TJSP 01/08/2014 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1702
2005
326 ou 327 do CPC). - ADV: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), CARLOS GUSTAVO BARELLA
MEDINA (OAB 266922/SP).
Processo 0002320-43.2014.8.26.0451 - Cautelar Inominada - Liminar - Barjas Negri - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - ORDEM N. 295/14 - AO AUTOR/REQUERENTE, para MANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO
DE FLS. 34/51 (ART. 326 OU 327 DO CPC). - ADV: RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP), CARLOS GUSTAVO BARELLA
MEDINA (OAB 266922/SP).
Processo 0002748-25.2014.8.26.0451 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Marta Françozo Perina - ORDEM N. 344/14 - AOS INTERESSADOS/PARTES, para MANIFESTAREMSE, EM 05 DIAS, SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO CONTADOR JUDICIAL DE FLS. 68 DOS AUTOS. - ADV: SILVIA HELENA
MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP).
Processo 0003000-28.2014.8.26.0451 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Caixa Beneficente
da Policia Militar do Estado de São Paulo - Waldemar Rodrigues - ORDEM N. 364/14 - AOS INTERESSADOS/PARTES, para
MANIFESTAREM-SE, EM 05 DIAS, SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO CONTADOR JUDICIAL DE FLS. 68 DOS AUTOS. - ADV:
MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 291866/SP).
Processo 0003843-27.2013.8.26.0451 (045.12.0130.003843) - Mandado de Segurança - Interdição - Bar Captain Jack Ltda
- Secretario Municipal de Finanças do Municipio de Piracicaba - Ordem nº 2013/000208 Vistos. Intime- se a requerente para
cumprir a determinação de fls. 235, em cinco dias, sob pena de interdição do estabelecimento. Intime-se. - ADV: JURACI
INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), ALESSANDRA
LANGELLA MARCHI (OAB 149036/SP).
Processo 0004270-87.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Barjas Negri - Governo do Estado
de São Paulo - Ordem nº 2014/000624 Vistos. Cite-se. Intime-se. - ADV: CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA (OAB 266922/
SP).
Processo 0004272-57.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Barjas Negri - Governo do Estado
de São Paulo - Ordem nº 2014/000625 Vistos. Apensem-se os autos da medida cautelar a estes autos. Após, cite-se. Intime-se.
- ADV: CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA (OAB 266922/SP).
Processo 0005226-89.2003.8.26.0451 (451.01.2003.005226) - Procedimento Ordinário - Municipais - Jose Carlos Ribeiro Municipio de Piracicaba - Ordem nº 2012/000729 - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se sobre documento novo às fls.
305/362, em 10 dias. - ADV: HARIEL PINTO VIEIRA (OAB 163372/SP), JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP), JURACI
INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP).
Processo 0005483-31.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Rafael Bruno Carvalho
Farias - Prefeitura do Municipio de Piracicaba - Ordem nº 2014/000784 Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária. Cite- se.
Intime-se. - ADV: DANILO WINCKLER (OAB 204264/SP).
Processo 0005784-75.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Intermedici Piracicaba
Assistencia Médica Ltda - Municipalidade de Piracicaba - Ordem nº 2014/000877 Vistos. Defiro a emenda da petição inicial.
Anote-se. Ante os depósitos judiciais dos valores dos tributos discutidos nestes autos, defiro a suspensão da exigibilidade
deles para todos os efeitos. Intime-se a requerida. Cite-se. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMIRES FILHO (OAB 257509/SP),
DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB 17513/SP).
Processo 0005784-75.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Intermedici Piracicaba
Assistencia Médica Ltda - Municipalidade de Piracicaba - Processo n. 877/14. Recolha a autora a importância referente à
diligência do Sr. Oficial de Justiça para citação do requerido, bem como forneça cópia de fls. 108/114 (emenda à inicial) para
acompanhar a contrafé. - ADV: RICARDO RAMIRES FILHO (OAB 257509/SP), DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB
17513/SP).
Processo 0006689-80.2014.8.26.0451 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - MUNICIPIO DE
PIRACICABA - Caroline Pereira de Souza - Ordem nº 2014/000945 Vistos. Manifestação do embargado de fls. 12: diga o
embargante, no prazo legal. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MAURO RONTANI (OAB 121190/SP), JURACI INES CHIARINI
VICENTE (OAB 59561/SP), ANDRÉA PÁDUA DE PAULA (OAB 241843/SP), JUAREZ TADEU BENA (OAB 102391/SP).
Processo 0007551-61.2008.8.26.0451 (451.01.2008.007551) - Procedimento Ordinário - Lucas Jose Gil de Godoy - Municipio
de Piracicaba - - Luiz Carlos dos Santos - - Sérgio Pompeu Ferreira de Lima - Ordem nº 2011/004614 Vistos. Designo audiência
de instrução, debates e julgamento para o dia 15 de outubro de 2014, às 14 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas
arroladas tempestivamente. Intime-se. - ADV: ANA MARIA FRANCO SANTOS CANALLE (OAB 107225/SP), RAIMUNDA
FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 129371/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO (OAB 135517/SP), OSMIR VALLE
(OAB 38040/SP), JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDE (OAB 43919/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE
(OAB 59561/SP).
Processo 0009316-91.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009316) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Daniel
Fernandes Minharo - - Elio Bezerra dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ORDEM N. 2535/13 - Vistas dos
autos aos interessados/PARTES para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, em 10 dias. - ADV:
MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), TADEU JESUS DE CAMARGO (OAB 145831/SP).
Processo 0012047-22.1997.8.26.0451 (451.01.1997.012047) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Aline Roberta Pelegrino Boaratti Pb 37 89 - Inst Prev Assist Social Func Publicos Municipais de Piracicaba
- - Jose Renato Boaratti - Ordem nº 2011/004865 Vistos. Fls. 406/413 (manifestação IPASP): manifeste o credor. Intime-se.
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