TJSP 01/08/2014 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1702
1824
285046/SP)
Processo 0001123-63.2012.8.26.0438 (438.01.2012.001123) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Casa da Mistura Supermercado Ltda - - Paulo Ferreira Junior - - Camila Costa Ferreira - - Paulo Ferreira
- - Marli da Costa Ferreira - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE PESQUISA RENAJUD E INFOJU FLS.117/138 E C E R T
I D Ã O FLS. 139: Certifico e dou fé que a declaração de imposto de renda simplificada de pessoa jurídica, referente ao(s)
executado(s), encontra(m)-se arquivado(s) em pasta própria. Nada Mais. - ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI (OAB 223294/
SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 0001378-26.2009.8.26.0438 (438.01.2009.001378) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cooperativa
Econômica e Crédito Mútuo da Aliança dos Médicos de Birigui e Região e Demais - Amir Ozório de Freitas - DIGA O AUTOR
SOBRE PESQUISA BACENJUD: NEGATIVO - ADV: RENATO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 215491/SP), MÁRCIO JOSÉ
DAS NEVES CORTEZ (OAB 159318/SP)
Processo 0001708-47.2014.8.26.0438 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - Mauro Yukio Okada - Ordem: 319/14 Vistos. Homologo, por sentença, a desistência da ação manifestada a fls. 25/26, nos
autos da ação de Reintegração de Posse proposta por BANCO ITAULEASING S/A em face de MAURO YUKIO OKADA, para que
produza seus jurídicos efeitos; em consequência, JULGO EXTINTO o processo com base no art. 267, inc. VIII, do Código de
Processo Civil. Indefiro o pedido de desbloqueio em razão de não haver bloqueio efetuado nos autos. P.R.I. e ARQUIVEM-SE. ADV: ODENIR ALVES DE MORAIS JUNIOR (OAB 326310/SP)
Processo 0001757-64.2009.8.26.0438 (438.01.2009.001757) - Execução de Título Extrajudicial - Antero Macedo Salazar
- Jurandir Godinho de Souza Motocicletas Me - - Claudinei Mendes - DIGA O AUTOR SOBRE PESQUISA RENAJUD - ADV:
DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB 213160/SP), MARCIO LUIS MONTEIRO DE BARROS (OAB 148704/SP)
Processo 0001798-89.2013.8.26.0438 (043.82.0130.001798) - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Francisco
de Souza - Banco Panamericano Sa - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, nos termos do artigo 269, I,
do CPC, a ação de repetição do indébito, proposta por Francisco de Souza em face do Banco Panamericano S.A e o faço para
CONDENAR o requerido à restituição, de forma simples, dos valores cobrados indevidamente, consistentes nas tarifas “Serviço
de Terceiro” e “Pagamento de Outros Serviços” e “Seguros”, tudo perfazendo o montante de R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos
reais), tudo devidamente corrigido monetariamente, nos termos da Tabela Prática do TJSP, desde o ajuizamento da ação, e com
juros de mora, no importe de 1% ao mês, desde a citação. Dada à sucumbência recíproca, cada parte arcará com honorários
de seus patronos e ratearão, por igual, as custas, ressaltando que, quanto à parte autora, é beneficiária da AJG. P.R.I.C. - ADV:
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP)
Processo 0002155-40.2011.8.26.0438 (438.01.2011.002155) - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.S. - J.E.C.S. - Ordem:
2011/000236 Vistos. Tendo em vista que o mandado de averbação foi retirado pela requerente em 25/06/2014 (fl. 34), retornem
os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE MAURO PETERS (OAB 120886/SP), MARIANGELA TOME FULANETTI (OAB
244203/SP)
Processo 0002705-30.2014.8.26.0438 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JOÃO MARQUES
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ordem: 2014/000526. Vistos. JOÃO MARQUES propôs a presente ação de amparo
social contra o Instituto Nacional do Seguro Social Inss, a qual foi distribuída sob nº. de ordem 2014/000526. A petição inicial
não está em termos. Não foi atendido o determinado no despacho de fls. 15/17. O autor foi intimado para regulariza-la no prazo
de 60 dias, sob pena de indeferimento da inicial (confira-se a publicação de fl. 19). Nada fez. Assim, acabou incidindo na norma
do art. 295, inc. VI, do mesmo Código acima citado. Aqui não há necessidade da intimação pessoal de que trata o art. 267, inc.
III, § 1º. Trata-se de sanção direta, vinculada ao Juízo de admissibilidade da petição inicial. Posto isto, JULGO EXTINTA a ação
com base no art. 267, inc. I, do Cód. Proc. Civil. Custas e despesas pela autora. Defiro o desentranhamento dos documentos
que instruiu a inicial, devendo ser substituídos por cópias xerográficas. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. R. e
Int. - ADV: GABRIELA BENEZ TOZZI CARANI (OAB 152555/SP)
Processo 0003283-27.2013.8.26.0438 (043.82.0130.003283) - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Tereza
Soares Colevati - Banco Itaucard Sa - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, nos termos do artigo 269,
I, do CPC, a ação de repetição do indébito, proposta por Tereza Soares Colevati em face do Banco Itaucard S.A e o faço para
CONDENAR o requerido à restituição, de forma simples, dos valores cobrados indevidamente, consistentes nas tarifas: Registro
de Contrato, “Tarifa de Avaliação do Bem”, “Gravame Eletrônico”, “Serviço de Terceiro” e “Seguro de Proteção Financeira”,
tudo perfazendo o montante de R$ 632,52 (seiscentos e trinta e dois e cinquenta e dois centavos) bem como a diferença de
IOF resultante da exclusão, da base de cálculo de seu montante, das tarifas ora afastadas, tudo corrigido monetariamente,
nos termos da Tabela Prática do TJSP, desde o ajuizamento da ação, e com juros de mora, no importe de 1% ao mês, desde a
citação. Dada a sucumbência recíproca, cada parte arcará com honorários de seus patronos e ratearão, por igual, as custas,
ressaltando que, quanto à parte autora, é beneficiária da AJG. P.R.I.C. Penapolis, 21 de julho de 2014. - ADV: TANIA MIYUKI
ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0003505-92.2013.8.26.0438 (043.82.0130.003505) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Reginaldo Sacomani Penápolis Me - - Reginaldo Sacomani - Banco Itaucard Sa - Ordem: 2013/000448 Vistos. Arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP)
Processo 0003654-30.2009.8.26.0438 (438.01.2009.003654) - Cumprimento de sentença - Cheque - José Polizel Birigui
Me - Jose Arlindo de Lima - DIGA O AUTOR SOBRE PESQUISA BACENJUD: NEGATIVO FLS.123/125 - ADV: VANESSA MARIA
GRIGOLETO (OAB 229325/SP), ISSAMU IVAMA (OAB 44817/SP)
Processo 0004171-59.2014.8.26.0438 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Vicentina Maria de Oliveira
Barbara - Ordem: 2014/000850 Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB 213160/SP)
Processo 0004171-59.2014.8.26.0438 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Vicentina Maria de Oliveira
Barbara - ao dr.diego ortiz de oliveira retirar certidão de matrícula. - ADV: DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB 213160/SP)
Processo 0004347-14.2009.8.26.0438 (438.01.2009.004347) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Banco Nossa
Caixa Sa - Eleno Sabino da Silva - DIGA O AUTOR SOBRE PESQUISA BACENJUD: NEGATIVO - ADV: MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0004358-14.2007.8.26.0438 (438.01.2007.004358) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
- José de Fátima Chapani - Losango (promoções de Vendas) - - Millenium Móveis - - Mohamad Yassine Serhan - - Rinaldo
Jose da Silva - DIGA O AUTOR SOBRE PESQUISA BACENJUD: NEGATIVO - ADV: GUSTAVO FERREIRA RAYMUNDO (OAB
250755/SP), GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN (OAB 224201/SP)
Processo 0004372-27.2009.8.26.0438 (438.01.2009.004372) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Mamaplast
Embalagens Plásticas Ltda - Yara Silva Crosatti - DIGA O AUTOR SOBRE PESQUISA BACENJUD NEGATIVO - ADV: CARLA
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