TJSP 04/08/2014 - Pág. 2114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1703
2114
a parte autora, em 10 (dez) dias, sobre a certidão do oficial de justiça constante na pesquisa de fls. 42/43, indicando o atual
endereço do requerido. 2- Sem prejuízo, por e-mail, cobre-se a devolução da carta precatória, no estado em que se encontra.
Int. (DRA. NATHÁLIA O RÉU NÃO FOI INTIMADO, VEZ QUE NÃO FOI LOCALIZADO, EM RAZÃO DE TER MUDADO-SE DO
ENDEREÇO DESCRITO NA INICIAL, CF. CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA LOTADO NA COMARCA DE MORRO AGUDO,
SÃO PAULO. MANIFESTE-SE) - ADV: NATHALIA BOCARDO MANSO (OAB 274162/SP), SEBASTIÃO TARCISO MANSO (OAB
247318/SP)
Processo 0001912-33.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001912) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.S.S. Para fins de homologação do acordo, junte a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias o título executivo que ensejou o desconto
em folha de pagamento no valor de apenas R$ 130,00 conforme se vê em fls. 08, considerando que o título juntado em fls. 12/13
fixou os alimentos no valor de um salário mínimo. Int. (DR. SEBASTIÃO ATENDER) - ADV: SEBASTIAO ARICEU MORTARI
(OAB 92802/SP)
Processo 0001951-93.2014.8.26.0404 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Claudimar Campelo da Silva - Arquivem-se os
autos com as formalidades legais. Int. - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 0001986-53.2014.8.26.0404 - Monitória - Cheque - Luciana Macedo - Vistos. À parte autora para justificar a
legitimidade para figurar no polo ativo diante do contrato social da empresa Trevisani Eletro Ltda-ME (fls. 08/11). Prazo 10 (dez)
dias. Intime-se. (DRA. CARMEN ATENDER) - ADV: CARMEN MASTRACOUZO (OAB 91553/SP)
Processo 0002070-54.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Seguro - Flávio Marcos de Souza - Fls. 19: Aguarde-se
pelo prazo de 10 (dez) dias o cumprimento da decisão de fls. 17. Int. (DR. FRANCYS COMPROVAR SITUAÇÃO ECONÔMICA
DO AUTOR) - ADV: FRANCYS WAYNER ALVES BÊDO (OAB 300315/SP)
Processo 0002176-89.2009.8.26.0404/01 (040.42.0090.002176/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Antônio César de Faria e outros - Banco Santander Brasil Sa - 1. Intime-se a instituição financeira para depósito
da diferença apontada a fls. 238, referente aos honorários sucumbenciais, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Sem prejuízo, no
mesmo prazo, manifeste-se a parte autora sobre os documentos apresentados pelo requerido a fls. 242/277. Int. (DR. JORGE
DEPOSITAR A QUANTIA DE R$ 125,80) - ADV: CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP), JOÃO BATISTA ALVES DE
FIGUEIREDO (OAB 189261/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0002272-31.2014.8.26.0404 - Exibição - Indenização por Dano Material - Planej Projetos e Construções Ltda - Fls.
140: aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (DR. CÉSAR LUIZ
DEFERIDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS) - ADV: CÉSAR LUIZ BERALDI (OAB 229635/
SP), GISLENE DA SILVA LOPES (OAB 282600/SP)
Processo 0002963-45.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.J. - Intime-se a parte autora para manifestar
sobre a cota Ministerial, aditando à inicial, caso for, em 10 (dez) dias. (DR. MARCO AURÉLIO O MINISTÉRIO PÚBLICO REQUER
A EMENDA DA INICIAL PARA QUE FIGURE NO POLO PASSIVO DA AÇÃO O GENITOR DO MENOR. MANIFESTE-SE) - ADV:
MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB 230543/SP)
Processo 0003008-49.2014.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.M.B.S. - À parte
autora para no prazo de 10 (dez) dias regularizar a representação processual da autora Isabela Manço Barbosa da Silva, sob
pena de indeferimento da inicial. (DRA. FERNANDA ATENDER) - ADV: FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB
221198/SP)
Processo 0003030-10.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Seguro - Paulo Roberto Monteiro da Silva - Vistos. Para
apreciação do pedido de justiça gratuita, comprove a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sua hipossuficiência econômica,
juntando declaração de pobreza, na qual deverá constar expressamente o valor de seus rendimentos mensais, considerado a
média dos últimos doze meses, ou anuais (média dos últimos três anos), inclusive aqueles provenientes de aluguel, parceria
rural, fornecimento de cana e outros provenientes de mercado ou trabalho informal, bem como a relação de todos os bens
imóveis e veículos de sua propriedade, e ainda se figura como titular ou sócio de qualquer empresa, ficando consignado, desde
já, que a veracidade das afirmações será constatada por este Juízo, o que poderá acarretar a responsabilização criminal dos
responsáveis pela declaração, sem prejuízo da sanção processual de pagamento até o décuplo das custas judiciais (artigo 4º, §
1º, da Lei nº 1.060/50). Saliento, que não há necessidade de juntada de declaração de imposto de renda, apenas a declaração
firmada pela própria autora nos termos acima descritos. Int. (DR. RICARDO ATENDER) - ADV: RICARDO VIEIRA BASSI (OAB
215478/SP)
Processo 0003032-48.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003032) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Isabel Cardosa de Oliveira - Município de Orlândia - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a parte ré para
apresentar memoriais, em 10 dias. (DR. FLÁVIO APRESENTAR MEMORIAL) - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB
150264/SP), MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB 201085/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0003101-46.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003101) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa Nova Orlândia Comércio de Veículos Ltda e outros - Intime-se a parte ré para apresentar memoriais, em 10 dias. (DR. CARLOS
ANDRÉ APRESENTAR MEMORIAL) - ADV: CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0003139-24.2014.8.26.0404 - Regulamentação de Visitas - Guarda - A.A. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da AJG.
Anote-se no sistema SAJ. 2. Havendo cumulação de pedidos de regulamentação de visita, guarda e alimentos, processe-se
pelo rito ordinário. 3. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 salário mínimo, ante a ausência de elementos probatórios sobre a
capacidade econômica da parte ré, insuficiente a alegação da exordial, devidos a partir da citação (art. 4, da Lei n 5.478/68) e
defiro a guarda provisória da menor à parte autora; 4. Considerando os termos da Portaria 03/10 deste Juízo, encaminhem-se
os autos ao Setor de Conciliação para agendamento da audiência de conciliação designada para o dia 27 de agosto de 2014,
às 10:00 horas. 5. Após, cite-se a parte requerida e intimem-se os litigantes e procuradores para comparecerem pessoalmente
à audiência. Caso não haja acordo, poderá a ré oferecer defesa no prazo de quinze dias contados da audiência, através
de advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do
Código de Processo Civil. 6. Consigne-se que a parte deverá comparecer no ato acompanhado de advogado ou, não possuindo
condições, procurar assistência judiciária perante a OAB local (segundas a sexta das 09:00 hs às 11:00 hs). - ADV: LUIZ
EUGENIO MARQUES DE SOUZA (OAB 120906/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP)
Processo 0003475-38.2008.8.26.0404 (404.01.2008.003475) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - W.C.O.S. - T.C.S.
- Vistos. Fls. 91: Prolatada sentença (fls. 84/85), exaurida está a jurisdição, sem razão para expedição de ofício na forma
requerida, aliás, a subscritora de fls. 91, sequer possui procuração nos autos. Retornem os autos ao arquivo. Int. (DRA. LUCIANA
INDEFERIDA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS) - ADV: ROGÉRIO ABDALLA SCARELLA (OAB 214394/SP), LUCIANA
GUALBERTO DA SILVA (OAB 208668/SP), CARINA APARECIDA ARCHANGELO COTIAN (OAB 178760/SP)
Processo 0003570-34.2009.8.26.0404 (404.01.2009.003570) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
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