TJSP 04/08/2014 - Pág. 895 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1703
895
0000639-80.2012.8.26.0589/50000 - Agravo Regimental - São Simão - Relator Silvia Meirelles - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Luis Antonio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Advogado: Weslon Charles do Nascimento (OAB: 262779/SP)
0021396-20.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme de Campos - Apte/Apda:
Cleide Ribeiro da Silva Bruno e outros - Apdo/Apte: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP)
0207870-26.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme de Campos - Apelante:
Carlos Alberto Pepe (Justiça Gratuita) - Apelado: Robson de Alvarenga - Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/
SP) (Fls: 32) - Advogado: Herick Berger Leopoldo (OAB: 225927/SP) (Fls: 100/101)
0906058-63.2012.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme de Campos - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Tiago Libutti (Justiça Gratuita) - Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira
(OAB: 81821/SP) (Procurador) - Advogado: Giovani Morette Teixeira (OAB: 285407/SP) (Fls: 13)
0005078-73.2009.8.26.0417 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme de Campos Apelante: Nelson Celestino Teixeira - Apelado: Prefeitura Municipal de Bora - Advogado: Genesio Correa de Moraes Filho (OAB:
69539/SP) (Fls: 15) - Advogada: Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB: 273519/SP) (Procurador)
0060080-48.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme de
Campos - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Astrid Claudete Marchini e outros Advogada: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) (Procurador) - Advogada: Fabiana Buzzini Roberti (OAB: 210187/SP)
0010117-76.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Leme de
Campos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Daura Furrier Xavier (Justiça Gratuita) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) (Fls: 09 e 76) - Advogada: Cassia Martucci Melillo
(OAB: 211735/SP) (Fls: 09 e 76) - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador) (Fls: 131) - Advogada:
Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) (Procurador) (Fls: 188)
0008205-28.2007.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme de Campos - Apelante:
Paulo Roberto Damin - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eliana do Carmo Bueno de Moraes Advogado: Vinicius Expedito Array (OAB: 193209/SP) (Fls: 77) - Advogada: Valeria Balthazar (OAB: 115408/SP) - Advogada:
Zilah Assalin (OAB: 170994/SP) (Fls: 156)
0023000-50.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme de Campos - Apelante:
Henrique Grosscklauss de Souza Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdencia - Spprev - Advogado: Ricardo
Wiechmann (OAB: 97986/SP) (Fls: 14) - Advogada: Maria Paula de Jesus Melo (OAB: 118751/SP) - Advogado: Erik Palacio
Boson (OAB: 301793/SP) (Procurador) (Fls: 104)
0013745-93.2010.8.26.0132 - Apelação / Reexame Necessário - Catanduva - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme de
Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ana Cristina Colombo (E outros(as))
e outros - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) - Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/
SP) - Advogado: Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) (Fls: 27) - Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB:
122798/SP) (Fls: 27)
0017938-20.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme de Campos - Apelante: Sasha
Gigli Menezes (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogada: Karla Aita Martins Moreira (OAB:
239137/SP) - Advogado: Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP)
0006727-81.2010.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme de Campos - Apelante:
Usina São Francisco S/A - Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - Advogada: Daniela Dornel Rovaris
(OAB: 234623/SP) (Fls: 163) - Advogado: Luiz Fernando Teixeira de Carvalho (OAB: 96959/SP)
0024487-21.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme de Campos - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gabriel Feliciano de Sousa (Justiça Gratuita) - Advogada: Natalia Pereira Covale
(OAB: 302427/SP) (Procurador) (Fls: 56) - Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) (Fls: 26) - Advogado:
Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) (Fls: 26)
0010382-73.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme de Campos - Apte/Apdo:
Trans Lix S A e outro - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Alex Ruiz Nogueira (OAB: 279071/SP) (Fls:
14/15) - Advogado: Bruno Gustavo Paes Leme Cordeiro (OAB: 312474/SP) (Procurador) - Advogada: Deborah Regina Lambach
Ferreira da Costa (OAB: 86675/SP) (Procurador)
0005342-42.2013.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme de Campos - Apelante:
Valdemar Pires (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Advogado: Cleber Serafim dos Santos (OAB:
136518/SP) (Fls: 10) - Advogada: Carla Cristina Ikeda dos Santos (OAB: 128771/SP) (Fls: 10) - Advogado: Jorge Luiz Morales
(OAB: 225463/SP) (Procurador)
0005053-58.2012.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Leme de Campos - Apelante: Divina
de Souza Elias - Apelado: Prefeitura Municipla de Capivari - Advogada: Juliana Camargo Sydow (OAB: 315328/SP) - Advogado:
Leandro Assalin (OAB: 301321/SP) - Advogada: Roberta Hortolani Fontolan (OAB: 221006/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º