TJSP 01/08/2014 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1702
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JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 0006418-71.2013.8.26.0236 (023.62.0130.006418) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Transporte e Turismo São Dimas Ltda Me - Providencie, o requerente, o recolhimento de taxa postal, para que seja realizada a
citação. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 0006421-65.2009.8.26.0236 (236.01.2009.006421) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados
Jaú Serve Ltda - VISTOS Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária. Considerando as manifestações existentes
nos autos e não havendo custas em aberto, julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil e, em conseqüência determino o arquivamento dos autos.Defiro o levantamento das penhoras existentes nos
autos, bem como o desbloqueio do veículo, caso haja restrição judicial e o desentranhamento dos títulos que embasaram a inicial.
Se houver saldo positivo de diligências depositadas pelo autor, defiro o levantamento, depositando-se na conta mencionada
ás fls.115.P.R.I. - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP), DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB
179912/SP)
Processo 0006487-06.2013.8.26.0236 (023.62.0130.006487) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Crédito, Financiamento e Investimento - VISTOS Considerando as manifestações lançadas nos autos e
não havendo custas em aberto, homologo a desistência, julgando extinto este processo nos termos do artigo 267, inciso VIII,
do Código de Processo Civil e, em conseqüência, determino o arquivamento dos autos. Expeça-se o necessário. P.R.I. - ADV:
TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0006494-95.2013.8.26.0236 (023.62.0130.006494) - Procedimento Ordinário - Revisão - A.A.F. - VISTOS Fls.
71/93: Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se o(a) apelado(a) para que, querendo, no prazo legal, apresente
contrarrazões ao recurso. Int. - ADV: FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP)
Processo 0006511-68.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006511) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Olivia
Aparecida Ferreira Pinheiro - VISTOS Fls. 108/115: Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se o(a) apelado(a) para
que, querendo, no prazo legal, apresente contrarrazões ao recurso. Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0006522-63.2013.8.26.0236 (023.62.0130.006522) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa Gitte Industria e Comercio de Enxovais Ltda Me e outros - VISTOS Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia
04/09/2014, às 14:00 horas, no termos do artigo 331, do C.P.C. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANDRÉ LUIZ
GONÇALVES RACY (OAB 272595/SP), IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB 136781/SP)
Processo 0006547-76.2013.8.26.0236 (023.62.0130.006547) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Nelson Valentim de Moraes - Banco do Brasil Sa - VISTOS Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 04/09/2014,
às 15:00 horas, no termos do artigo 331, do C.P.C. Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), CLAUDIO JORGE
DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 0006581-22.2011.8.26.0236 (236.01.2011.006581) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano Sa Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Não havendo cumprimento, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para, no prazo de
48:00 horas, dar regular tramitação ao processo, sob pena de extinção. Publique-se na Imprensa Oficial. Int. - ADV: MARCELO
DAL SECCO SAKAMOTO (OAB 221252/SP)
Processo 0006807-61.2010.8.26.0236 (236.01.2010.006807) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fernando Emilio
Travensolo - Lázaro Carlos de Arruda Prado e outro - VISTOS Fls.104: Manifeste-se o exequente. Int. (O executado informa o
pagamento integral do acordo, e o recolhimento das custas e requer a extinção do feito e arquivamento dos autos) - ADV: JOSE
ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), RICARDO CAMPANA CONTADOR (OAB 210964/SP), ELIANA DO VALE (OAB
225250/SP)
Processo 0007678-23.2012.8.26.0236 (236.01.2012.007678) - Monitória - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco Sa Providencie, o requerente, a diligência do Sr. Oficial de Justiça do valor de R$ 13,59 para expedição do mandado. - ADV: JOAO
FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0007704-55.2011.8.26.0236 (236.01.2011.007704) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Maria Silva dos Santos - Omni Sa Crédito, Financiamento e Investimento - VISTOS Fls. 229/239: Recebo o recurso em seus
regulares efeitos. Intime-se o(a) apelado(a) para que, querendo, no prazo legal, apresente contrarrazões ao recurso. Int. - ADV:
EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB 138190/SP), SUELI ALMEIDA HOSTALACIO DE SOUZA (OAB 118535/SP)
Processo 0007876-70.2006.8.26.0236 (236.01.2006.007876) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados
Jaú Serve Ltda - VISTOS Considerando as manifestações existentes nos autos e não havendo custas em aberto, julgo extinta a
presente execução nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil e, em conseqüência determino o arquivamento
dos autos. Expeça-se o necessário P.R.I. - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP), DANIELLY VIEIRA
DELANDREA (OAB 179912/SP)
Processo 0008621-40.2012.8.26.0236 (236.01.2009.002907/1) - Impugnação de Assistência Judiciária - Assistência
Judiciária Gratuita - Manoel Leite de Lima - Solange Dias de Oliveira - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos
consta, REJEITO a impugnação apresentada por MANOEL LEITE DE LIMA, mantendo o benefício da assistência judiciária
gratuita concedido à impugnada SOLANGE DIAS DE OLIVEIRA nos autos principais. Custas ex lege. Expeça-se o necessário.
Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: RONALDO LÚCIO BATISTA (OAB 165790/SP), ALESSANDRA QUINELATO (OAB
141653/SP)
Processo 0008841-38.2012.8.26.0236 (236.01.2011.007626/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Cidacom Mercantil de Combustíveis Ltda - VISTOS Considerando as manifestações existentes nos autos e não
havendo custas em aberto, julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil e,
em consequência determino o arquivamento dos autos. Autorizo o desentranhamento. P.R.I. - ADV: ANA KELLY DA SILVA (OAB
229374/SP)
Processo 0009097-88.2006.8.26.0236 (236.01.1997.001454/1) - Embargos à Execução - Hugo Rodrigues Pinheiro - Antonio
Indalécio do Valle - VISTOS Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que entender necessário.Nada sendo requerido,
arquivem-se. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DO AMARAL (OAB 55351/SP), JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP),
VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP), JOSE ANTONIO PAVAN (OAB 92591/SP), MARCELO EDUARDO
CASEMIRO (OAB 161298/SP), PEDRO ANESIO DO AMARAL (OAB 88318/SP)
Processo 0009417-65.2011.8.26.0236 (236.01.1994.000209/1) - Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apparecida Moreira de Oliveira e outros - VISTOS Fls.203/213: Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se
o(a) apelado(a) para que, querendo, no prazo legal, apresente contrarrazões ao recurso. Int. - ADV: PASCOAL ANTENOR
ROSSI (OAB 113137/SP), NATALINA BERNADETE ROSSI (OAB 197887/SP), WILSON RODNEY AMARAL (OAB 186616/SP),
LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP), MARIO LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/SP)
Processo 0012133-36.2009.8.26.0236 (236.01.2009.012133) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º