TJSP 05/08/2014 - Pág. 1216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1704
1216
RELAÇÃO Nº 0257/2014
Processo 1002400-20.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - DALVA CASTILHO
RODRIGUES - MARCELO BERLA - Aguarde-se a entrega do laudo. - ADV: DAYANE JACQUELINE MORENO GATI (OAB
330107/SP), GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA (OAB 181102/SP), ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP), WILSON
MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP)
Processo 1003047-15.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Bancários - Wagner Luís de Toledo - BANCO ITAUCARD
S.A. - Vistos. Cite-se o requerido para contestar a ação em 15 dias, cientificando-o de que não sendo contestada, presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial (artigo 319, do CPC). Int. - ADV: IVO PRANDO DOS
SANTOS (OAB 328577/SP)
Processo 1003047-15.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Bancários - Wagner Luís de Toledo - BANCO ITAUCARD
S.A. - Deixo, por ora, de expedir a carta de citação digital, para que o requerente providencie o recolhimento da tarifa postal nos
termos do Comunicado CG n. 165/2014 de 13/02/2014, a saber: guia F.E.D.T.J. - cód. 0120-1, no valor de R$ 11,00 - ADV: IVO
PRANDO DOS SANTOS (OAB 328577/SP)
Processo 1003577-19.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Seguro - MÁRCIA HELENICE QUIRINO - SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Cuida-se de ação ordinária de cobrança securitária - DPVAT
- promovida por MÁRCIA HELENICE QUIRINO contra SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A. Processo em ordem. Partes legítimas. Tendo em vista que as circunstâncias da causa, como outras em curso por este
Juízo, evidenciam ser improvável a obtenção da transação, passo a sanear o feito, com fundamento no § 3º, do artigo 331,
do CPC. Não há nulidades a serem proclamadas. A preliminar de ausência de documentos indispensáveis para a propositura
da demanda fica afastada. A inicial preenche os requisitos e o documento de páginas 17/19 demonstra, satisfatoriamente, que
houve acidente de trânsito do qual resultou vítima a requerente. Portanto, declaro o feito saneado. Considerando que o pedido
da autora baseia-se na incapacidade física permanente para o exercício de atividade, seja física ou laboral, a perícia médica
é imprescindível. Para tanto, nomeio Perito o Dr. Alcides Durigan Júnior, requisitando-se seus honorários à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo. Confirmada a reserva, intime-se o Perito para designar dia, hora e local com tempo hábil à intimação
dos interessados. Defiro às partes o prazo de 15 (quinze) dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos.
Desde já fixo os pontos controvertidos: existência ou não do dano físico permanente da autora e sua incapacidade ao exercício
de atividade funcional; grau de incapacidade. Intime-se. - ADV: ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/SP), RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1003814-53.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Heraldo Battistetti Furlanetto
- Cassia Cristina Pereira de Oliveira e outros - Vistos. Pág. 66: Nada a apreciar, uma vez que a presente ação já se encontra
extinta. Cumpra-se a decisão de pág. 62. Int. - ADV: GIOVANA BENEDITA JÁBER ROSSINI (OAB 165563/SP), GALDINO LUIZ
RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 1003954-87.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CLÓVIS DE OLIVEIRA
- VALMIR PEREIRA DUTRA - Vistos. Cite-se o requerido para contestar a ação em 15 dias, cientificando-o de que não sendo
contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial (artigo 319, do CPC). Int. - ADV:
JOSE ADRIANO PEREIRA (OAB 50047/SP)
Processo 1004312-52.2014.8.26.0344 - Prestação de Contas - Exigidas - Obrigação de Entregar - JOSÉ RUBIRA FILHO BANCO BRADESCO S/A - Manifestar o(a) autor(a) sobre a contestação e documentos de fls. 44/144. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), JOSE CARLOS RUBIRA (OAB 96751/SP)
Processo 1005189-89.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Seguro - JÚNIOR APARECIDO RODRIGUES PARDIM SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Diante do documento de página 32, concedo
ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se a requerida para contestar a ação em 15 dias,
cientificando-a de que não sendo contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial
(artigo 319, do CPC). Int. - ADV: ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP), ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/
SP)
Processo 1005294-66.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Jaic Locação de Veículos e
Transportes Ltda - Edinildon Trindade Pereira - Vistos. Recebo a apelação da autora nos efeitos devolutivo e suspensivo. Subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Int. - ADV: IAN SOUSA (OAB
280293/SP)
Processo 1005631-55.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARIA
DE FATIMA GOLLO BRANDINO - COELHO E CAVALCANTI TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA ME - Manifestar o(a)
autor(a) sobre a contestação e documentos de fls. 30/80. - ADV: ELAINI LUVISARI GARCIA (OAB 133161/SP), WALDOMIRO
FLORENTINO RITI (OAB 226310/SP)
Processo 1005773-59.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J.Mahfuz Ltda - JOÃO LAÉRCIO
DOS SANTOS - Vistos. Cite-se o executado para efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 03 (três) dias, consoante artigo
652 do Código de Processo Civil, constando do mandado que, não satisfeita a obrigação no prazo estipulado, proceder-se-á de
imediato à penhora de bens e à sua avaliação, na forma do § 1º do dispositivo em alusão. Fixo os honorários advocatícios em 10%
do valor do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso o executado realize a quitação do débito, em sua integralidade,
dentro do tríduo legal (artigo 652-A, parágrafo único do CPC). Poderá o executado oferecer embargos, independentemente de
penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação,
segundo o disposto nos artigos 736 e 738 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo dos embargos, reconhecendo o crédito
da exequente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, incluindo custas e honorários de advogado, poderá o
executado requerer seja admitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros
de 1% ao mês, na forma do artigo 745-A e seus parágrafos do Código de Processo Civil. Int. Int. - ADV: EMANUEL HENRIQUE
DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 1005797-87.2014.8.26.0344 - Exibição - Provas - Horácio Ferraz de Campos - Claro S/A - Manifestar o(a) autor(a)
sobre a contestação e documentos de páginas 24/85. - ADV: PAULO ROBERTO MARCHETTI (OAB 171953/SP), RICARDO
JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 1005847-16.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J.Mahfuz Ltda - SILVIO JOSE
RIBEIRO ALVES - Vistos. Cite-se o executado para efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 03 (três) dias, consoante artigo
652 do Código de Processo Civil, constando do mandado que, não satisfeita a obrigação no prazo estipulado, proceder-se-á de
imediato à penhora de bens e à sua avaliação, na forma do § 1º do dispositivo em alusão. Fixo os honorários advocatícios em 10%
do valor do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso o executado realize a quitação do débito, em sua integralidade,
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