TJSP 01/08/2014 - Pág. 2031 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1702
2031
Público. Int. - ADV: EMERSON FERNANDES (OAB 171237/SP), DORIVAL SANTOS DAS NEVES (OAB 79735/SP)
Processo 0006596-22.2011.8.26.0452 (452.01.2011.006596) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Sidney Aparecido Almeida Jacinto - Fls. 285: Vistos. Fls. 283: Atualize-se o nome do novo procurador no
sistema SAJ. Tendo em vista que a prestação jurisdicional já se exauriu, com a sentença condenatória transitada em julgado,
cumpra-se a determinação de arquivamento de fls. 282. Int. - ADV: DAVID DE OLIVEIRA RUFATO (OAB 315852/SP)
Processo 0007235-11.2009.8.26.0452 (452.01.2009.007235) - Crime Contra a Administração da Justiça(arts.338 a359,CP)
- Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Maria Aparecida Pedro Paulino e outros - Fls. 188: Vistos.
Fls. 185: ciente do teor da cota Ministerial. Tendo em vista que foi decretada a revelia da ré MARIA APARECIDA PEDRO PAULINO
(fls. 97) e ante a não localização de novo endereço da mesma, uma vez que os fornecidos às fls. 186 e 187 já foram diligenciados
negativamente, INDEFIRO a intimação da ré. Nos termos do convênio em vigor, fixo os honorários advocatícios do(a)(s) Dr(ª)(s).
JOSÉ CARLOS CATALÁ, OAB/SP 30.196, nomeado(a) às fls.85/86, em R$-846,10 (código 301 -100% do convênio PGE/OAB),
expedindo-se certidão. Cumpridas todas as diligências, arquivem-se os autos com as cautelas e comunicações de praxe. Int. e
Dil. - ADV: JOSE CARLOS CATALA (OAB 30196/SP)
Processo 0008011-11.2009.8.26.0452 (452.01.2009.008011) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.P.
- H.A.S. - NOTA DO CARTÓRIO: “Com vista ao Dr. José Romeu Aith Fávaro, defensor nomeado para defender os itnteresses
do réu H. A. D. S., para apresentação de defesa preliminar, no prazo legal”. - ADV: JOSE ROMEU AITH FAVARO (OAB 260168/
SP)
Processo 0008255-37.2009.8.26.0452 (452.01.2009.008255) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.P.
- J.F.R. - Fls. 164: Vistos. Cumpridas todas as diligências necessárias, ARQUIVEM-SE os autos, procedendo-se as anotações e
comunicações de praxe. Int. e Dil. - ADV: GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO (OAB 193149/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELA DIAS DE ABREU PINTO COELHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO ADILSON MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2014
Processo 0000169-72.2012.8.26.0452 (452.01.2012.000169) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Daiane Aparecida
Cunha do Nascimento - Dayanne Ferreira Barrozo - Vistos. Expeça-se novo mandado de remoção e entrega, ficando o Sr.
Oficial de Justiça autorizado a requisitar força policial e a proceder à arrombamentos, se necessário for, lavrando-se auto
circunstanciado. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 0000329-29.2014.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CLÓVIS BRAZ JUNIOR - JOSÉ
FERNANDO DALLA BERNARDINA - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça e indique bens a penhora no
prazo de quinze (15) dias, sob pena de extinção. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 0000371-49.2012.8.26.0452 (452.01.2012.000371) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Florisbelo Campos Verdi Junior Me - Luiz Augusto Vaz Fortunato - Vistos. Com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º,
segunda parte, da Lei n. 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente processo de execução de título extrajudicial. Oportunamente,
comunique-se a extinção do processo à seção de distribuição. Após, aguarde-se por noventa (90) dias, na forma estabelecida
pelo Prov. CSM. 1.679/09, prazo esse em que poderão os interessados, querendo, retirarem os documentos que instruíram a
inicial. Expirado tal prazo, destruam-se os autos, arquivando-se a ficha-memória. Custas “ex lege”. P.R.Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ
FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 0000736-35.2014.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - LAZARO VIEIRA FRAGOSO
- BANCO ITAUCARD S/A - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre os termos da contestação apresentada, no prazo de dez (10) dias. ADV: RAFAEL TASSO DOS SANTOS (OAB 275218/SP), LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/SP)
Processo 0001245-34.2012.8.26.0452 (452.01.2012.001245) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Rubens Hailer Piraju Me - Wanderleia Cristina Nascimento Me - Vistos. Com fundamento no artigo 267, inciso III, do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Oportunamente, comunique-se a extinção do feito à seção de
distribuição. Após, aguarde-se por noventa (90) dias, na forma estabelecida pelo Prov. CSM. 1679/10, prazo esse em que poderá
a autora, querendo, retirarem os documentos que instruíram a inicial. Expirado tal prazo, destruam-se os autos, arquivando-se
a ficha-memória. Custas “ex lege”. P.R.Int. - ADV: ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/SP), ANDRÉ LUIZ
FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 0001313-81.2012.8.26.0452 (452.01.2012.001313) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - José
Nunes Filho - Banco Finasa Bmc Sa - Manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, bem como sobre o depósito judicial feito
pela instituição financeira. - ADV: FABIO AUGUSTO PENACCI (OAB 224724/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0001413-36.2012.8.26.0452 (452.01.2012.001413) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Marcio
Antonio Jorge - Banco Finasa Bmc Sa - Manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, bem como sobre o depósito judicial
feito pela instituição financeira. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), DANILO SANTIAGO LOFIEGO
PERES (OAB 282063/SP), JONATHAN KASTNER (OAB 279576/SP)
Processo 0002660-81.2014.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - NABIH
ARBEX - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - Vistos. 1. Concedo ao autor os benefícios da
justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação de conhecimento pela qual o autor pretende a condenação da ré na obrigação
de dar, consistente no fornecimento dos medicamentos Rosucor 10 mg (30cps); Concor 5 mg (30cps); Aspirina prevent 100mg
(30 cps); Dexador (30cps) e Prostat (30cps), dos quais necessita para a manutenção da sua saúde. Nesse contexto, requereu
a antecipação dos efeitos da tutela para que a obrigação fosse imposta de forma liminar e inaudita altera pars. Vislumbro
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