TJSP 04/08/2014 - Pág. 1812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1703
1812
Cível, do Foro de Mogi das Cruzes, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente
TERMO DE PENHORA do(s) seguinte(s) bem(ns): Imóvel: A NUA PROPRIEDADE DO TERRENO situado na Avenida Francisco
Assis Monteiro de Castro, LOTE 1 QD 11, bairro Vila Oliveira, CEP 08790-160, Mogi das Cruzes, localizado no lado par, onde
mede 10,00 metros, por 40,00 metros da frente aos fundos, de cada lado, encerrando a área de 400,00m2, confrontando de
um lado com a rua Agostinho Caporali, com a qual faz esquina, por outro lado com o lote nº 2, de Antonio Eroles, e nos fundos
com terrenos de Athayde Reis; imóvel este registrado sob número R2 - DOAÇÃO, Matrícula 19.353 do 1º Cartório de Registro
de Imóveis da Comarca de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, do(s) qual(is) foi(ram) nomeado(a)(s) depositário(a)(s), o(a)
(s) Sr(a)(s). Antonio Adriano Eroles, CPF nº 145.374.918-76, RG nº 19.660.480-1. O(A)(s) depositário(a)(s) não pode(m) abrir
mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento
das obrigações inerentes. NADA MAIS. Lido e achado conforme segue devidamente assinado. - ADV: WELLINGTON DA SILVA
SANTOS (OAB 188824/SP)
Processo 0014376-44.2001.8.26.0361 (361.01.2001.014376) - Arrolamento de Bens - D.A.F.M.M. - - V.F.M. - - J.M.P.M. - F.L.F.M. - - J.A.M. - - R.M. - - J.F.M. - M.S.F.M. - Providencie o autor cópias autenticadas das principais peças processuais e o
recolhimento da taxa referente à expedição do formal (R$ 34,00). - ADV: MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP)
Processo 0015498-09.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015498) - Monitória - Nota Promissória - Benedito do Prado - Cirilo José
Campos - Fls. 69/70: Ante a defesa apresentada pelo Defensoria Pública - Curador Especial, manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MIGUEL DA SILVA
SOUZA (OAB 267717/SP)
Processo 0015922-90.2008.8.26.0361 (361.01.2008.015922) - Procedimento Ordinário - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Sueli Aparecida Couto - Cientifico o(a)s Dr(a)s. PATRÍCIA DE ALMEIDA
TORRES OLIVEIRA e JOSÉ CANDIDO MEDINA de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório, aguardando
provocação, pelo prazo de 30 dias.* - ADV: FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP), IGOR REIS PORTO
(OAB 241205/SP), PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 0016328-77.2009.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.T. - J.N.O.A. - André Trettel - Vistos.
1 - Recolha o exeqüente a taxa de serviços judiciais no valor de R$ 22,00 (2 pesquisas), em atendimento ao Provimento CSM
1826/10 e Comunicado CSM 170/11, para viabilizar pesquisas “online” perante a Receita Federal. 2 - Recolhida a guia do
meirinho, no prazo de 03 dias, intime-se o executado a indicar bens passíveis de penhora, pena de multa (CPC, arts. 600, inc.
IV, 601 e 652, § 3º). 3 - Expeça-se certidões, conforme pleiteado às fls. 264. Intime-se. - ADV: ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/
SP)
Processo 0016540-11.2003.8.26.0361 (361.01.2003.016540) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução J.J.F.R.S.M. - M.T.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 361.2014/024064-8, em diligência na R. Dr. Deodato Wertheimer, DEIXEI DE INTIMAR Marilon Terto da Silva em
razão de não haver localizado o nº 3036. Saliento que a numeração nessa rua é extremamente irregular. Assim, devolvo-o para
que o autor possa precisar o endereço. O referido é verdade e dou fé. Mogi das Cruzes, 28 de julho de 2014. - ADV: MAURO
ALVES (OAB 103400/SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP)
Processo 0016540-11.2003.8.26.0361 (361.01.2003.016540) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução J.J.F.R.S.M. - M.T.S. - Fls. 693 e 695: Manifeste-se o autor (Petição do requerido e Certidão do Oficial de Justiça). - ADV:
MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), MAURO ALVES (OAB 103400/SP)
Processo 0016543-82.2011.8.26.0361 (361.01.2011.016543) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A Cfi - Renato de Morais Alves - Vistos. 1- Fls. 125/130: defiro o prazo de 60 dias. 2- Intime(m)-se. ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0017129-85.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017129) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - J.s.l. S/A Icaro Celestino Braga - - Maria Eunice Celestino Braga - Prazo de 05 dias, a pedido do novo patrono do autor, para recolher a
taxa da CPA; Outrossim, deverá também manifestar-se nos autos com relação à certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls.
124). - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 0019586-90.2012.8.26.0361 (361.01.2012.019586) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Bv Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Catherine Pazinatto - Fls. 90 e 91: Esclareça o autor seu pedido de
pesquisa de endereços do requerido no Sistema INFOJUD e pedido de prazo para manifestar-se no autos, uma vez que a ação
foi julgada extinta na data de 21/05/2014, artigo 267, inciso III, do CPC, com trânsito em julgado na data de 17/06/2014 (fls. 84
e 92), - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/
SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
Processo 0020912-22.2011.8.26.0361 (361.01.2011.020912) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Sul América
Companhia Nacional de Seguros - Silvio Cesar Pinto Gutierrez - Vistos. 1 - Apresente a exequente o valor atualizado de seu
crédito (CPC, art. 614, inc. II). Sem prejuízo, recolha a taxa de serviços judiciais no valor de R$ 22,00 (2 pesquisas), em
atendimento ao Provimento CSM 1826/10 e Comunicado CSM 170/11, para viabilizar pesquisas “online” perante o BACENJUD
e INFOJUD. 2 - Manifeste-se sobre os inúmeros endereços informados pelo BACENJUD, no extrato que segue, indicando
logradouros não diligenciados e, desde já, recolhendo as custas do meirinho. 3 - Após ao INFOJUD. Intime-se. - ADV: ARMANDO
DE ABREU LIMA JUNIOR (OAB 124022/SP)
Processo 0021745-11.2009.8.26.0361/02 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Munir Jorge Junior - - Ricardo
Monteiro Jorge - - Renato Monteiro Jorge - - Marcio Monteiro Jorge - - Ligia Monteiro Jorge - Rcr Auto Posto Ltda - Vistos.
1-Fls. 442/444: Antes de se deferir ou não a desconsideração da personalidade jurídica da executada, determino à executada,
na pessoa de seus Advogados, indique, no prazo de 05 dias, quais são e onde se encontram bens passíveis de penhora,
nos termos e efeitos dos arts. 652, § 3º, 656, § 1º e 600, IV, todos do Código de Processo Civil. Não obstante, pelo que se
depreende dos autos, já fora realizada pesquisa via Bacenjud, que restou infrutífera (fls. 434). No entanto, não consta pesquisa
de bens em nome da executada. Portanto, recolha o exequente a taxa de serviços judiciais no valor de R$ 11,00 (1 pesquisa),
em atendimento ao Provimento CSM 1826/10 e Comunicado CSM 170/11, para viabilizar pesquisas “online” perante a Receita
Federal. Observo que o fato de uma empresa ser prestadora de serviços não gera a presunção da inexistência de bens. 2- Sem
prejuízo, providencie a juntada da ficha cadastral da empresa executada, junto a Jucesp, para que possibilite o pedido de fls.
442/444. 3- Intime-se. - ADV: NILSON MOREIRA FILHO (OAB 105385/SP), NILTON LUIZ SILVA (OAB 113813/SP), ROBERTO
DE ANDRADE JUNIOR (OAB 126159/SP)
Processo 0022626-17.2011.8.26.0361 (361.01.2011.022626) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Patricia da Costa
Lino Eboli - Erika Eboli Lohnhoff - - Ivan Cataldo Éboli - David Cataldo Eboli - Carlos Alberto Gomes - - Silvia Carvalho Lobo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
361.2014/024791-0 dirigi-me à Rua Desembargador Francisco Ferreira 161, onde INTIMEI a testemunha Roberta, que ouviu a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º