TJSP 04/08/2014 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1703
1750
Nacional de Armas - V.R.F. - Tendo em vista o cumprimento integral do período de prova, promovam a conclusão dos autos
principais. - ADV: CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA
Processo 0003960-45.2009.8.26.0358 (358.01.2009.003960) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Duplicata Simulada Alexandre Galavoti - Diante do exposto e do mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER
ALEXANDRE GALAVOTI, qualificado nos autos, das penas do artigo 172 “caput” c.c. art.71 (por cinco vezes), todos do Código
Penal, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Não há custas. - ADV: HONÓRIO MENDES RIBEIRO NETO
(OAB 97719/MG), HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI (OAB 127266/SP)
Processo 0004634-47.2014.8.26.0358 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - U.B.N. - Tendo em
vista a indicação de fls 135/136, nomeio o Dr. Rubens Gomes, OAB/SP nº 46.180, como defensor do réu. Abra-se-lhe vista para
apresentação de defesa preliminar. - ADV: RUBENS GOMES (OAB 46180/SP)
Processo 0004795-57.2014.8.26.0358 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.
- N.S.F. - Nos termos do artigo 55, da Lei nº 11.343/06, cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias, contados da juntada do mandado aos autos. Intimem-se. Oficie-se à Delegacia de Polícia, conforme requerido pelo
Dr. Promotor. - ADV: MARCOS TADEU DE GRAZZIA (OAB 221259/SP)
Processo 0004795-57.2014.8.26.0358 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - N.S.F. - Acolhendo as razões do parecer ministerial, que fica fazendo parte da presente, INDEFIRO o pedido de liberdade
provisória de fls 02/11. Com relação ao exame de dependência toxicológica, por ora, aguarde-se a citação do réu. Intimem-se.
- ADV: MARCOS TADEU DE GRAZZIA (OAB 221259/SP)
Processo 0005440-82.2014.8.26.0358 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.L.S. - Fls
34: Ciente. O réu deverá manter o endereço atualizado nos autos e comparecer a todos os atos processuais para os quais for
intimado, sob pena revogação do benefício. Intime-se. - ADV: CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA
Processo 0005917-13.2011.8.26.0358 (358.01.2011.005917) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica - O.C.S. e outro - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para
ABSOLVER ODÉCIO COUTINHO SIQUEIRA, qualificado nos autos, do crime previsto no artigo 147, “caput” c.c. artigo 61, II,
“f”, ambos do Código Penal, com fulcro no artigo 386, VII do Código de Processo Penal. - ADV: ADEMIR CESAR VIEIRA (OAB
225153/SP)
Processo 0005917-13.2011.8.26.0358 (358.01.2011.005917) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica - O.C.S. e outro - Via edital, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, intime-se o réu ODÉCIO COUTINHO SIQUEIRA, da r.
sentença de fls 158/162. - ADV: ADEMIR CESAR VIEIRA (OAB 225153/SP)
Processo 0008028-33.2012.8.26.0358 (358.01.2012.008028) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Kevin Maxi Miler Fuzati Costa - Fls 160: Comunique-se a OAB local para indicação de novo defensor ao réu. - ADV: ANA
CECILIA GOES DA SILVEIRA (OAB 248023/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE CRISTINA NOGUEIRA BERROCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0063/2014
Processo 0002908-38.2014.8.26.0358 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - M.P.R.O. - Vistos. Esclareça
a peticionária se pretende o retorno à escala de nomeações, pois nestes autos afigura-se possível a fixação de honorários
proporcionais à atuação. Int. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA EUSTAQUIO MEDEIROS (OAB 339148/SP)
Processo 0004040-38.2011.8.26.0358 (358.01.2011.004040) - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - A.E. - Vista
dos autos ao réu para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o cálculo da multa (20 dias-multa, no valor unitário mínimo. Total: R$
387,24, equivalente a 19,23 UFESPs). - ADV: MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP)
Processo 0004844-69.2012.8.26.0358 (358.01.2012.004844) - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - C.A.S.R. - Vistos.
Ciência à Defesa do ofício de fls. 215. Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada para o dia
11/08/2014, às 14h40min. Int. - ADV: RENATA JAEN LOPES. (OAB 270523/SP)
Processo 0004905-90.2013.8.26.0358 (035.82.0130.004905) - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal - L.F.A. - Vistos. Anote-se na autuação do presente feito, que a prescrição da pretensão punitiva em relação à pena
aplicada está prevista para 26 de maio de 2016. Remetam-se estes autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL DO JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Expeça-se certidão
de honorários em favor do defensor nomeado nos autos, que fixo em R$-535,13. Intimem-se. - ADV: IARA FERREIRA OCHIUSSI
PORPETA (OAB 122884/SP)
Processo 0004905-90.2013.8.26.0358 (035.82.0130.004905) - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal - L.F.A. - Vistos. Fls.54 : Autorizo incineração da substância entorpecente apreendida, devendo guardar amostra para
eventual contraprova. - ADV: IARA FERREIRA OCHIUSSI PORPETA (OAB 122884/SP)
Processo 0004974-25.2013.8.26.0358 (035.82.0130.004974) - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - A.P.S. - Apresente
a defesa memoriais, no prazo de 03 dias. - ADV: CHRISTIAN PROCOPIO DE OLIVEIRA REBUA (OAB 225628/SP)
Processo 0005265-88.2014.8.26.0358 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - M.P.R.O. - Vistos. Nos termos
do art. 72 da Lei 9.099/95, designo audiência preliminar para o dia 05 de setembro de 2014, às 10h17min. Colham-se os
antecedentes criminais da querelada Daiana de Conceição Fagundes. Intimem-se. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA EUSTAQUIO
MEDEIROS (OAB 339148/SP)
FORO DISTRITAL DE NEVES PAULISTA
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