TJSP 06/08/2014 - Pág. 1427 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
1427
Oliveira (OAB: 79365/SP) (Fls: 05) - Advogado: Ricardo da Cunha Mello (OAB: 67287/SP) (Procurador)
0014119-31.2005.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Priscila Pincela Garcia Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento aos recursos. Por maioria de votos. - Advogado: Marcio
Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Advogada: Cristiane Marra de Carvalho (OAB: 206637/SP) (Procurador)
0015591-86.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Roger Cunha Braga (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Silva
Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 04) - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador)
0015781-88.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Juvenilson Pereira Leite - Deram parcial provimento
ao reexame necessário, não provido o outro recurso, concedida, de ofício, a tutela antecipada para a imediata implantação do
benefício, expedindo-se ofício. V.U. - Advogado: André Gil Garcia Hiebra (OAB: 215702/SP) (Fls: 09)
0015916-03.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Franklin Ferreira da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 04) - Advogada: Yara Peramezza Ladeira (OAB: 66471/SP) (Procurador)
0016621-15.2012.8.26.0564 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Aldemar Silva
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Apdo/Apte: Hercules Napoleão Mendonça
(Justiça Gratuita) - Deram parcial provimento ao reexame necessário e negaram aos outros recursos. V.U. - Advogada: Gabriela
Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador) - Advogado: Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: 211908/SP)
(Fls: 11) - Advogada: Fernanda Biral de Piccoli (OAB: 200440/SP) (Fls: 12)
0016955-46.2002.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Maria Alves Cardoso - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte ao recurso. Por maioria de votos. - Advogado: Marcio
Scariot (OAB: 163161/SP) - Advogado: Jose Ricardo Ribeiro (OAB: 340230/SP) (Procurador)
0018109-83.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Rosinaldo Marcelo Andrade - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador) - Advogado: Gabriel Yared Forte (OAB: 311687/SP) (Fls: 9)
0018632-68.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelado: Adriana Cândido da Silva Freitas (Justiça Gratuita) - Deram provimento parcial aos recursos, concedida,
a tutela antecipada para a imediata implantação do benefício, expedindo-se ofício. V.U. - Advogada: Adriana dos Santos Marques
Barbosa (OAB: 146614/SP) - Advogado: Orlando Bismara Neto (OAB: 197891/SP)
0018693-20.2012.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Conceição Emídia Machado
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana
Maria Machado (OAB: 149765/SP) (Fls: 21) - Advogado: Gabriella Barreto Pereira (OAB: 76885/RS) (Procurador)
0019249-89.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Anderson Claudino Rodrigues
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Silva Coelho
(OAB: 45683/SP) (Fls: 04) - Advogado: Rubens Monteiro de Andrade (OAB: 12045/SP) (Procurador) (Fls: 98)
0019519-64.2013.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apte/Apdo: Luis Antonio
de Morais (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao apelo do réu e
reexame necessário, para julgar improcedente a ação, prejudicado o outro recurso. V.U. - Advogado: Ademar Nyikos (OAB:
85809/SP) - Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP)
0019924-86.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Edenilson Marques da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Paulo César da Costa (OAB: 195289/SP) - Advogado: Mario J F Magalhães (OAB: M/JF)
0022091-22.2013.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Aldemar Silva - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido:
Daisi Caetano (Justiça Gratuita) - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram parcial provimento ao reexame
necessário, único interposto. V.U. - Advogada: Rita de Cassia Thomaz de Aquino (OAB: 143780/SP) - Advogado: Luís Gustavo
Montezuma Herbster (OAB: L/GH)
0022529-70.2011.8.26.0602 - Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.: Aldemar Silva - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Isaque dos Santos (Justiça Gratuita) - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram parcial
provimento ao reexame necessário, único interposto, concedida, de ofício, a tutela antecipada para implantação imediata do
benefício, com determinação de expedição de ofício à autarquia. V.U. - Advogada: Marise Cristina Marcolan Sampaio (OAB:
107826/SP) (Fls: 07) - Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) (Procurador) (Fls: 90) - Advogado:
Daniel de Freitas Tridapalli (OAB: 210142/SP) (Procurador) (Fls: 57)
0022599-65.2008.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Marilei Pereira (Justiça Gratuita) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nilo da Cunha Jamardo
Beiro (OAB: 108720/SP) (Fls: 13) - Advogado: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) (Fls: 16) - Advogado: Leandro Henrique de
Castro Pastore (OAB: 206809/SP) (Procurador)
0022880-41.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Fabio Lino de Jesus (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Erick Barros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º