TJSP 04/08/2014 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1703
2191
vinte dias. Decorrido o prazo, deverá o autor promover o regular andamento do feito. Int. - ADV: JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE
ALMEIDA (OAB 175294/SP)
Processo 4015406-88.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - OTELINDA MARTINS
FERNANDES FIGUEIREDO - OPERADORA DE SHOPPING CENTER ELDORADO LTDA - ALLIANZ SEGUROS S/A - Vistos.
Digam as partes sobre as provas que entendam devam ser produzidas, justificando a necessidade e pertinência. Sem prejuízo,
digam sobre o interesse na conciliação com vistas na designação de audiência. Int. - ADV: ANTONIO FERNANDO COELHO
DE MATTOS (OAB 15613/SP), BONIFÁCIO OLIVEIRA DE FREITAS (OAB 203364/SP), WESLEY GARCIA DE OLIVEIRA
RODRIGUES (OAB 305224/SP)
Processo 4016708-55.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - CRISTIANE CHAVES MOREIRA - Vistos. Fls. 84: Nos termos do
Comunicado 170/11 do CSM, recolha o autor as custas relativas às despesas de serviço de impressão de documentos que
envolvam as declarações de imposto de renda, endereços e pesquisas junto ao BACENJUD, no valor de R$-11,00 (código
434-1 na guia de fundo de despesas do TJSP FEDTJ), para cada órgão e para cada CPF ou CNPJ, sendo pessoa jurídica para
cada exercício, em cinco dias. Int. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA
NETO (OAB 270628/SP)
Processo 4017259-35.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO
PARA OSASCO - INIFIEO - ALESSANDRO MORAES - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/041113-0 dirigi-me ao endereço indicado a avenida José Júlio, 541,
Jaguaribe, lá estando DEIXEI de CITAR o requerido ALESSANDRO MORAES, por informar o Sr. Edson que não consta da lista
de moradores, bem como o desconhece. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 21 de julho de 2014. - ADV: HELIO VICENTE
DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 4018242-34.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - NOBRE
ARTEFATOS DE PAPEL LTDA- EPP - SET LIMP Comércio Atacadista de Produtos de Higiene Pessoal Ltda. - Vistos. Após
cumprido o Prov. CG 8/85, expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação no endereço declinado (fls.83). Int. - ADV:
ELIANA GALVAO DIAS (OAB 83977/SP)
Processo 4019010-57.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - ROBERTO STRUFALDI Conceição Pereira Mantovani - Fls. 45 - Diante da manifestação do autor informando que o réu desocupou o imóvel, arquivemse os autos até provocação do interessado, se o caso. Int. - ADV: HAYDEE MARQUES DO ROSARIO (OAB 43072/SP)
Processo 4019090-21.2013.8.26.0405 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - ANA PAULA PINA PEIXOTO
MEIRA -EPP - Edilson Carpine Alimentos - ME - D E C I D O. Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a presente as AÇÕES
DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e CAUTELAR DE SUSTAÇÃO
DE PROTESTO que ANA PAULA PINA PEIXOTO MEIRA EPP move em face de EDILSON CARPINE ALIMENTOS ME (nome
fantasia CRISTA KIBO), para declarar inexistente o débito apontado na petição inicial, bem como para condenar o réu a pagar
à autora, a título de danos morais, a quantia de R$8.000,00, devidamente corrigida e acrescida de juros de mora de 1% ao mês
desde a citação. Torno definitiva a liminar deferida na cautelar em apenso. Por conseguinte, já se levando em conta a pequena
sucumbência da autora, condeno o réu no pagamento da custas e despesas processuais e nos honorários advocatícios que fixo
em R$2.000,00. P. R. I. (Valor do Preparo: R$ 153,11). - ADV: ROBERTO SALVADOR DOMINGUEZ BARROS (OAB 128593/SP),
ANDRE MARCOLINO DE SIQUEIRA (OAB 299548/SP)
Processo 4019299-87.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - R.D.A.R. - G.B.I. - Ricardo
Dionisio Andre da Rocha - Vistos. Fls.327/341: ciência à ré. Recebo a apelação ( fls.342/345 ) no duplo efeito, exceto quanto
ao pedido antecipado, que é apenas no devolutivo, intimando-se a parte contrária para as contrarrazões. Decorrido, sem
contrarrazões e apresentação de recurso adesivo, e, consertados, subam os autos à Superior Instância Seção de Direito
Privado, com as anotações de estilo. Int. - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), RICARDO DIONISIO ANDRE DA
ROCHA (OAB 288859/SP)
Processo 4019572-66.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - Condomínio Conjunto
Residencial Quitaúna - Claudenice Pereira Cândido - Vistos. Diante da petição da ré dando conta que todas as parcelas contidas
na confissão de dívida foram pagas (fls.147), manifeste-se o autor, em cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MAURICIO
GOMES PINTO (OAB 202853/SP), BENEDITO RAFAEL DA SILVA (OAB 26673/SP), TANIA MARIA PINHEIRO LEAL DE SOUZA
(OAB 331153/SP)
Processo 4019834-16.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA SERGIO FERNANDO DUARTE DOS SANTOS - Intime-se o exequente para comprovar a publicação do edital expedido as fls.
39, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 4019987-49.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - NICOLAS MARTINS
FRANÇA - ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO DE BARRO LTDA. - - Lucas Martinele (menor) - - Lucas
Pinheiro (menor) - Autor se manifestar em réplica sobre as contestações de fls. 191/304 dos autos digitais. - ADV: MARCOS DE
SOUZA (OAB 119775/SP), ELIS REGINA BERGARA DEVECHIO (OAB 196447/SP), VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/
SP), JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO (OAB 95527/SP), JOSE BASTOS FREIRES (OAB 277241/SP), FERNANDO KENDI
TATENO (OAB 285145/SP)
Processo 4020106-10.2013.8.26.0405 - Cautelar Inominada - Espécies de Contratos - FERNANDO DO SACRAMENTO
OLIVEIRA - VIA BR VEICULOS LTDA EPP - Vistos. Em que pese os documentos juntados (fls.92/167), mantenho o indeferimento
da gratuidade à empresa ré. Aguarde-se a realização da audiência designada nos autos principais. Int. - ADV: APARECIDA
RUFINO (OAB 212707/SP), FABIANA DOS SANTOS SIMÕES (OAB 234538/SP), MARCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA
(OAB 242146/SP)
Processo 4020581-63.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - WASHINGTON DA SILVA - Ante o exposto, revogo a liminar e declaro extinto o processo,
sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII do CPC. À míngua de interesse recursal, declaro transitada em
julgado esta sentença. . Indefiro a expedição de ofício ao DETRAN, uma vez que eventual bloqueio não partiu deste Juízo PRI
e arquivem-se os autos. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 4021256-26.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Sivaldo Germano da Silva - Vistos. Promova a serventia as anotações relativas ao nome
da advogada da ré junto ao sistema, devendo recolher a taxa da OAB, em quarenta e oito horas.. Fls. 82/92: Manifeste-se o
autor. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), PATRICIA IOANNOU (OAB 151872/SP)
Processo 4021623-50.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - MIGUEL JOSE DE ARAUJO - - ANTONIA PEREIRA ARAUJO - Diante do exposto,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º