TJSP 01/08/2014 - Pág. 2055 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1702
2055
consequência, determino o seu arquivamento. Revogo a liminar anteriormente concedida. PRI. - ADV: MARCO ANTONIO
MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 259210/SP)
Processo 0010490-54.2012.8.26.0457 (457.01.2012.010490) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Josefa de
Souza Pereira - Banco Itau Unibanco e outros - Manifeste-se o requerente sobre a petição de fls. 291, ficando ciente do depósito
judicial de fls. 272. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ARTURO GIOVANNO VALLE DELFINO
BELEZIA (OAB 292982/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), MILTON ODILON ZERBETTO
JUNIOR (OAB 230244/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCELO RAYES (OAB 141541/SP),
PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB
105400/SP)
Processo 4001356-21.2013.8.26.0223 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.H.T. - 1 Indefiro a
liminar, devendo aguardar a realização do estudo social. 2- CITE(M)-SE o (s) (a) (s) ré (us), como requerido, a fim de que
apresente (m) contestação no prazo de legal, com as advertências constantes dos artigos 285 e 319, ambos do Código de
Processo Civil. 3- Defiro ao(s) requerente(s) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. 3 - Realize-se estudo
social, com urgência, com laudo em 20 dias.. 4 - Ciência ao MP. Int. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. O Dr. Thiago James Braz deverá regularizar a petição inicial, assinando-a, a fim de
viabilizar a citação. - ADV: THIAGO JAMES BRAS (OAB 207755/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSELI APARECIDA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2014
Processo 0000227-94.2011.8.26.0457 (457.01.2011.000227) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria Luisa Braga de Carvalho Ventura - Marché Automoveis,peças e Serviço Ltda - N.C.- Expedido o mandado de levantamento
nº. 204/14, no valor de R$ 6.062,45 em favor do exequente, sobre o depósito de fls. 154, cujo valor é de R$ 6.062,45, estando o
referido mandado de levantamento à disposição da parte interessada - ADV: ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR (OAB 148052/
SP), PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP), LEONARDO HENRIQUE DE CARVALHO VENTURA (OAB 286210/
SP)
Processo 0000343-95.2014.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Eduardo Jardim
Uzzun e Cia Ltda - gabriel tognoli - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 15/09/2014 às 16:00h
no Juizado Especial Civil do Foro de Pirassununga, Avenida Newton Prado, 1680, Sala de Audiências, Centro, 13631-903,
Pirassununga, (19) 3562-2701, [email protected]. Pirassununga. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer
munidas de documentos de identificação. - ADV: DOVILIO ZANZARINI JUNIOR (OAB 338141/SP)
Processo 0000359-83.2013.8.26.0457 (045.72.0130.000359) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Tatiane
Michelle Cardoso Santos - Banco Bv Financeira Sa Credito e Financiamento e Investimento - N.C.- Expedido o competente
Mandado de Levantamento Judicial nº 187/2014 no valor de R$ 961,17, em favor da EXEQUENTE E Nº 188 no valor de R$
211,96 em favor do executado, em Cartório. - ADV: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP),
ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 0000363-23.2013.8.26.0457 (045.72.0130.000363) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Ronaldo
Sales Guimarães - Banco Bv Financeira Sa Credito e Financiamento e Investimento - N.C.- Expedido o Mandado de Levantamento
sob n. 192/14, no valor de R$ 883,34, em favor do exequente (à disposição, em cartório). - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS
CARPES (OAB 248100/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE
TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP)
Processo 0001069-06.2013.8.26.0457 (045.72.0130.001069) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Diego Renato Pinheiro dos Santos - Banco Volkswagen S A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
em parte o pedido para condenar o Banco réu a restituir ao autor de forma simples os valores dispendidos a título de tarifa
de cadastro e outros serviços, acrescidos de correção monetária desde a data do contrato 11/08/2011 (fls. 16), nos termos da
Súmula 43 do STJ, e juros de mora a partir da mesma data, nos termos da Súmula 54 do mesmo Egrégio Tribunal, determinando
ainda a emissão de novos boletos, sem custo para o autor, na hipótese de não ter sido integralmente quitado o contrato. Deixo
de condenar o réu nas custas processuais e honorários advocatícios, por não vislumbrar má-fé e em razão do disposto no art.
55, “caput”, da Lei 9099/95. P.R.I.C. N.C.- Prazo recursal: 10 dias; preparo recursal: R$ 201,40; taxa de porte de remessa e
retorno: R$ 29,50. - ADV: HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP),
RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), CARLOS EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 268879/SP), RAPHAEL
NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 0001260-32.2005.8.26.0457 (457.01.2005.001260) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Andre Luiz Queiroz Veneroso - Brasfilter Industria e Comercio Ltda - - Arka Filtros e Purificadores de Agua e
Saunas Residenciais Ltda Me - Vistos. Fls. 12/15: Considerando que os autos já foram destruídos , bem como a notícia de que
há bloqueios de valores às fls. 12/15, defiro o desbloqueio de valores como pretendido. Anote-se no sistema informatizado.
Intime-se. N.C.- Desbloqueio realizado. - ADV: ROBERTO DOS SANTOS (OAB 107333/SP)
Processo 0001283-60.2014.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Roseli Maria de Oliveira
Pavan - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 01/09/2014 às 16:30h no Juizado Especial Civil do
Foro de Pirassununga, Avenida Newton Prado, 1680, Sala de Audiências, Centro, 13631-903, Pirassununga, (19) 3562-2701,
[email protected]. Pirassununga. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação. - ADV: ALETHEA MALACHIAS FERREIRA (OAB 197560/SP)
Processo 0001427-34.2014.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thiago de Oliveira Tassoni Fábio Alexandre dos Santos Oliveira - N.C.- a r. sentença de fls. 20 transitou em julgado em 30/05/2014. Aguardando que o autor
dê prosseguimento ao feito no prazo de 05 dias, tendo em vista decorrido o trânsito em julgado, decorrido o prazo, aguardarse-á o prazo de 30 dias, considerando a extinção do feito independente de nova intimação pessoal, decorrido o prazo os autos
serão extintos. - ADV: LUIZ HENRIQUE DRUZIANI (OAB 76885/SP)
Processo 0001568-53.2014.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Matheus Godoy de Souza
- Aguardando que o autor dê prosseguimento ao feito no prazo de 05 dias, tendo em vista decorrido o trânsito em julgado,
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