TJSP 06/08/2014 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
1521
Processo 0001649-97.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001649) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Julieta Rolim
Jalbut - Calivia Idiomas Ltda Me e outros - 369/13 Vistos. Defiro o sobrestamento. Após, sem necessidade de nova intimação,
manifeste-se. Intime-se. - ADV: RICARDO LUÍS PRESTA (OAB 168622/SP), ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP)
Processo 0001677-31.2014.8.26.0372 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.C.A. - F.J.S. - Autor,
manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: WALTON ASSIS PEREIRA (OAB 139350/SP),
FABIO ANDRE BATISTELA (OAB 143533/SP)
Processo 0001693-82.2014.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.R.S. - Vistos. Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo requerido, ao final do qual a autora deverá juntar a documentação necessária, sob pena de
indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 0001727-57.2014.8.26.0372 - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Brunyco Vi Comercio
de Combustiveis Ltda - Elisangela de Souza Silva - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado, sob pena
de arquivamento. (Certidão do Oficial disponível no site www.tjsp.jus.br - e-saj). - ADV: ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/
SP), ANDREIA PEDRASSA DE LIMA (OAB 272821/SP), EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP)
Processo 0001754-74.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001754) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Carlos Alberto Theodoro dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM N. 401/13 - Vistos. Não há
necessidade de outras provas. Manifestem-se as partes em alegações finais. Após, vista ao MP para parecer. Oportunamente,
conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), MICHELLE MARIA
CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0001831-49.2014.8.26.0372 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosa Dias da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo
60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial,
nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios do art. 172, § 2º, CPC, caso necessário. Int. - ADV:
LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 0001854-05.2008.8.26.0372 (372.01.2008.001854) - Reintegração / Manutenção de Posse - Companhia de
Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Carlos Carmelo Brischi e outros - 645/08 Vistos. Levando-se em conta
que as partes já se manifestaram a respeito do laudo pericial, digam se tem interesse na produção de outras provas, além das
já produzidas. Na inércia, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA DA SILVA MARTINS (OAB 48544/SP),
ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP)
Processo 0001908-92.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001908) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer L.F.S.J. - L.F.S. - ORDEM N .433/13 - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 70/72, deverá o exequente se manifestar sobre
a penhora do bem indicado (fls. 84/85), bem como apresentar memória de cálculo da dívida remanescente. Intime-se. - ADV:
SILVANA APARECIDA PIRONE (OAB 138584/SP), LUIZ FERNANDO ANDRADE SPLETSTÖSER (OAB 169375/SP), ANGELO
OSVALDO SPLETSTOSER (OAB 323513/SP)
Processo 0002025-20.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002025) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.D.B.M. - E.F.R.M. ORDEM N.563/12 - Vistos. Ante a certidão de fls. 336, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RENATO NOGUEIRA GARRIGOS
VINHAES (OAB 104163/SP), EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA (OAB 121166/SP)
Processo 0002077-45.2014.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.F.S. e outro - M.P.S. - Autor,
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado, sob pena de extinção pelo art. 267, IV do CPC. (Certidão do
Oficial disponível no site www.tjsp.jus.br - e-saj). - ADV: MIRIELLE FIRMINO DE SOUSA (OAB 335148/SP)
Processo 0002082-38.2012.8.26.0372/01 (037.22.0120.002082/1) - Cumprimento de sentença - Alfredo Rente Filho - Pack
Pel Industria e Comercio de Sacos de Papel Ltda - ORDEM N.577/12 - Vistos. Defiro o bloqueio através do Bacenjud. Para tanto,
recolha-se a respectiva guia no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ANA LAURA GRISOTTO LACERDA VENTURA (OAB
125664/SP), JOSE EDUARDO FONTES DO PATROCINIO (OAB 127507/SP)
Processo 0002087-89.2014.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Eudeusdite Ferreira de Sousa Silva - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado, sob pena de extinção pelo art. 267, IV do CPC. (Certidão do Oficial disponível no site www.tjsp.jus.br e-saj). - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 0002172-46.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002172) - Procedimento Sumário - Restabelecimento - Pedra de Jesus
Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM N. 606/12 - Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os
efeitos. À resposta. Após, subam. Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), MICHELLE
MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0002240-64.2010.8.26.0372 (372.01.2010.002240) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.M.M.F. - C.H.C.F. ORDEM N.545/10 - Vistos. Deverá a autora apresentar memória de cálculo atualizada. Após, abra-se vista ao representante do
Ministério Público. Intime-se. - ADV: GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB 147176/SP)
Processo 0002285-29.2014.8.26.0372 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - David João da Silva Ademir Fernandes Fernandes - Vistos. Diante da declaração de hipossuficiência e os documentos juntados aos autos, concedo
os benefícios da gratuidade judiciária ao(a) requerente. Anote-se. Quanto ao valor da causa, mantenho a decisão de fls. 39.
Emende-se, portanto, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: TÔNIA
MADUREIRA DE CAMARGO (OAB 143214/SP)
Processo 0002422-84.2009.8.26.0372 (372.01.2009.002422) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa - Ags Distribuidora Medico Hospitalar e Perfumaria Ltda e outro - ORDEM N.847/09 - Vistos. Fls. 86:
Indefiro, visto que a pesquisa requerida pode ser realizada pela própria parte, sem necessidade de intervenção do Judiciário.
Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0002470-72.2011.8.26.0372 (372.01.2011.002470) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria da Luz Ramos Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM N. 480/11 - Vistos. Recebo o recurso
de apelação em ambos os efeitos. À resposta. Após, subam. Intime-se. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP),
MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0002471-57.2011.8.26.0372 (372.01.2011.002471) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Eva Natalina de Campos Luis - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM N.481/11 - Vistos. Recebo o recurso
adesivo interposto. À resposta. Após, subam. Intime-se. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), MICHELLE
MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0002506-12.2014.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Vanessa Cristina Facioli Zambonini - Vistos. Manifeste-se sobre a certidão negativa do
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