TJSP 06/08/2014 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
2012
arquivem-se. Int.(fica a parte executada intimada na pessoa de seu advogado da penhora on line no valor de R$ 316,55,
para querendo apresentar impugnação). (rel. 212) (n ordem 937/12) - ADV: JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP), MAURO
AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP)
Processo 0018302-39.2010.8.26.0451 (451.01.2010.018302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Vecol Veiculos Ltda - Flavia Cristina Campagnoli Pinto - fica a parte autora intimada a providenciar taxa/diligencias
para intimação da executada da penhora on line. (rel. 212) (n. ordem 1165/10) - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI
(OAB 91461/SP)
Processo 0018427-41.2009.8.26.0451 (451.01.2009.018427) - Procedimento Ordinário - Legal - Camila Fornaziero Brasil Uniodonto de Piracicaba - - Rafael Augusto de Souza Campos Neto - Vistos. Aguarde-se no arquivo o cumprimento do acordo.
Int.(REL. 212) (N. ORDEM 1115/09) - ADV: ANDRÉ BRANCO DE MIRANDA (OAB 165161/SP), MARCELA ELIAS ROMANELLI
(OAB 193612/SP), MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA (OAB 146628/SP)
Processo 0019344-07.2002.8.26.0451 (451.01.2002.019344) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Instituto Educacional Piracicabano - Luciano Mendes Meneghel - Defiro o bloqueio “on line”. Positivo que resulte o
bloqueio fica ele automaticamente convertido em penhora devendo ser o executado intimado. Negativo e nada requerido em
cinco dias, retornem ao arquivo. Int.(fica a parte autora intimada a se manifestar tendo em vista a penhora on line resultado
negativa). (rel. 212) 9n. ordem 2497/02) - ADV: MARIO MENDES JUNIOR (OAB 67051/SP), JOAO ROBERTO BOVI (OAB
62722/SP)
Processo 0019912-08.2011.8.26.0451 (451.01.2011.019912) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃOPADRONIZADOS PCG - Sergio Jose Rodrigues de
Jesus - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 132, tratando-se de ação de conhecimento ajuizada em 2011 Observo que a ré está em
local incerto e não sabido. Esclareça a autora se pretende a citaçãopor edital ou conversão da ação, sob pena de extinção. Int.
(REL. 212) (N. ORDEM 1089/110 - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), DARIO BRAZ DA SILVA NETO
(OAB 254878/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0022461-25.2010.8.26.0451 (451.01.2010.022461) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Aymoré
Credito Financiamento e Investimento S A - Djalma Alves dos Santos - Fls. 193: intime-se a autora para pagamento do débito
remanescente.(DÉBITO: 1.113,86) (REL. 212) (N. ORDEM 1192/10) - ADV: LIVIA MARQUES GUTIERREZ HERNANDES (OAB
300405/SP), MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA DEL PINO (OAB 263820/SP), FELIPE
MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0023985-91.2009.8.26.0451 (451.01.2009.023985) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
Bradesco Sa - Spagnol Comércio Máquinas Equipamentos Industriais Logistica e Transporte Ltda Me - - Rubens Tadeu Sampaio
- - Maria Valquiria Ceroni Sampaio - Providencie o credor o recolhimento da taxa no valor de R$ 11,00 - cód. 434-1, em cinco
dias. Após, defiro a pesquisa pelo sistema on line Infojud conforme pleiteado a fls. 219/220.(REL. 212) (N. ORDEM 1554/09) ADV: ADRIANO APARECIDO BREGADIOLI (OAB 277602/SP), MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP)
Processo 0024979-56.2008.8.26.0451 (451.01.2008.024979) - Cumprimento de sentença - Cheque - Supermercado Delta
Max Ltda - Aldemir Nunes da Silva - Defiro o bloqueio “on line”. Positivo que resulte o bloqueio fica ele automaticamente
convertido em penhora devendo ser o executado intimado.f Negativo e nada requerido em cinco dias, arquivem-se. Int.
(manifeste-se a parte autora tendo em vista a penhora on line resultado negativa) (REL. 212) (N. ORDEM 1444/08) - ADV:
VALDOMIRO BATISTA GUIMARÃES (OAB 250983/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0026109-42.2012.8.26.0451 (451.01.2012.026109) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Crélia Carleto de Camargo - - Cleovas Maria de Camargo Galvão - - Cleonice Maria de Camargo - - Cleomar
Antonio de Camargo - - Cleber César de Camargo - - Cleverson José de Camargo - Banco do Brasil S A - Vistos. (Fls. 221/154)
- Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. (Fls. 219/220) - Recebidos os
autos nesta data, prestei informações, conforme ofício que segue. Promova a Serventia o seu encaminhamento, com urgência,
certificando-se. No mais, anote-se o efeito suspensivo concedido. Int. (o oficio foi encaminhado ao Tribunal). (REL. 212) (N.
ORDEM 1604/12) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI
(OAB 40869/SP)
Processo 0027802-66.2009.8.26.0451 (451.01.2009.027802) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira - Celso Aparecido Jacinto
- Vistos. Fls. 285: indefiro o sobrestamento do feito. Em curso o processo desde 2009, incluído dentre aqueles que demandam
solução prioritária consoante a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, decorrido sobrestamento anterior,razão pela qual
indique o autor medida apta ao prosseguimento efetivo do feito no prazo de cinco dias,nada requerido , cumpra-se o despacho
de fls. 161, parte final. Int.(REL. 212) (N. ORDEM 1708/09) - ADV: MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS (OAB
213009/SP), KAREN BARSOTTI MEY (OAB 216296/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), LUDMILA ALVES
IMAI (OAB 29763/GO), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0030105-19.2010.8.26.0451 (451.01.2010.030105) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto
Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Daiane Cristina Daleaste - Fls. 196/203: reporto-me a decisão de fls. 179 .
Cumpra-se o determinado a fls. 193. Int. (fls. 179: Não conheço do recurso, pois a decisão que julga impugnação à execução de
sentença, opostos após o advento da Lei 11.232/05, ou seja, 26.09.06, nos termos do art. 475, desafia a interposição de agravo
de instrumento e não de apelação, vedada a aplicação do principio da fungibilidade. A respeito já decidido: “ Cumprimento de
sentença subscrição de ação. Caso concreto. Matéria de fato. Oposição de embargos a execução após a entrada em vigor da
Lei n. 11.232/05. Decisão que recebe e julga os embargos a execução como impugnação a execução. Cabimento de Agravo
de Instrumento. Interposição de apelação. Erro grosseiro. Inaplicabilidade do princípio da fungibilidade. Apelo não conhecido”
(Apelação Cível n. 70018520437, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vicente Barroco de
Vasconcello, julgado em 07.03.2007). fls. 193: (Ante a inércia da executada e o disposto no artigo 600, IV, do CPC, fixo a multa
decorrente de hipótese prevista no aludido dispositivo em 20% do valor atualizado do débito em execução. Não implantado o
sistema Renjaud, oficie-se. Retirada e comprovação da entrega pela parte em 30 dias. Providencie o credor o recolhimento
da taxa no valor de R$11,00 - cód. 434-1 em cinco dias. Após, defiro a pesquisa “on line” pelo sistema Infojud. Int.(Fica a
parte credora intimada a retirar, em 05 dias, o ofício expedido pelo Cartório e comprovando sua distribuição em 30 dias ( A
visualização e emissão poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, www.tjsp.jus.br (informe
o processo)(REL. 212) (N. ORDEM 1933/10) - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA
VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP), TARSILA FRANCHI CASSANIGA (OAB 294551/SP), RICARDO DIAS (OAB
221748/SP)
Processo 0030482-19.2012.8.26.0451 (451.01.2012.030482) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agencia de
Turismo Monte Alegre Ltda - Dm & A Industria e Comercio de Equipamentos para Geração de Energia Ltda - Vistos. Fls. 222:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º