TJSP 04/08/2014 - Pág. 2891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1703
2891
151046/SP)
Processo 1002395-84.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - N.S.T. - Alimentos - Serve de
Ofício - ADV: MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP)
Processo 1002601-98.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.A.P. - Vistos. Inicialmente,
recebo a petição de fls. 28 como emenda à inicial. Proceda a serventia às alterações pertinentes no sistema informatizado. A
seguir, não verificando a ocorrência de qualquer das hipóteses do artigo 37 do Código de Processo Civil, determino nova
emenda à inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, para regularizar a representação processual e juntar
declaração de pobreza. No mesmo prazo, venha aos autos o verso da certidão de óbito de fls. 10, para conhecimento de
seu teor, conforme requerido na cota ministerial retro. Regularizados, tornem para deliberação. Decorrido o prazo no silêncio,
conclusos para indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: MARCIA DE FREITAS (OAB 73270/SP)
Processo 1002741-35.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.I.R.C. CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
477.2014/018378-2 dirigi-me ao endereço retro mencionado, onde verifiquei que o Edifício Beta e Tupã, também possui o nº
313, e assim sendo, dei integral cumprimento ao presente mandado, CITANDO-O de todo o conteúdo do mandado que lhe li. O
referido é verdade e dou fé. - ADV: GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP)
Processo 1002741-35.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.I.R.C. J.L.C. - Manifeste-se o credor sobre a justificativa apresentada a fls.18 e seguintes. - ADV: MARCIO CHRYSTIAN MONTEIRO
BESERRA (OAB 197125/SP), GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP)
Processo 1002885-09.2014.8.26.0477 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - L.M.F. - Trata-se de pedido de interdição.
Determinado que a autora emendasse a inicial, conforme despacho de fls. 19, a mesma não o fez, deixando transcorrer, sem
qualquer providência o prazo que lhe foi assinado. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A requerente não cumpriu
o que lhe foi determinado, quando do despacho inicial, de maneira que deve ser indeferida de plano, por inábil a dar início
a relação jurídica processual. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, fazendo-o com
fundamento nos arts. 267, I e 284, parágrafo único, ambos do CPC. Transitada em julgado e, uma vez solvidas eventuais custas
processuais remanescentes pela requerente, comunique-se e arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I.. - ADV:
SIMONE APARECIDA MARANGONI (OAB 191309/SP)
Processo 1002937-05.2014.8.26.0477 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - I.M.S. - Vistos. Tornem
para pesquisa, através dos sistemas: INFO-JUD e T.R.E, no sentido de localizar o paradeiro do réu. Intime-se. - ADV: VANESSA
FERREIRA DE CARVALHO (OAB 178663/SP)
Processo 1002945-79.2014.8.26.0477 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.S. - No prazo legal, deverá comparecer em
Cartório a srª. Maria do Carmo Santana, à aposição de assinatura no Termo de Curatela Provisória do sr. José Tomás Rodrigues.
- ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP)
Processo 1002979-54.2014.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.D.A.O. e outro - Vistos. Fls. 28 e seguintes:
nada a determinar tendo em vista o trânsito em julgado. O mandado de averbação foi expedido (fl. 26) e encaminhado. Intimese. - ADV: PAULO ROBERTO PINTO MORAN JUNIOR (OAB 283432/SP)
Processo 1002983-91.2014.8.26.0477 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - M.S.C. - Vistos. Deverá a
autora se atentar para o cumprimento correto das determinações judiciais. A distribuição da carta precatória é incumbência
sua, pois, embora se trate de gratuidade judiciária, o ato deprecado requer a presença da mãe, a quem o Oficial de Justiça
responsável pela diligência entregará as crianças, conforme já destacado. Ademais, ainda que a distribuição tivesse que ser
providenciada pela Serventia, absolutamente dispensável a digitalização de documentos já existentes nos autos, como efetuado
às fls. 33/45. Assim, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de revogação da liminar e extinção do processo, cumpra a
autora decisão de fls. 27, comprovando a distribuição da carta precatória no foro onde as menores se encontram atualmente.
Intime-se. - ADV: TATIANA BORGES MAFRA (OAB 265815/SP)
Processo 1002985-61.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.Y.M.B. - Vistos.
Fl. 17/18: defiro. Expeça-se novo mandado de citação, devendo a rep. Legal entrar em contato com o oficial de justiça a fim de
acompanhar a diligência. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DARIO (OAB 292968/SP)
Processo 1002996-90.2014.8.26.0477 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - M.L.S. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 477.2014/018300-6
dirigi-me ao endereço indicado, e aí estando, citei a requerida LUARA PEREIRA DE OLIVEIRA, a qual aceitou a contrafé que lhe
ofereci e exarou sua assinatura no anverso. O referido é verdade e dou fé. - ADV: CARLOS EDUARDO TAVARES (OAB 274002/
SP)
Processo 1002996-90.2014.8.26.0477 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - M.L.S. - L.P.O. e outro Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada a fls. 24/26. - ADV: EDUARDO CAZELATTO (OAB 306445/SP), CARLOS
EDUARDO TAVARES (OAB 274002/SP)
Processo 1003103-37.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Exoneração - G.S.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 477.2014/019166-1 dirigi-me ao endereço
indicado, onde, de seu inteiro teor, pessoalmente, INTIMEI a requerida Jhenifer Soares da Silva. Na ocasião a mesma recebeu
a contrafé e exarou seu ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR (OAB
260711/SP)
Processo 1003103-37.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Exoneração - G.S.S. - J.S.S. - Manifeste-se em réplica o
autor, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação e documentos de fls. 42 e seguintes. - ADV: ANTONIO CARLOS DE
AZEVEDO COSTA JUNIOR (OAB 260711/SP), JOSÉ ANTONIO BENAVENT CALDAS (OAB 205296/SP)
Processo 1003358-92.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.P. - INDEFERIMENTO DA
INICIAL - ADV: ANA PAULA SILVA BORGOMONI (OAB 251230/SP)
Processo 1003460-17.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.C.F. Certifico e dou fé que decorreu o prazo para pagamento. Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de
prosseguimento, informando/requerendo o que de direito. - ADV: VANESSA APARECIDA SENA PEDROSO (OAB 294840/SP)
Processo 1003527-79.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D.P.A.S. e outros - CERTIDÃO
- MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO e dou fé que em cumprimento ao mandado nº 477.2014/018794-0 percorri
em toda a sua extensão a via indicada sem encontrar o imóvel identificado pela LE 7992, pelo que devolvo o presente sem
a consecução do determinado. Posto que a requerente declara residir no mesmo endereço ( vide peça inicial ), sugiro sejam
indicados pontos de referência que viabilizem a localização do imóvel ( comércio ou esquinas próximas por exemplo ) além
de telefones fixo, celular e local de trabalho do requerido. NADA MAIS. Praia Grande, 25 de julho de 2014. - ADV: ÁLVARO
MIRANDA RAMIREZ (OAB 134014/RJ)
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