TJSP 04/08/2014 - Pág. 15 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1703
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ASSENTO Nº 481/2014
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos
termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 515/1993 – SEMA 1.1.2.1,
RESOLVE:
Art. 1º - É atribuída a denominação “Desembargador HAROLDO PINTO DA LUZ SOBRINHO” ao Fórum da Comarca de
Mirante do Paranapanema.
Art. 2º - Este Assento entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 30 de julho de 2014.
(a) JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça
ASSENTO Nº 482/2014
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos
termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 442/1982 – SEMA 1.1.2.1,
RESOLVE:
Art. 1º - É atribuída a denominação “Juiz ELEUTÉRIO DUTRA FILHO” ao Fórum da Comarca de Mongaguá.
Art. 2º - Este Assento entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 30 de julho de 2014.
(a) JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça
ASSENTO Nº 483/2014
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos
termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 192/1983 – SEMA 1.1.2.1,
RESOLVE:
Art. 1º - É atribuída a denominação “Desembargador DALMO DO VALLE NOGUEIRA” ao Fórum da Comarca de Monte
Alto.
Art. 2º - Este Assento entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 30 de julho de 2014.
(a) JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça
ASSENTO Nº 484/2014
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos
termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 231/1984 – SEMA 1.1.2.1,
RESOLVE:
Art. 1º - É atribuída a denominação “Desembargador MARIO MASAGÃO” ao Fórum da Comarca de Morro Agudo.
Art. 2º - Este Assento entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 30 de julho de 2014.
(a) JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça
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