TJSP 04/08/2014 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1703
1572
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Libero em prol da autora a importância depositada a fl.123, expedindo-se o
necessário. Após, digam as partes sobre o prosseguimento do feito. Int. (Alvará à disposição para retirada). - ADV: ADRIANO
OSORIO PALIN (OAB 148195/SP)
Processo 0002959-29.2007.8.26.0347 (347.01.2007.002959) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Ana Maria da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 115/116- Sejam feitos os devidos pagamentos,
expedindo-se alvará (s). Após, digam em prosseguimento. Intime-se (Alvarás à disposição para retirada). - ADV: ADRIANO
OSORIO PALIN (OAB 148195/SP)
Processo 0003481-51.2010.8.26.0347 (347.01.2010.003481) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Candida Ribeiro da Silva - Instituto Nacional do Seguros Social Inss - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o
V. Acórdão, manifestando-se o interessado no prazo de 10 (dez) dias. Int.-se. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB
152874/SP), CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP)
Processo 0004639-39.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004639) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Antonia Alexandre Donato - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Deixo sem efeito o contido no despacho de fl. 99.
Concedo o prazo de 10 (dez) dias, sucessivamente, para as partes manifestarem-se nos autos sobre o laudo médico pericial.
- ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 0004686-86.2008.8.26.0347 (347.01.2008.004686) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.S.S. - - L.S.S. - N.O.S.
- Vistos. Defiro a intimação do executado na forma pleiteada a fl. 80, expedindo-se edital com o prazo de 30 (trinta) dias. Int. ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 0004839-51.2010.8.26.0347 (347.01.2010.004839) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Trilaje Industria e Comercio de Lajes Pre Moldadas Ltda Me - - Alecio Aparecido Balarini - - Orides Balarini
- - Marcelo Balarini - Vistos. Deixo sem efeito o ato ordinatório de fl. 153, o qual determinou a suspensão do feito pelo prazo de
60(sessenta) dias e mantenho a decisão proferida a fl. 147, a qual designou audiência de tentativa de conciliação para o dia 18
de Agosto às 10:00 horas a ser realizada no CEJUSC. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ
NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP), VINICIUS RUDOLF (OAB 284347/SP), ISABEL CRISTINA RODRIGUES
(OAB 161497/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0005968-86.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005968) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Raimundo Batista Filho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Defiro a produção de prova
pericial. Para realização da perícia, nomeio a Eng. MIRIAM APARECIDA GERALDI MENDONÇA (e-mail - [email protected].
br). Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e ao requerido a apresentação de quesitos em 05 (cinco) dias, visto
que o autor já o fêz na inicial e à fl. 90. Arbitro os honorários periciais no valor de R$300,00, de acordo com a Resolução n°
541, de 18 de janeiro de 2007. Concluída a perícia, requisite-se o pagamento dos honorários periciais. À perita para início dos
trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO
AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0006535-35.2004.8.26.0347 (347.01.2004.006535) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria
Aparecida Pereira Priosti - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fl. 260 - Ante o requerimento formulado pela parte autora,
diga o adverso em 10 (dez) dias. - ADV: GISELA MARIA TORTORELLO (OAB 114087/SP), JARBAS MIGUEL TORTORELLO
(OAB 21455/SP)
Processo 0006746-71.2004.8.26.0347 (347.01.2004.006746) - Procedimento Sumário - Naiara Fernanda Rossetti Silva Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestandose o interessado no prazo de 10 (dez) dias. Int.-se. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), BIANCA
CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 0007812-08.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007812) - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Marcos
Antonio Peres - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão,
manifestando-se o interessado no prazo de 10 (dez) dias. Int.-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0008095-31.2012.8.26.0347 (034.72.0120.008095) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Mauro Aparecido Gonçalves - Banco Panamericano Sa - Vistos. A transação de fls. 91/93, restou prejudicada
diante da decisão de fls. 88/89, estando exaurida a jurisdição deste Juízo. Cumpra-se o constante no decisório antes referido.
- ADV: ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP), ANTONIO DONATO (OAB 45278/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0403/2014
Processo 0000229-35.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000229) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.G.N. - - L.F.N. - N.M.B.
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, para o fim de conceder aos requerentes MANOEL GALVÃO DO
NASCIMENTO e LUCIENE DE FARIAS DO NASCIMENTO a guarda de Luan da Silva Brito. Em consequência, julgo extinto o
processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Lavre-se termo de guarda.
Deixo de condenar o requerido nos ônus da sucumbência, considerando o objeto da ação e a ausência de resistência ao pedido.
P.R.I.C. - ADV: IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 68708/SP), DURVALINO CRISPIM DOS SANTOS (OAB
32899/SP)
Processo 0000683-15.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000683) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jose Roberto
Consentine - Supermercado Sao Rafael de Matao Ltda Epp - Vistos. INDEFIRO a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.
O artigo 5º LXXIV da Constituição Federal impõe comprovação de insuficiência de recursos de quem a postula. Ademais, o
exequente constituiu profissional às suas expensas e, intimado a apresentar cópia de sua última declaração de imposto de
renda, permaneceu inerte. Dessa forma, nada existe que comprove a impossibilidade de arcar com as custas e despesas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º