TJSP 05/08/2014 - Pág. 1243 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1704
1243
Vistos. Fls. 76/77. Providencie o requerente/executada a contrafé para instruir o mandado. Após, cite-se nos termos do art. 730
do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARIA LUCIA DE MELO FONSECA GONCALVES (OAB 109535/SP), RUY MACHADO
TAPIAS (OAB 82900/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP)
Processo 0021215-39.2001.8.26.0344 (344.01.2001.021215) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Irmaos Elias Ltda - Jamil Moyses Elias - - Farid Moyses Elias - Andréa Elias - Vistos. Intime-se
a exequente para manifestar-se sobre a ocorrência da prescrição em relação aos sócios, pois, a citação da empresa executada
se deu em 17/12/2001 (fls. 05 verso) e a determinação para citação dos sócios data de 25/02/2009 (fls. 131). Intime-se. - ADV:
ANDREA ELIAS (OAB 251234/SP), LUIZ ALFREDO BIANCONI (OAB 133132/SP), TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB
154157/SP), PATRICIA MICHELLE ESTRAIOTTO ALVES (OAB 227356/SP), MARIA LUCIA DE MELO FONSECA GONCALVES
(OAB 109535/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP)
Processo 0023519-45.2000.8.26.0344 (344.01.2000.023519) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Distribuidora Farmaceutica Marilia Ltda - Defiro o pedido retro, determinando o bloqueio de
valor até o montante do débito por meio do Sistema BACENJUD. Em caso positivo, intime-se o devedor para manifestar-se em
5 dias, sob pena de anuência tácita, convolando-se o valor bloqueado em penhora, transferindo-se ao banco do Brasil, agência
PAB/FORUM local, devendo o executado ser intimado para eventual oposição de embargos. Se a resposta vier negativa ou com
valor irrisório, proceda-se o imediato desbloqueio, dando-se vista dos autos ao exequente. Juntem-se aos autos as cópias para
a efetiva comprovação e efeito legal. Int. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), MANOEL ROBERTO
RODRIGUES (OAB 38794/SP), MARIA LUCIA DE MELO FONSECA GONCALVES (OAB 109535/SP)
Processo 0024793-49.1997.8.26.0344 (344.01.1997.024793) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Serlube Acessorios e Equipamentos Ltda - - Celia de Mello Rodrigues - Vistos. Nos termos
do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo a apelação em ambos os efeitos. Aos executados para contrarrazões. Após,
com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de Direito
Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FLÁVIO ANTONIO PANDINI (OAB 198648/SP), OTÁVIO ROBERTO
GONÇALVES SOARES (OAB 197893/SP), MARIA LUCIA DE MELO FONSECA GONCALVES (OAB 109535/SP), IGNACIA TOMI
SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP)
Processo 0027416-32.2010.8.26.0344 (344.01.2010.027416) - Execução Fiscal - Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro Fazenda do Estado de São Paulo - Alzira Galina Freire - Intime-se o patrono do executado para, no prazo de quinze dias,
promover a juntada aos autos do comprovante de recolhimento da taxa da OAB. Sobre a petição de fls. 29/31 e documentos
seguintes, manifeste-se a exequente. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP), MARIA LUCIA DE MELO
FONSECA GONCALVES (OAB 109535/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP)
Processo 0029395-29.2010.8.26.0344 (344.01.2010.029395) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Vera Cruz Benedita Roseno dos Santos Andrade, e Outros - Mario Lucio de Andrade - - Wilson Venancio de Andrade - - Celia Maria de
Andrade - - Aparecido Andrade - - Iracema Cristina de Andrade - - Guilhermina de Andrade Santos - - Aparecida Roseno de
Andrade - - Laudevina Rosena de Andrade - Ante fls. 33, fica concedida vista dos autos ao executado, pelo prazo de cinco dias.
- ADV: LIVIO MIGUEL (OAB 218536/SP), CESAR ALESSANDRE IATECOLA (OAB 126988/SP)
Processo 0030172-92.2002.8.26.0344 (344.01.2002.030172) - Execução Fiscal - Municipio de Marilia - Companhia de
Habitacao Popular de Bauru \
pelo acordo noticiado, aguarde-se em arquivo o prazo avençado, ficando consignado que, decorrido o prazo para cumprimento
do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, saem as partes cientes de que o processo será extinto independentemente
de nova intimação. - ADV: KOITI HAYASHI (OAB 139537/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), TANIA MARIA
VALENTIM TREVISAN (OAB 84226/SP)
Processo 0031206-97.2005.8.26.0344 (344.01.2005.031206) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nelio de Hollanda Botti (botti Camisaria) - Vistos. Fls. 133. Tornem à
exequente para manifestar sobre o teor do ofício de fls. 126 e 129/130. Int. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB
87284/SP), LYGIA FERNANDA PIRES DE ARAUJO SILVA (OAB 217990/SP), MARIA LUCIA DE MELO FONSECA GONCALVES
(OAB 109535/SP), ALEXANDRE ALVES VIEIRA (OAB 147382/SP), MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO (OAB 210507/
SP)
Processo 0031324-44.2003.8.26.0344 (344.01.2003.031324) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Distribuidora Castelo Enrijo Ltda - Defiro o pedido retro, determinando o bloqueio de valor até
o montante do débito por meio do Sistema BACENJUD. Em caso positivo, intime-se o devedor para manifestar-se em 5 dias,
sob pena de anuência tácita, convolando-se o valor bloqueado em penhora, transferindo-se ao banco do Brasil, agência PAB/
FORUM local, devendo o executado ser intimado para eventual oposição de embargos. Se a resposta vier negativa ou com
valor irrisório, proceda-se o imediato desbloqueio, dando-se vista dos autos ao exequente. Juntem-se aos autos as cópias para
a efetiva comprovação e efeito legal. Int. - ADV: MARIA LUCIA DE MELO FONSECA GONCALVES (OAB 109535/SP), MANOEL
ROBERTO RODRIGUES (OAB 38794/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP)
Processo 0033871-52.2006.8.26.0344 (344.01.2006.033871) - Execução Fiscal - Fundação de Proteção e Defesa do
Consumidor Proconsp - Supermercado Tauste Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo a
apelação de fls. 117/121 em ambos os efeitos. À executada para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões. remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de Direito Público, observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO CERONI GUEDES (OAB 167812/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP),
MARIA LUCIA DE MELO FONSECA GONCALVES (OAB 109535/SP), AUGUSTO SEVERINO GUEDES (OAB 68157/SP)
Processo 0501527-19.2010.8.26.0344 (344.01.2010.501527) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal Marilia - Golden Place Prome Entretenimltda - Vistos. Fls. 39. Acolho as razões expostas pela exequente com relação
à discordância do bem oferecido à penhora, dando como ineficaz a nomeação. No mais, antes de apreciar o pedido de penhora
pelo sistema Bacenjud, e tendo em vista que há notícia nos autos que a empresa encontra-se em atividade (fls. 31), tornem
à exequente para manifestar sobre a permanência do executado Waldemar Jorge Nasi no polo passivo. Intime-se. - ADV:
RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), ELISETE LIMA DOS
SANTOS (OAB 107455/SP), RUY MACHADO TAPIAS (OAB 82900/SP)
Processo 0502215-15.2009.8.26.0344 (344.01.2009.502215) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal Marilia
- Flamingo Imoveis Ltda - Marinalva Pereira de Jesus - - Josevaldo Nunes Souza de Jesus - Vistos. Fls. retro: Diante do pedido
de suspensão da execução pelo acordo noticiado, aguarde-se em arquivo o prazo avençado, ficando consignado que, decorrido
o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, saem as partes cientes de que o processo
será extinto independentemente de nova intimação. Int. - ADV: QUENJI YASSUMOTO (OAB 47776/SP), ELISETE LIMA DOS
SANTOS (OAB 107455/SP), MARCIA APARECIDA MACIEL ROCHA (OAB 113762/SP), MARCIA APARECIDA DE SOUZA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º