TJSP 04/08/2014 - Pág. 890 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1703
890
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 6ª Câmara de Direito Público - Sala 604 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 11 DE AGOSTO DE 2014 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 604 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS
09:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA
PUBLICAÇÃO.
NOTA: OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E DE SUSTENTAÇÃO ORAL, SERÃO ACEITOS ATÉ AS 10:00 HORAS.
NOTA:AOS SENHORES ADVOGADOS QUE PRETENDAM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, SOLICITA-SE QUE A INSCRIÇÃO
SEJA EFETUADA EM
CARTÓRIO, COMANTECIPAÇÃO MÍNIMA DE 24 HORAS.
0005042-27.2013.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Rodrigo Dan Billiassi (Justiça Gratuita) - Interessado: Cetro Concursos Publicos, Consultoria e
Administraçao - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador) - Advogado: Eder Luciano Ferrari
(OAB: 222733/SP) (Fls: 15) - Advogado: Carlos Frederico Lizarelli Lourenço (OAB: 217945/SP) (Fls: 74)
0005699-56.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Edson de Oliveira Costa (Justiça Gratuita) e outros Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador) - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/
SP) (Fls: 12)
3011349-05.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Sheila Taváres dos Santos Possenti - Advogado: Daniel Mendes
Pedroso (OAB: 206653/SP) (Procurador) - Advogado: Rafael Tabarelli Marques (OAB: 237742/SP) - Advogada: Cilene
Henrique Souza (OAB: 337233/SP)
0019698-18.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi Apte/Apdo: Luiz Fernando Fava (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Tatiana
Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) (Fls: 16) - Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) (Procurador)
0016584-47.2004.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Incec Comércio e Construções
Ltda. - Apelado: Fundação para O Desenvolvimento da Educação - Fde - Apelado: Sulina Seguradora S/A - Advogada:
Amanda Pontes de Siqueira (OAB: 257796/SP) (Procurador) - Advogada: Rita de Cassia Logullo Marques de Sousa
(OAB: 219972/SP) (Procurador) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Procurador) - Advogado: Jorge Pires de
Camargo Elias (OAB: 22349/SP) - Advogado: Jorge Pires de Camargo Elias (OAB: 22349/SP)
0051539-26.2012.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante: Jose
Carlos Sobrinho e outros - Agravante: Juizo Ex Officio - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 17) - Advogada:
MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) (Procurador)
0023726-87.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leme de Campos - Embargte:
Maine Aparecida Pinto e outros - Embargdo: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Juizo Ex Officio - Advogado:
Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP) - Advogada: Karla
Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP)
0020012-22.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Cristovão Eliezer dos Santos Lopes (Justiça Gratuita) e outro
- Advogado: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) (Procurador) - Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/
SP) (Fls: 11)
0018735-68.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis Embargte: Novatubo Industria e Comercio de Aço Inoxidavel Ltda - Embargdo: Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal
do Estado de Sao Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) (Fls: 23) - Advogada: Margarida Maria
Pereira Soares (OAB: 87835/SP) (Procurador)
0026219-37.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Eliane Cristina
Batista Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Secretário de Estado da Secretaria da Administração Penitenciária Advogado: Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP) (Fls: 12) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB:
155915/SP) (Procurador)
0028370-87.2011.8.26.0071 - Reexame Necessário - Bauru - Relator Silvia Meirelles - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Otávio Marcos Veloso da Silva (E outros(as)) e outros - Interessado: Caixa Beneficente da Polícia Militar
do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Clemente Rodrigues (OAB: 282622/SP) (Fls: 16) - Advogado: Luiz Arnaldo
Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador)
0025315-51.2011.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi Apelante: Adelino Oscar de Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Advogada: Lucia Muniz de Araujo
Castanhar (OAB: 113112/SP) - Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º