TJSP 04/08/2014 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1703
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Sa - Maresul Industria e Comercio de Bordados Ltda Epp - VISTOS Intime-se a requerente para recolhimento da taxa de
procuração para regularização da representação processual, sob as penas da lei. Não havendo recolhimento oficie-se à OAB
para as providências cabíveis. Int. - ADV: VINICIUS MANAIA NUNES (OAB 250907/SP), JOAO CARLOS MANAIA (OAB 90881/
SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0000779-43.2011.8.26.0236 (236.01.2011.000779) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Isabel Rodrigues - Vistos, Fls. 159/160: a fim de evitar futura arguição de nulidade por cerceamento de defesa e considerando a
existência de perito na área especializada de ortopedia, nomeio para realização de nova perícia o Dr. Eduardo Martineli Jacob,
com endereço conhecido do cartório. Oficie-se ao SAMS comunicando a nomeação e solicitando o agendamento da perícia,
instruindo-o com cópias dos quesitos e das peças necessárias, intimando-se as partes previamente. Providencie-se, outrossim,
o agendamento de perícia com o Dr. Vitor Eid, médico psiquiátrica, também com endereço conhecido do cartório. Expeça-se o
necessário. Int. - ADV: MAURO WAGNER XAVIER (OAB 102293/SP)
Processo 0001143-49.2010.8.26.0236 (236.01.2010.001143) - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - Lucas
Cosin - Rafael Lordão Correia - Manifeste-se o requerente, sobre petição do requerido de fls. 159/161. - ADV: LEONARDO
CESAR DE SOUZA FRANCISCO (OAB 278512/SP), JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 0001778-16.1999.8.26.0236 (236.01.1999.001778) - Monitória - Cheque - Spaipa Sa Industria Brasileira de
Bebidas - Francisco Jose Faria Villela - Providencie, o requerente, o recolhimento de taxa no valor de R$ 11,00 para realização
da pesquisa Bacenjud. - ADV: LUIZ CARLOS COSTA (OAB 101808/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 0002100-16.2011.8.26.0236 (236.01.2011.002100) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Zechi & Zechi
Fomento Mercantil Ltda - Irineu da Silva - VISTOS Requeira o exequente o que entender necessário. Nada sendo requerido,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARIA APARECIDA CHAGAS DE ALMEIDA STUCHI (OAB 117369/SP), ELIANA
DO VALE (OAB 225250/SP)
Processo 0002148-92.1999.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Bouquet Industria
e Comercio Ltda - Selso Luiz Smaniotto - VISTOS Intime-se a exequente para que apresente manifestação se possui objeção a
que as mercadorias apreendidas e juntadas por linha aos presentes autos sejam doadas a alguma instituição de caridade. Int. ADV: CRISTIANO MAURICIO DE STOCKLER E BREIA (OAB 94754/SP), OCTAVIO TINOCO SOARES (OAB 26454/SP)
Processo 0002763-62.2011.8.26.0236 (236.01.2011.002763) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Penha de de Jesus Rodrigues - VISTOS Expeça RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência
do requerido(art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente, arquivem-se.
Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0002767-31.2013.8.26.0236 (023.62.0130.002767) - Procedimento Ordinário - Revisão - B.S.A. e outro - VISTOS
Fixo os honorários advocatícios no máximo da tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB. Int. (Fls. 45: Certidão de
honorários disponível para impressão junto ao sistema informatizado) - ADV: ABDALLA MIGUEL ANTONIO (OAB 193301/SP)
Processo 0002863-46.2013.8.26.0236 (023.62.0130.002863) - Despejo por Falta de Pagamento - Obrigações - José dos
Santos - Benedito Natal Camargo - Fls. 60: A certidão de honorários expedida está disponível para impressão junto ao sistema
informatizado. - ADV: MICHELI CRISTIANE MORAES (OAB 289871/SP), ROBSON RAMOS (OAB 250889/SP)
Processo 0003051-78.2009.8.26.0236 (236.01.2009.003051) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Providencie, o exequente, o recolhimento de taxa no valor de R$ 33,00 para realização da
pesquisa. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003152-13.2012.8.26.0236 (236.01.2012.003152) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.A. - E.E.G. - VISTOS
Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 01/09/2014, às 15:15 horas. As partes deverão arrolar
testemunhas, se ainda não o fizeram, dentro do prazo legal, requerendo sejam elas intimadas, caso necessário, ou trazê-las
independentemente de intimação. Devendo as partes, caso ainda não tenha, informar a qualificação das testemunhas (Número
do RG), sob pena de inviabilizar a intimação das mesmas por meio de mandado. Int. - ADV: VIRLEI APARECIDA FERREIRA DA
SILVA (OAB 74982/SP), CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0003384-59.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003384) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Aes Tietê Sa - Providencie, o requerente, o recolhimento de taxa no valor de R$ 11,00 para realização da pesquisa. ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0003397-58.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003397) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê Sa
- Antonio Brosler - VISTOS Para atuar como perito nomeio o Sr. Silvio Bezerra de Sousa. Fixo seus honorários em R$1.000,00,
os quais serão depositados pela autora no prazo de 10 dias. Laudo em 15 dias. Intimem-se as partes para que, querendo, no
prazo legal apresente quesitos e indiquem assistentes técnicos. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)
Processo 0003477-37.2002.8.26.0236 (236.01.2002.003477) - Procedimento Sumário - Ismael Edson Boiani - Companhia
Paulista de Forca e Luz Cpfl - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, nos termos do artigo 269, inciso I,
do Código de Processo Civil: a) JULGO PROCEDENTE a presente ação, CONDENANDO a requerida COMPANHIA PAULISTA
DE FORÇA E LUZ - CPFL a proceder a classificação da unidade consumidora nº 0034322876, cadastrada em nome do autor
ISMAEL EDSON BOIANI, no Grupo “B”, Classe “Rural”, Subclasse “Indústria Rural”, aplicando-se a tarifa e a isenção do ICMS
correspondentes a essa categoria (Proc. nº 1451/2002); b) JULGO PROCEDENTE a Medida Cautelar proposta por ISMAEL
EDSON BOIANI contra a COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL, tornando definitiva a decisão que deferiu a liminar
(Proc. nº 1274/2002); e c) JULGO IMPROCEDENTE a Ação de Cobrança proposta pela COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E
LUZ CPFL em face de ISMAEL EDSON BOAINI (Proc. nº 618/2010). Outrossim, autorizo o levantamento dos depósitos realizados
nos autos, ressaltando que eventual diferença, seja em favor do autor ou da requerida, deverá ser apurada em liquidação de
sentença, anotando que, em caso de restituição, deverá ser feita de forma simples e não dobrada. Em razão da sucumbência, a
requerida deverá arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo
em 10% sobre o valor atribuído à causa nas respectivas ações, devidamente atualizado. Junte-se cópia desta decisão nos autos
dos respectivos processos. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO (OAB 126504/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP)
Processo 0003477-37.2002.8.26.0236 (236.01.2002.003477) - Procedimento Sumário - Ismael Edson Boiani - Companhia
Paulista de Forca e Luz Cpfl - Fls. 746/751: Ciência dos depósitos efetuados. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
(OAB 126504/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP)
Processo 0003510-80.2009.8.26.0236 (236.01.2009.003510) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Ângela Maria Florêncio Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS Requeira a autora o que entender
necessário. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ANDREA LEILANE SESTARI (OAB 277015/
SP), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP)
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