da gratuidade ao
requerente. Mantenho a decisão atacada pelos seus próprios fundamentos. Sem prejuízo, manifeste-se o requerente sobre a
contestação e documentos apresentados. Int. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), MIGUEL STÉFANO URSAIA
MORATO (OAB 200692/SP)
Processo 1000691-34.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - Rodrigo Adilson Servidoni
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Manifeste-se o requerente em réplica sobre a contestação apresentada e
documentos, no prazo legal. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), ROBERTA NATIVIO (OAB 233392/SP)
Processo 1000995-33.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Acumulação de Cargos - Antonio Jose Marques - Fundação
Municipal de Saúde de Rio Claro - SP - Vistos. Ciente do agravo de instrumento tirado às fls. 44/41, mantem-se a decisão atacada
por seus próprios fundamentos. Ainda, na linha do que ficou decidido no despacho de fls. 11/12, indefere-se o postulado às fls.
96. Outrossim, manifeste-se pelo requerente aos termos da contestação apresentada pela requerida, bem como documentos
que a instruem . Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), ANTONIO ALBERTO PRADA
VANCINI (OAB 323821/SP), ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA
Processo 1001000-55.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Catia Regina Pereira da Silva
- Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro - SP - “Manifeste-se a requerente em réplica sobre a contestação apresentada e
documentos, no prazo legal.” - ADV: ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA, CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP)
Processo 1001002-25.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Adicional de Produtividade - Fabio Santin de Oliveira Fundação Municipal de Saúde de RioClaro-SP - “Manifeste-se o requerente em réplica sobre a contestação apresentada e
documentos, no prazo legal.” - ADV: ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA, CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP)
Processo 1001015-24.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - Rosangela Aparecida de
Oliveira - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE DE RIO CLARO/ SP - “Manifeste-se a requerente em réplica sobre a contestação
apresentada e documentos, no prazo legal.” - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), ANTONIO ALBERTO PRADA
VANCINI (OAB 323821/SP), ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA
Processo 1001042-07.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Vera Regina Massini
Moratelli - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE DE RIO CLARO/ SP - “Manifeste-se a requerente em réplica sobre a contestação
apresentada e documentos, no prazo legal.” - ADV: ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA, CHARLES CARVALHO (OAB
145279/SP)
Processo 1001043-89.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas - Cristiane Midori
Nakanishi Nakahara - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE DE RIO CLARO/ SP - “Manifeste-se a requerente em réplica sobre a
contestação apresentada e documentos, no prazo legal.” - ADV: ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA, CHARLES CARVALHO
(OAB 145279/SP)
Processo 1001051-66.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Adicional de Produtividade - Fernanda dos Santos
Claro - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE DE RIO CLARO/ SP - “Manifeste-se a requerente em réplica sobre a contestação
apresentada e documentos, no prazo legal.” - ADV: ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA, CHARLES CARVALHO (OAB
145279/SP)
Processo 1001062-95.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas - Adelise Vieira
Claro - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE DE RIO CLARO/ SP - “Manifeste-se a requerente em réplica sobre a contestação
apresentada e documentos, no prazo legal.” - ADV: ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA, CHARLES CARVALHO (OAB
145279/SP)
Processo 1001065-50.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Tais Zanão Lima FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE DE RIO CLARO/ SP - “Manifeste-se a requerente em réplica sobre a contestação apresentada
e documentos, no prazo legal.” - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA
Processo 1001071-57.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Rayza Lojó Ferreira
- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE DE RIO CLARO/ SP - “Manifeste-se a requerente em réplica sobre a contestação
apresentada e documentos, no prazo legal.” - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), ANDREA CARITA SARTI
MAZZAFERA, ANTONIO ALBERTO PRADA VANCINI (OAB 323821/SP)
Processo 1001108-84.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - VANIA DANIELA
RAMOS DA SILVA - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE DE RIO CLARO/ SP - “Manifeste-se a requerente em réplica sobre a
contestação apresentada e documentos, no prazo legal.” - ADV: DIMAS FALCAO FILHO (OAB 108104/SP), ANDREA CARITA
SARTI MAZZAFERA
Processo 1001227-45.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Soraia Cristina Pinto Ribeiro FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO - “Manifeste-se o requerente em réplica sobre a contestação apresentada
e documentos, no prazo legal.” - ADV: ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA, CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP)
Processo 1001233-52.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Adicional de Periculosidade - Gilson Siqueira - Município
de Rio Claro - Manifeste-se o requerente em réplica sobre a contestação apresentada e documentos, no prazo legal.” - ADV:
CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), ROBERTA NATIVIO (OAB 233392/SP), REGINA HELENA VITELBO ERENHA (OAB
75625/SP)
Processo 1001243-96.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - Emerson Rodrigo Brigatto FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO - - Município de Rio Claro - “Manifeste-se o requerente em réplica sobre a
contestação apresentada e documentos, no prazo legal.” - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), ROBERTA NATIVIO
(OAB 233392/SP), ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA
Processo 1001400-69.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão REINALDO DONIZETI PEREIRA DA SILVA - CAMARA MUNICIPAL DE RIO CLARO - “Manifeste-se o requerente em réplica
sobre a contestação apresentada e documentos, no prazo legal.” - ADV: DAVID CHRISTOFOLETTI NETO (OAB 158929/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º