TJSP 06/08/2014 - Pág. 2221 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
2221
DE LARA FAVERO (OAB 133934/SP), MARIANA DE LARA FAVERO DONOSO (OAB 231516/SP), JOAO BATISTA ALBIERO
JUNIOR (OAB 39279/SP)
Processo 0001221-46.2012.8.26.0471 (471.01.2012.001221) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Comercio de
Materiais para Construcao Rodrial Ltda - Rg Construcoes Itapeva Ltda - Fls. 204: anote-se a renúncia. Cumpra-se, no mais, a
decisão de fls. 197/198. Intime-se. - ADV: ROBSON SUARDI GOMES (OAB 220697/SP), ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO
(OAB 199293/SP)
Processo 0001265-36.2010.8.26.0471 (471.01.2010.001265) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K.G.F.
- Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 111. A seguir, expeça-se certidão de honorários em favor do advogado
nomeado ao exequente. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSE FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP)
Processo 0001364-64.2014.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.G.N. - E.V.D.R.N. - Fls. 59/61:
manifeste-se o réu. Intime-se. - ADV: ANA CLÁUDIA ANTUNES BATISTELA BUENO (OAB 282971/SP), SANDRA REGINA
PAULICHI (OAB 290674/SP)
Processo 0001394-36.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001394) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Fibra
S/A - Cumpridas as formalidades legais e, nada sendo requerido em dez dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCUS
VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), ANA LUCIA LIMA (OAB 157962/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO
TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP)
Processo 0001407-98.2014.8.26.0471 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - J.L.C. - Ao M.P. Intime-se. - ADV: CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO (OAB 259796/SP)
Processo 0001408-83.2014.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - TATIELI DE CAMARGO MAIA
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Certifico e dou fé que, nesta data, providenciei o cadastramento do Procurador
da Prefeitura, bem como, torno a remeter a r. Sentença para publicação a fim de constar o seu nome. Tópico final da r. sentença
de fls. 220/221: “Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e denego a segurança pleiteada. “ - ADV: ADELIA RINCK
(OAB 254216/SP), GUSTAVO ANTONIO GONÇALVES (OAB 202441/SP)
Processo 0001408-83.2014.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - TATIELI DE CAMARGO
MAIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Recebo o recurso de apelação da impetrante em ambos os efeitos. Às
contrarrazões. - ADV: ADELIA RINCK (OAB 254216/SP), GUSTAVO ANTONIO GONÇALVES (OAB 202441/SP)
Processo 0001420-97.2014.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.H.M.V.M.M. - O.A.M.V.M.M. - F.M.M. - Retirar Guia de Levantamento - ADV: SABRINA MONTEIRO FRANCHI (OAB 186100/SP), THIAGO
JOSE DINIZ SILVA (OAB 219908/SP), SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP)
Processo 0001499-13.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001499) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - A.M.S. - Aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 19/08/2014. Intime-se. - ADV: PRISCILA
LAURICELLA (OAB 271982/SP), LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
(OAB 160641/SP)
Processo 0001504-35.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001504) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Y.A.G.S. - Nos termos do artigo 238, parágrafo único do Código de Processo Civil, é obrigação das partes atualizar
o respectivo endereço sempre que houve modificação temporária ou definitiva, sob pena de arcar com o ônus decorrente da
validade das intimações dirigidas ao endereço constante nos autos. Assim, aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. ADV: LIDIA MARIA DE LARA FAVERO (OAB 133934/SP)
Processo 0001576-85.2014.8.26.0471 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Maria Regina Martins de Abreu - LUCIA
CRISTINA DA CRUZ - Expeça-se mandado de constatação de desocupação do imóvel e, em caso positivo, em ato contínuo, o
oficial de justiça deverá imitir a autora na posse do imóvel. Aguarde-se, no mais, o decurso do prazo para eventual apelação.
Intime-se. - ADV: MARCOS LUCIANO CLAUDINE POMAROLI (OAB 279615/SP), MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA (OAB
254792/SP)
Processo 0001578-89.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001578) - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Regina Helena
Benedetti - Ante o exposto, acolho parcialmente a impugnação e fixo o valor do bem em R$ 1.995,00, equivalente a 50% do valor
a ele atribuído na nota fiscal de fls. 61. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: GERALDO
SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP)
Processo 0001691-24.2005.8.26.0471 (471.01.2005.001691) - Procedimento Ordinário - Laurinda Nunes de Matos Paludeto
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Aguarde-se por 60 dias a vinda aos autos do cálculo de liquidação. Intime-se. - ADV:
WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP), VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB 157225/SP)
Processo 0001698-74.2009.8.26.0471 (471.01.2009.001698) - Separação Litigiosa - Dissolução - J.F.M.S. - E.Y.F.S. - há taxa
judiciária em aberto, no valor de R$ 14,48 referente a taxa de Mandato Procuração da ré de fls. 52- Cod. 304-9 e no valor de R$
14,48 referente a taxa de mandado da Procuração do autor de fls. 505 - Cod. 304-9. - ADV: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM
NETTO (OAB 12363/SP), MARCELA GONÇALVES FOZ (OAB 266827/SP), ELAINE MARIA FRANÇA CARVALHO TAKAHASHI
(OAB 119381/SP), FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (OAB 132932/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB
118685/SP)
Processo 0001698-74.2009.8.26.0471 (471.01.2009.001698) - Separação Litigiosa - Dissolução - J.F.M.S. - E.Y.F.S. Certifico e dou fé que decorreu o prazo para cumprimento do acordo. - ADV: ELAINE MARIA FRANÇA CARVALHO TAKAHASHI
(OAB 119381/SP), FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (OAB 132932/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB
12363/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), MARCELA GONÇALVES FOZ (OAB 266827/SP)
Processo 0001784-69.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - RICHARD DIAS e outro Desentranhe-se e adite-se o mandado de citação para seu cumprimento no endereço informado às fls. 83. Intime-se. - ADV: ANA
CAROLINA FABRI ASSUMPCAO OLYNTHO (OAB 139680/SP), TALITA MARIA CANATELI BETE (OAB 323144/SP), JANAINA
DE CARLI DUTRA (OAB 333954/SP)
Processo 0001871-93.2012.8.26.0471 (471.01.2012.001871) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Niuzeti
da Silva Bento - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência do oficio da Prev. Social comunicando o cumprimento da
determinação judicial - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/
SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 0001877-66.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001877) - Interdição - Tutela e Curatela - S.F.A. - Ciência do Registro
da interdição averbada - ADV: TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE (OAB 269043/SP)
Processo 0001952-71.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA JOSE SOARES - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Partes legítimas e bem representadas. Existe interesse processual e possibilidade
jurídica do pedido. Estão presentes os pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento regular do processo. Por
outro lado, não existem vícios ou nulidades a serem sanadas e, portanto, DECLARO O FEITO SANEADO. Audiência de instrução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º