TJSP 04/08/2014 - Pág. 12 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1703
12
ASSENTO Nº 469/2014
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos
termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 372/1991 – SEMA 1.1.2.1,
RESOLVE:
Art. 1º - É atribuída a denominação “Desembargador ROBERTO RODRIGUES” ao Fórum Distrital de Itirapina.
Art. 2º - Este Assento entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 30 de julho de 2014.
(a) JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça
ASSENTO Nº 470/2014
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos
termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 20.717/2014 – SEMA 1.1.2.1,
RESOLVE:
Art. 1º - É atribuída a denominação “Desembargador PAULO SÉRGIO FERNANDES DE OLIVEIRA” ao Fórum Distrital de
Itupeva.
Art. 2º - Este Assento entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 30 de julho de 2014.
(a) JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça
ASSENTO Nº 471/2014
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos
termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 08/1985 – SEMA 1.1.2.1,
RESOLVE:
Art. 1º - É atribuída a denominação “Desembargador ACÁCIO REBOUÇAS” ao Fórum Regional III Jabaquara.
Art. 2º - Este Assento entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 30 de julho de 2014.
(a) JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça
ASSENTO Nº 472/2014
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos
termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 355/1988 – SEMA 1.1.2.1,
RESOLVE:
Art. 1º - É atribuída a denominação “Desembargador ITALO GALLI” ao Fórum da Comarca de Jacupiranga.
Art. 2º - Este Assento entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 30 de julho de 2014.
(a) JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º