TJSP 04/08/2014 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1703
1736
DE SOUZA CABRAL (OAB 141464/SP)
Processo 0001012-57.2014.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Guarda - V.A.P.F. e outro - Ante a certidão retro, que
enuncia a não interposição de contestação, requeira a autora o que de direito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo,
aguardando eventual provocação da parte interessada. - ADV: WALTER CARVALHO SANCHES (OAB 56008/SP)
Processo 0001045-81.2013.8.26.0358 (035.82.0130.001045) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Carlos Alberto de Almeida Pradela - Pedro Ricardo dos Santos - Recebo o recurso de apelação,
interposto pelo embargado, em seus regulares efeitos. Às contrarrazões. Em ato contínuo, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, São Paulo, com as homenagens deste juízo. Intime-se. - ADV: ARNALDO PILONI
(OAB 90801/SP), MILER FRANZOTI SILVA (OAB 221265/SP)
Processo 0001058-22.2009.8.26.0358 (358.01.2009.001058) - Procedimento Sumário - Antonio Marcos Mantelatto - Isto
posto, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, com
resolução de mérito. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), MATHEUS
VECCHI (OAB 236268/SP)
Processo 0001130-67.2013.8.26.0358 (035.82.0130.001130) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia
Regional de Habitações de Interesse Social Cohabcrhis - Ante o descumprimento do acordo, expeça-se o mandado de
reintegração de posse. Autorizo a ordem de arrombamento e reforço policial, se necessário, para cumprimento da medida.
Intime-se. - ADV: ANDRE BARCELOS DE SOUZA (OAB 132668/SP), NELSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 68680/SP)
Processo 0001159-59.2009.8.26.0358 (358.01.2009.001159) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Ante o silêncio da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando eventual
provocação. Intime-se. - ADV: EDGAR PEREIRA BARROS (OAB 268037/SP), SABRINA MIRANDA BRITO (OAB 300548/SP),
JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP)
Processo 0001178-60.2012.8.26.0358 (358.01.2012.001178) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Rosa Barreto Figueredo - Os autos foram desarquivados e se encontram à disposição da arte interessada. Fls.102.
Determino a expedição do mandado de averbação, conforme sentença proferida nos autos. Providencie-se o necessário. Após,
se nada mais for requerido, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP), CARLA
MARIA ZANON ANDREETO (OAB 133912/SP)
Processo 0001210-65.2012.8.26.0358 (358.01.2012.001210) - Interdição - Família - L.C.M. - Fixo os honorários advocatícios
em 100% da Tabela PGE (cód.101 e 115). Expeçam-se as certidões. Após cumprimento integral da sentença, e, se nada mais
for requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO
(OAB 243827/SP), CLÁUDIA FEROLDI ANGELO CINTRA (OAB 228552/SP), RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/
SP)
Processo 0001223-16.2002.8.26.0358 (358.01.2002.001223) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Christovao Modena de Franca Bueno e outro - Joao Augusto de Oliveira e outro - Assinalo o prazo de 10 (dez) dias, para juntada
da guia de depósito judicial, retro mencionado. Intime-se. - ADV: ETEVALDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP), SANDRO
JACINTO FERRAZ (OAB 156913/SP), WHEVERTTON DAVID VIANA TEDESCHI (OAB 272227/SP), PRISCILA APARECIDA
ZAFFALON SANDI (OAB 239471/SP)
Processo 0001226-05.2001.8.26.0358 (358.01.2001.001226) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Rosalina Antonio
Garcia - HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais de direito, o Plano de Partilha e o termo de doação
constante às fls. 56/60 e 78/v, destes autos de “ARROLAMENTO” (Proc. nº 431/2001), dos bens deixados pelo falecimento de
ARLINDO GARCIA, no qual figura como inventariante ROSALINA ANTÔNIO GARCIA, em curso perante este Juízo de Direito
da 3ª Vara Cível e respectivo cartório, e, em conseqüência adjudico aos interessados os quinhões que lhes foram contemplados
no Plano de Partilha, entretanto, ressalvados direitos de terceiros, erros e omissões. Oportunamente, expeçam-se os formais
de partilha necessários. Cumpridos os itens supra e não havendo mais custas a serem pagas, arquivem-se estes autos, com as
devidas cautelas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Mirassol, data supra - ADV: DAVID DOMINGOS DA SILVA (OAB 74221/
SP)
Processo 0001270-19.2004.8.26.0358 (358.01.2004.001270) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
Nossa Caixa Sa - Marcia Rosangela Benevides Mirassol Me e outros - Fls. 70. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 30
(trinta) dias. Anote-se. Decorrido, manifeste-se o autor. Intime-se. - ADV: JANAINA CLAUDIA DE MAGALHÃES (OAB 165309/
SP), JAMES DE PAULA TOLEDO (OAB 108466/SP), MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0001287-06.2014.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - E.A.M. e outros - Nomeio o (a)
requerente EZEQUIEL APARECIDO MARTINHO, como inventariante, independentemente de compromisso. Apresente o
inventariante o plano de partilha, no prazo de 20 (vinte) dias. Após, comprove a inventariante a entrega da declaração do ITCMD
junto ao Posto Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias. Ante a documentação juntada nos autos, defiro a gratuidade, tarjando-se os
autos. Intime-se. - ADV: ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP)
Processo 0001338-22.2011.8.26.0358 (358.01.2011.001338) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.O.S.P. - C.S.P. Decorrido o prazo de validade do mandado de prisão, em termos de prosseguimento, requeira o exequente o que de direito, no
prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando eventual provocação da parte interessada.
Intime-se. - ADV: RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), IARA FERREIRA OCHIUSSI PORPETA (OAB 122884/
SP)
Processo 0001342-88.2013.8.26.0358 (035.82.0130.001342) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Denison Tanaka - Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa dos autos.
Requeira a parte/vencedora o que de direito de em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, remetamse os autos ao arquivo, aguardando eventual provocação. Intime-se. - ADV: MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP), JOSEANE
QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP)
Processo 0001353-20.2013.8.26.0358 (035.82.0130.001353) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Sebastião Ferreira da Cruz - Vivo Sa - Intimação do autor para que se manifeste quanto à petição da requerida, acostada às
fls. 113/117 destes autos. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), TALES MILER VANZELLA
RODRIGUES (OAB 236664/SP)
Processo 0001380-03.2013.8.26.0358 (035.82.0130.001380) - Procedimento Ordinário - Seguro - Banco Santander Brasil
Sa - Recebo o agravo retido. Manifeste-se a parte contrária. Anote-se na contra-capa dos autos. Intime-se. - ADV: MATHEUS
VECCHI (OAB 236268/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0001456-27.2013.8.26.0358 (035.82.0130.001456) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Wellington Aiano Noratto - Bondi e Filhos Ltda - Recebo o recurso de apelação, interposto pelo EMBARGADO, em seus
regulares efeitos. Às contrarrazões. A nível de 1ª instância, fixo os honorários advocatícios em 70% da Tabela PGE (cód. 206).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º