TJSP 05/08/2014 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1704
1323
Processo 1004809-54.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.S.S.S. - L.F.S. - Vistos. Inviável concessão
de medida liminar ou de antecipação de tutela, considerando os termos da Súmula 358 do STJ. Cite-se, para responder em
quinze dias, devendo constar do mandado as advertências da lei, deferidos ao Oficial de Justiça os benefícios do art. 172, § 2º,
do CPC. Intime-se. - ADV: TANIA APARECIDA JULIANO (OAB 106931/SP)
Processo 1005456-49.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Revisão - H.S.R. - - M.S.R. - - A.L.R.F. - A.L.R. - Fls.
41/50: Recebo a petição como emenda a inicial. Vista ao MP sobre o pedido de liminar. Int. - ADV: FABIO QUINTILHANO
GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 1005521-44.2014.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Guarda - T.M.G. - F.A.G. - Vistos. Acolho a manifestação
do MP de fls. 18 e concedo a guarda provisória do menor à autora. Expeça-se o necessário. Cite-se por carta precatória para
responder em quinze dias, com as advertências legais; solicitando-se a concessão dos benefícios do art. 172 do CPC ao Oficial
de Justiça. Int. - ADV: ALINE SANTOS GAMA (OAB 308369/SP)
Processo 1005925-95.2014.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Casamento - C.L.A. - - S.M.G.A. - Vistos. Concedo gratuidade.
Para audiência de ratificação, designo o dia 7 de agosto de 2014, às 16.30 horas. O advogado providenciará o comparecimento
das partes. Fica dispensada prévia apresentação das partes ao Promotor de Justiça. O MP não intervirá no feito porque não
há filhos incapazes. Na impossibilidade de comparecimento do advogado ou de qualquer das partes, o advogado previamente
providenciará o agendamento de outra data com este Magistrado. Int. - ADV: DANIELA GABARRON CALADO ALBUQUERQUE
(OAB 279094/SP)
Processo 4003069-44.2013.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.F. - E.S.A. - Vistos.
Dê-se vista ao MP. Int. - ADV: SEVERINO BILL LOPES DA SILVA (OAB 99183/SP), MARIA LUCIA DA CONCEICAO LOPES DA
SILVA (OAB 99083/SP), CRISTIANE BRASSAROTO (OAB 165437/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELSO ROBERTO GOZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0562/2014
Processo 0000210-51.1998.8.26.0348 (348.01.1998.000210) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Dina de Souza
Prado - - Emerson Ferreira Prado - Moacyr Ferreira Prado - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo nº 38/98 Fls. 100:
Defiro. Ao contador para conferência do imposto causa mortis recolhido, conforme requerido pela Fazenda Estadual. Int. ADV: NELCIDES APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 260792/SP), EGIDIO NERY DE OLIVEIRA (OAB 83969/SP),
AUGUSTO BELLO ZORZI (OAB 234949/SP)
Processo 0000210-51.1998.8.26.0348 (348.01.1998.000210) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Dina de Souza
Prado - - Emerson Ferreira Prado - Moacyr Ferreira Prado - Fazenda do Estado de São Paulo - Proc 38/98- Ciência às partes
acerca dos cálculos apresentados pelo contador judicial (fls. 102/103). - ADV: NELCIDES APARECIDA DOS SANTOS DE
OLIVEIRA (OAB 260792/SP), EGIDIO NERY DE OLIVEIRA (OAB 83969/SP), AUGUSTO BELLO ZORZI (OAB 234949/SP)
Processo 0000377-77.2012.8.26.0348 (348.01.2012.000377) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - Andreu S Vendas e Administração de Imoveis Ltda - Miguel de Cillo Junior - - Sueli de Fatima de Cillo - Processo
nº 72/12 Vistos. Ante o silêncio do exequente com relação ao prosseguimento da execução, para a qual os executados foram
citados, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados. Int. - ADV: ANTONIO ANDREO GRANADO (OAB 109090/SP)
Processo 0000678-92.2010.8.26.0348 (348.01.2010.000678) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Larissa Comercio de Doces e Salgados Ltda Me - - Fabiano Marcos da Silva Batista - Processo
nº 56/10 Fls. 93/95 Ante o integral pagamento do débito exequendo em razão do acordo celebrado pelas partes, julgo extinta a
execução de título extrajudicial entre as partes acima mencionadas, com fundamento no artigo 794, II, do Código de Processo
Civil. Custas devidas em razão da satisfação da execução a cargo do executado. Calcule-se o valor e intime-se para pagamento
em dez dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Levantem-se os valores bloqueados nos autos em favor do
exequente. Expeça-se a competente guia de levantamento do valor bloqueado - fls. 137, em favor da exequente. Indefiro o
ofício ao Serasa. Cabe a própria parte providenciar o necessário para exclusão do nome do cadastro do Serasa, valendo-se,
para tanto, de certidão de objeto e pé dos autos. P.R.I. Mauá, 23 de julho de 2014. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 0000934-35.2010.8.26.0348 (348.01.2010.000934) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Dersa Desenvolvimento Rodoviario Sa - - Elisabete de Lima Tavares - Maria Santos Silva - - Eliane Alves de
Lima - - Elaine Alves de Lima - - Helenice Alves de Lima - - Edna de Lima - - Leonice Alves de Lima - - Sebastiao de Fatima
Lima - Elisabete de Lima Tavares - - Elisabete de Lima Tavares - - Elisabete de Lima Tavares - - Elisabete de Lima Tavares - Elisabete de Lima Tavares - Proc. 89/10 Fls. 361/363 (petição da ré): Registre-se no sistema informatizado o início da execução
da sentença, certificando-se. Considerando a nova sistemática sobre o processo de execução lastreado em título executivo
judicial, introduzida no ordenamento jurídico pela Lei nº 11.232, de 23 de dezembro de 2.005, a autora fica intimada, por
seus procuradores, para que no prazo de quinze (15) dias previsto no artigo 475-J, do C.P.C., efetue o pagamento da quantia
apontada no cálculo de fls. 362 a título de honorários advocatícios oriundo da sucumbência, no valor de R$1.510,40, sob pena
de prosseguimento da execução com incidência de multa de 10%. Fls. 365/368 (petição da autora): Defiro vista dos autos fora
de cartório. Intime-se. - ADV: ELISABETE DE LIMA TAVARES (OAB 173859/SP), JOSE OSDIVAL DE PAULA (OAB 140722/SP),
FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP)
Processo 0001012-05.2005.8.26.0348 (348.01.2005.001012) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jorge João
Burunzuzian - Carlos Alberto de Matos - Processo nº 87/05 Fls. 222/223: Indefiro o ofício, eis que a informação pode ser
conseguida diretamente pela parte interessada. Diga o exequente sobre o prosseguimento. Int. - ADV: JORGE JOAO
BURUNZUZIAN (OAB 99894/SP)
Processo 0001414-13.2010.8.26.0348 (348.01.2010.001414) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joao
Bosco da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Processo nº 135/10 Vistos. Considerando o integral pagamento do
débito exequendo em razão do depósito efetuado e o silêncio do exequente com relação ao determinado a fls. 255, julgo extinta
a execução de sentença proferida nestes autos da ação de acidente do trabalho requerida por Joao Bosco da Silva contra o
INSS, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Sem custas na forma da lei. Oportunamente, arquive-se.
P.R.I. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP)
Processo 0001540-29.2011.8.26.0348 (348.01.2011.001540) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º