TJSP 01/08/2014 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1702
2021
Processo 0001011-81.2014.8.26.0452 - Inventário - Inventário e Partilha - JANIO LOPES - MANOELA LOPES RAIMUNDO
- Fls. 47: Vistos. Petição retro: defiro o prazo de 30 (trinta) dias para as providências necessárias. Decorrido o prazo, manifestese a parte autora em termos de efetivo andamento. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP)
Processo 0001089-75.2014.8.26.0452 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - AQUIVANY
DE ALMEIDA CARVALHO - MUNICÍPIO DE MANDURI - Fls. 39: Vistos. Fls. 24/38: manifeste-se a parte embargante sobre a
Impugnação e documentos. Int. - ADV: RAFAEL TASSO DOS SANTOS (OAB 275218/SP), CRISTIANA REGINA DOS SANTOS
(OAB 179060/SP)
Processo 0001090-60.2014.8.26.0452 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - AQUIVANY
DE ALMEIDA CARVALHO - MUNICÍPIO DE MANDURI - Fls. 43: Vistos. Fls. 29/42: manifeste-se a parte embargante sobre a
Impugnação e documentos. Int. - ADV: RAFAEL TASSO DOS SANTOS (OAB 275218/SP), CRISTIANA REGINA DOS SANTOS
(OAB 179060/SP)
Processo 0001169-39.2014.8.26.0452 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.V.A.S. - W.A.S.
- Fls. 54: Diante do contido no Termo de Sessão de Conciliação Processual de fls. 49/v, HOMOLOGO para que produza os
seus regulares efeitos o acordo entabulado entre as partes, e via de consequência, com fundamento no art. 792, do CPC.,
SUSPENDO o andamento da presente ação e DETERMINO que se aguarde o cumprimento da avença, ficando a cargo do
autor comunicar a este Juízo o cumprimento do acordo para futura extinção definitiva do processo. Ciência ao MP. Int. - ADV:
MARCOS ROBERTO PIRES TONON (OAB 154108/SP), MARCIO DE SOUZA GARCIA (OAB 331490/SP)
Processo 0001176-36.2011.8.26.0452 (452.01.2011.001176) - Cautelar Inominada - Cledenir Aparecida Tomazini - Banco
do Brasil Sa - Fls. 330: Vistos. Fls. 329: a mencionada fls. 326 trata de publicação de fls. 325, da qual a parte já tomou ciência
em abril/2014 (fls. 326). Dessa forma, deverá o Banco autor providenciar o necessário em atendimento ao despacho de fls.
325 (petição do requerido informando que o Banco deixou de apresentar documentos). Prazo: 10 dias. Int. - ADV: GILBERTO
MARTIN ANDREO (OAB 185426/SP), ALEXSANDRO MENDES FEITOSA (OAB 297557/SP), LARISSA NOGUEIRA GERALDO
CATALANO (OAB 128522/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0001201-78.2013.8.26.0452 (045.22.0130.001201) - Inventário - Inventário e Partilha - LIEGE LUIZA ALVES
PEREIRA - Vistos. Vista dos autos ao MP para manifestação. Após, se em termos, tornem conclusos. - ADV: LUIS CARLOS
ALVES DOS SANTOS (OAB 325283/SP)
Processo 0001403-21.2014.8.26.0452 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.C.B. - W.C.S.B.
- Fls. 45: Vistos. Diante do contido na petição de fls. 42/43, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE ALIMENTOS que M. E. C. B., representada por sua mãe J. D. S. C. move
contra W. C. S. B.. Fixo os honorários da Patrona da Autora, nomeada às fls. 09 em 100% e da Patrona do Requerido, nomeada
às fls. 29 em 70% do valor constante da Tabela da OAB, expedindo-se as certidões. Homologo, ainda, o pedido de desistência
do prazo recursal formulado pelas partes. Certificado o trânsito, cumpridas as determinações e se em termos, arquivem-se os
autos observadas as cautelas de estilo. Ciência ao MP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: JULIANA MOLTOCARO
TEIXEIRA (OAB 179080/SP), MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA (OAB 301706/SP)
Processo 0001602-97.2001.8.26.0452 (452.01.2001.001602) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Flag
Distribuídora de Petróleo Ltda - Auto Posto São Cristóvão de Manduri Ltda - José Carlos Valdrighi - - Luzia Aparecida Milanezi
Valdrighi - Fls. 429: Vistos. Diante do contido na petição retro, nos termos do art. 791, inc. III, defiro a suspensão do feito pelo
prazo de 1 (um) ano e DETERMINO que se aguarde em arquivo o decurso do prazo, ficando a cargo da parte autora requerer o
desarquivamento para manifestação em termos de seguimento. Int. - ADV: JOSE GUILHERME GERIN (OAB 264515/SP), LUIZ
HENRIQUE GUIZO (OAB 145758/SP), MURILO FIDÊNCIO CANTAGALLO (OAB 266973/SP), LUIZ HENRIQUE MURARI (OAB
266149/SP), GUSTAVO ZANATTO CRESPILHO (OAB 144639/SP), FABIO PEREIRA GRASSI (OAB 174643/SP), VANESSA
FIGUEIREDO DIOGO (OAB 257766/SP), ANA LUÍSA BANNWART SOARES MATTILA (OAB 249693/SP), LUÍS AUGUSTO
MATTIAZZO CARDIA (OAB 168682/SP), ADÃO MARCOS DE ABREU (OAB 168174/SP)
Processo 0001838-92.2014.8.26.0452 - Alvará Judicial - Família - SONIA MARIA CURY - - LUIS INACIO DE ALMEIDA - RICARDO JOSÉ MANDUCHI DA SILVA e outros - Fls. 33: Vistos. SONIA MARIA CURY, SANDRA CURY, SUSANA CURY DE
ALMEIDA, casada com Luis Inácio de Almeida, SUELI CURY MANDUCHI DA SILVA, casada com Ricardo José Manduchi da
Silva, devidamente qualificados, requereram a expedição de Alvará para levantamento dos valores monetários deixados pelo
falecimento de seu pai, Calim Cury, referente aos saldos das contas corrente n. 300.888-6, agência n. 6517-X, Banco do Brasil;
conta poupança n. 00000010624, Variação 51, Agência 6517-X, Banco do Brasil e Conta Poupança n. 00000010624, Variação
01, Agência 6517-X, Banco do Brasil, bem como ofício para transferência da linha telefônica n. 3351-3334 em nome de Sonia
Maria Cury. A inicial (fls. 02/03v) veio acompanhada de documentos e procurações (fls. 04/27). É o relatório. FUNDAMENTO E
DECIDO. Diante do acima alegado, da certidão do Inexistência de dependentes habilitados (fls. 32), DEFIRO a expedição de
Alvará para levantamento das quantias referentes aos saldos das contas corrente n. 300.888-6, agência n. 6517-X, Banco do
Brasil; conta poupança n. 00000010624, Variação 51, Agência 6517-X, Banco do Brasil e Conta Poupança n. 00000010624,
Variação 01, Agência 6517-X, Banco do Brasil, devendo, ainda, constar do alvará o encerramento das constas em nome de
Calim Cury; bem como ofício a Telefônica para transferência da linha n. 3351-3334 em nome de SONIA MARIA CURY. Cumpridas
as determinações, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as anotações e cautelas de estilo. P. R. Int. ADV: TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP), ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP)
Processo 0001905-57.2014.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CIA.
LUZ E FORÇA SANTA CRUZ - Fls. 44: Vistos. Diante do contido na petição de fls. 40/43, com fundamento no art. 26 da Lei n.
6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO move
contra CIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ, haja vista que a inscrição do débito que ensejou a expedição da certidão da dívida
ativa foi cancelada administrativamente. A exequente é isenta de custas. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos observadas as cautelas de estilo. P. R. I. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), RICARDO
PINHA ALONSO (OAB 98343/SP)
Processo 0002265-89.2014.8.26.0452 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.V.S.A. - S.A.A.
- Fls. 35: Vistos. Diante do contido na petição de fls. 34, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE ALIMENTOS que A. V. S. A., representada por sua mãe M. D. A. P. D. S. move
contra S. A. A.. Fixo os honorários advocatícios do Patrono da autora, nomeado às fls. 05 em 100% (cem por cento) do valor
constante da Tabela da OAB, expedindo-se a certidão. Certificado o trânsito, cumpridas as determinações e se em termos,
arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo. Ciência ao MP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: FABIO
EDUARDO BLANCO SPINOLA (OAB 129064/SP), ELIANA FONSECA LOUREIRO (OAB 301073/SP)
Processo 0002447-12.2013.8.26.0452 (045.22.0130.002447) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Favaro & Dias
Pneus Ltda Me - Banco Santander (brasil) Sa - Fls. 182: Vistos. fls. 180/181: manifeste-se o banco requerido, em 10 dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º