TJSP 04/08/2014 - Pág. 1492 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1703
1492
Sedano - Banco do Brasil Sa - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Int... - ADV: FAUEZ ZAR
JUNIOR (OAB 286137/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
(OAB 142452/SP)
Processo 0028530-06.2010.8.26.0344 (344.01.2010.028530) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Npl - Wlm Indústria e Comércio Ltda Me - - Euclides Belapart - Vistos.
Defiro “vista” dos autos ao patrono do autor, conforme requerido. Int... - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP)
Processo 0028530-06.2010.8.26.0344 (344.01.2010.028530) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Npl - Wlm Indústria e Comércio Ltda Me - - Euclides Belapart - Vistos.
Concedo o prazo de 10 dias para o recolhimento da taxa de mandato. Int - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 0028612-76.2006.8.26.0344 (344.01.2006.028612) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.F.L.L. - M.H.L. G.A.I. - Vistos. Marcos Henrique Lucas (fls. 1275/1282) embarga a decisão proferida às fls. 1268, alegando a ocorrência de
omissão, obscuridade e contrariedade. Não conheço dos embargos, posto que o mesmo não trata de nenhuma das hipóteses
preconizadas no artigo 535 do CPC, lembrando que omissão se caracteriza quando a sentença não aprecia questões aventadas
pelas partes, contradição quando há conflito entre a fundamentação e o decidido e obscuridade, quando a decisão é inteligível,
incompreensível, o que não é o caso. O que o embargante pretende, na verdade, é a modificação do decidido, que só poderá
ser obtido através de recurso próprio. Assim, diante do caráter infringente dos embargos, mantenho a decisão tal como foi
lançada. Int. - ADV: ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 125401/SP), LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS (OAB 84547/SP),
ALBANIR FRAGA FIGUEREDO (OAB 256677/SP)
Processo 0028952-10.2012.8.26.0344/01 (034.42.0120.028952/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha Univem - Alberlena Oliveira de Araújo - Vistos. Homologo, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada às fls 102/103 da ação - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB
224654/SP)
Processo 0028998-96.2012.8.26.0344 (344.01.2012.028998) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - B.F.C.F.I. - S.A.C. - Vistos. Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a
presente Ação Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária movida por Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento
em face de Salete Araceles da Cunha nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei.
P.R.Int... Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente. - Sentença Registrada no Sistema Informatizado SAJ. - ADV: GIULIO
ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 0029299-43.2012.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Calamuchita Empreendimentos Imobiliarios Ltda
- - Trisul Sa - Juliana Takitane - Vistos. Manifeste-se o exequente, sobre a petição e depósito (R$ 3.104,37) de fls. Retro. INt...
- ADV: MILENA CRISTINA TSUBOY DA SILVA (OAB 236898/SP), CLEOMARA CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 269463/SP),
FELIPE PAGNI DINIZ (OAB 214513/SP)
Processo 0029389-51.2012.8.26.0344 (344.01.2012.029389) - Procedimento Sumário - Seguro - Maria Shirley Souza
Barboza - Seguradora Lider Consorcios do Seguro Dpvat Sa - - Porto Seguro Campanhia de Seguros Gerais - Vistos. Porto
Seguro Campanhia de Seguros Gerais (fls. 216) embarga a decisão proferida às fls. 210/211, alegando omissão. Não conheço
dos embargos, posto que o mesmo não trata de nenhuma das hipóteses preconizadas no artigo 535 do CPC, lembrando que
omissão se caracteriza quando a sentença não aprecia questões aventadas pelas partes, contradição quando há conflito entre
a fundamentação e o decidido e obscuridade, quando a decisão é inteligível, incompreensível, o que não é o caso. O que o
embargante pretende, na verdade, é a modificação do decidido, que só poderá ser obtido através de recurso próprio. Assim,
diante do caráter infringente dos embargos, mantenho a decisão tal como foi lançada. No mais, providencie a serventia a
retificação do polo passivo no SAJ, de modo a constar o nome correto do réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais,
imprimindo nova etiqueta de autuação. Int. - ADV: ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 244053/SP), RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0029647-66.2009.8.26.0344 (344.01.2009.029647) - Consignação em Pagamento - Gabriela Vezali Ramirez
Vestuário Me - Banco do Brasil Sa - Vistos. Sobre o pedido de cancelamento da hipoteca, manifeste-se o requerido (Banco
do Brasil S/A). Int... - ADV: VÂNIA LOPES FURLAN (OAB 178940/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
MARCELO ANTUNES DE SOUZA (OAB 118748/SP), MARIO JOSE LOPES FURLAN (OAB 136926/SP), MARCO ANDRE LOPES
FURLAN (OAB 150842/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0029657-08.2012.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Calamuchita
Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Trisul Sa - Carlos Alexandre Prieto - Intime-se o réu, na pessoa de seu procurador,
para pagamento espontâneo no valor de R$ 554,84, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento)
nos termos do art.475-J do CPC. Int.. - ADV: CLEOMARA CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 269463/SP), EDUARDO PEDROSA
MASSAD (OAB 184071/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP)
Processo 0030053-19.2011.8.26.0344 (344.01.2011.030053) - Execução de Título Extrajudicial - Unibanco União de Bancos
Brasileiros Sa - Daniela Salle Me - Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito, em virtude que decorreu o prazo.
- ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0030162-33.2011.8.26.0344/01 (034.42.0110.030162/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Tiago Carvalho - Bb Express Transportes Ltda Me - AO EXEQUENTE: Autos com vista para manifestação ante a
juntada da carta precatória expedida para penhora e avaliação cumprida negativa, sendo certificado que no endereço indicado
a BB Express Transportes Ltda ME não está mais em atividade e o atual endereço não é conhecido. - ADV: ETEVALDO VIANA
TEDESCHI (OAB 208869/SP), DAIANA APARECIDA DE NOVAES SANTOS (OAB 303160/SP)
Processo 0030210-55.2012.8.26.0344 (344.01.2012.030210) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Cleonice Campos da Silva - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Providencie o advogado da parte
requerida, o recolhimento da Taxa da Carteira dos Advogados, em quarenta e oito (48) horas, conforme determina o artigo 48
da L. E. nº 10394/70, com redação dada pela L. nº 216/74. No silêncio, comunique-se ao “IPESP”. Sem prejuízo, manifeste-se
o autor, sobre a contestação de fls. retro. Int... - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), JOSE ANTONIO
ROCHA (OAB 72518/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0030236-87.2011.8.26.0344 (344.01.2011.030236) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - West Market Indústria de Produtos de Limpeza Ltda - - Rodolfo Luís Garcia - Sobre a resposta
do “BACENJUD”, “negativa”, manifeste-se o exequente. - ADV: ERCILIA APARECIDA PIGOZZI GARCIA (OAB 105962/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0030914-39.2010.8.26.0344 (344.01.2004.009803/2) - Autos Suplementares - Durvalino Guiotti - Jacy Franchini - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º