TJSP 01/08/2014 - Pág. 1673 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1702
1673
Processo 0001506-79.2014.8.26.0629 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0731919-36.1995.8.26.0100 - 28º Vara Cível
do Fórum Central da Comarca de São Paulo/SP) - Léa de Léo Zorzella - Jose Bento de Toledo Dias Ferraz e outro - Jose Bento
de Toledo Dias Ferraz - - Jose Bento de Toledo Dias Ferraz - Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 26. Intimem-se. (Fls. 26:
... devolva-se a presente ao Juízo Deprecante, com as cautelas de praxe.) - ADV: GUILHERME DAHER DE CAMPOS ANDRADE
(OAB 256948/SP), LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS (OAB 297625/SP), JOSE BENTO DE TOLEDO DIAS FERRAZ (OAB
35765/SP), FABIO LACAZ VIEIRA (OAB 256912/SP), LUIZA DA CONCEICAO MOUTINHO CAPO (OAB 51025/SP)
Processo 0001545-05.2011.8.26.0137 (137.01.2011.001545) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Gero
Comércio e Serviços Ltda - Tecnometal Equipamentos Ltda - Vistos. Fls. 509: Aguarde-se o cumprimento da mesma. Intimemse. (Fls. 509: Petição da requerida comprovando a distribuição da carta precatória na Comarca de Campinas.) - ADV: MARCO
ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB 1445/MG), CINTIA RIBEIRO ALBANO DEL BEM (OAB 289677/SP), HELDA CARLA
ANDRADE ALVES (OAB 283634/SP), RONALDO ZANATA PAZIM (OAB 170779/SP)
Processo 0001631-68.2014.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Thamires Rodrigues
Anchieta - Banco Santander Get Net - Os autos encontram-se com vista para manifestação do (a) autor (a) sobre a contestação
de fls.54/65 protocolada dentro do prazo legal. (Abertura de vista nos termos do art. 162, § 4°, do CPC.). - ADV: FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), GERUZA FLAVIA DOS SANTOS (OAB 266012/SP)
Processo 0001657-66.2014.8.26.0137 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.V.O. - M.O. - Os autos
encontram-se com vista à exequente para manifestação sobre a justificativa juntada às fls.25/28. - ADV: MAURO FRANCO DE
LIMA JUNIOR (OAB 156976/SP), PAULO SERGIO BITANTE (OAB 103477/SP), JULIANA HERMIDA PRANDO LUPINO (OAB
319776/SP)
Processo 0001763-62.2013.8.26.0137 (013.72.0130.001763) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.P.C. - G.F.C.
- A representante do requerido deverá informar o número da conta bancária, COM URGÊNCIA, para instruir o ofício que será
expedido à empregadora do autor para desconto da pensão alimentícia fixada na r. sentença de fls. 66/69. - ADV: ANA MARIA
DA FONSECA (OAB 194129/SP), EMILENE APARECIDA SENSÃO OLIVEIRA (OAB 309152/SP)
Processo 0001825-68.2014.8.26.0137 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.D.M. - - L.D.M. R.J.M. - Os autos encontram-se aguardando manifestação do exequente sobre a certidão do oficial de justiça a seguir transcrita:
“CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 137.2014/002706-8 dirigi-me ao endereço informado e
DEIXEI DE CITAR RUBENS DE JESUS MELO, Pois conforme informações da Sra.Fernanda ( Ex-companheira), mudou-se para
a cidade de Indaiatuba/SP, Porém não souberam informar o atual endereço correto dele.” - ADV: VALTER VALENTIN BUFANI
(OAB 110486/SP)
Processo 0001833-45.2014.8.26.0137 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Claudio de Nadai - Antonio Alves Ferreira e outros - Os autos encontram-se com vista para manifestação do(a) autor sobre
a certidão do Oficial de Justiça a seguir transcrita: “ CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
137.2014/002678-9 dirigi-me aos endereços informados e CITEI ANTONIO ALVES FERREIRA, Dei-lhe conhecimento do inteiro
teor do presente mandado que lhe li e de tudo bem ciente ficou. Ofereci-lhe contrafé que aceitou. CERTIFICO, Ainda, que nos
endereços informados, DEIXEI DE CITAR JONAS MARQUES FERREIRA E CELSO BATISTA DA CUNHA por não localizá-los.
Conforme informações dos atuais moradores( Sr.Antonio/Sr.Alexandre), respectivamente, mudaram-se, porém não souberam
informar o atual endereço correto deles. O referido é verdade e dou fé. Cerquilho, 11 de julho de 2014.” - ADV: CATLEN
GEORGIA FERNANDA GAIOTTO (OAB 170789/SP)
Processo 0001883-71.2014.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Ezequiel Gomes
Machado - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Aguarde-se o integral cumprimento do item “1” de
fls. 45. Intimem-se.(Fls. 45 item “1”:”...Preliminarmente, providencie o autor a regularização da representação processual...” ADV: ADAO REINALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 308107/SP), MARLENE NERY SANTIAGO PINEIRO (OAB 321988/SP)
Processo 0002195-23.2009.8.26.0137/01 (013.72.0090.002195/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Isabel Baú Grando - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Retro: tendo em vista o depósito efetuado pelo
executado Inss Instituto Nacional do Seguro Social, expeça-se alvará ou mandado de levantamento em favor do(s) favorecido(s),
conforme o caso. Após, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o valor depositado, ficando advertido(a) que seu silêncio será interpretado
como concordância com os valores recebidos, e dará azo, consequentemente, à extinção do processo pelo pagamento. Intimemse. (A autora e sua advogada deverão retirar em cartório os Mandados de Levantamento Judiciais expedidos.). - ADV: GISELE
APARECIDA FLÓRIO RIBEIRO (OAB 266015/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0002204-14.2011.8.26.0137 (137.01.2011.002204) - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - José Donizetti Picco - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 276/278: Defiro,
intime-se o requerido a apresentar a relação das rendas mensais percebidas pelo autor, conforme requerido. Intimem-se. - ADV:
MARCOS BATISTA DOS SANTOS (OAB 137430/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0002295-02.2014.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Wilton Bertanha Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro ao(à) requerente os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. A
antecipação dos efeitos da tutela deve ser indeferida por falta de prova inequívoca do alegado, isso porque, em se tratando de
aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, tal prova somente poderá ser produzida por intermédio de perícia judicial, sobre
o que oportunamente o Juízo vai deliberar. Cite-se o réu para contestar no prazo legal, observado o artigo 188 do CPC. A prova
pericial será apreciada quando da prolação do despacho saneador. Intimem-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como CARTA PRECATÓRIA. PROCURADOR(ES): Dr. Luiz Henrique Tomazella - OAB/SP 195.226 Intimem-se. - ADV: LUIZ
HENRIQUE TOMAZELLA (OAB 195226/SP)
Processo 0002362-35.2012.8.26.0137 (137.01.2012.002362) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Crelia Rodrigues de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 180/187: A apelação interposta contra sentença
que deferiu a antecipação de tutela deve ser recebida apenas no efeito devolutivo, de modo a se conferir máxima eficácia à
tutela requerida que, por sua natureza, é urgente e proporcional à natureza do benefício postulado pelo requerente, de nítido
caráter alimentar. Nesse sentido, já se decidiu: “Ainda que a antecipação de tutela seja deferida na própria sentença, a apelação
contra esta interposta será recebida apenas no efeito devolutivo quanto à parte em que foi concedida a tutela” (STJ, 2ª Seção,
Resp 648.886, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 25.8.04, deram provimento parcial, v.u., DJU 06.9.04, p. 162). Diante do exposto,
recebo o recurso de apelação, apenas no efeito devolutivo. Intime-se o apelado a responder em quinze (15) dias (CPC, art. 508
e 518).(Autos com vista ao requerente.) - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 198367/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO
NUNES (OAB 156616/SP), GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP), LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO
MATTOS (OAB 207183/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0002411-08.2014.8.26.0137 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.S.C. - L.N.C. - Vistos.
1. Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. CITE-SE o devedor para que, em 3 (três)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º