TJSP 06/08/2014 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
2247
LTDA. ME. e ROSIMEIRE FERREIRA PINTO, por não encontrar no local nenhum bem de sua propriedade passível de penhora
capaz de garantir a presente execução; pelo exposto, devolvo o presente mandado ao Cartório para os devidos fins.” - ADV:
PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0001066-69.2014.8.26.0472 - Monitória - Cheque - Cristiane Helena Veloni Ribeiro Fornel ME - Joanna Girotto
Terazzi Me - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, informando se há mais a requerer, inclusive sobre a
extinção do feito, conforme determinado no R. Despacho de fls. 26. - ADV: JACKELINE POLIN (OAB 274079/SP)
Processo 0001264-43.2013.8.26.0472 (047.22.0130.001264) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Santino Francisco Ribeiro - Guilherme Gutschow - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se sobre a devolução do AR de
citação do requerido NEGATIVO, pelo motivo “desconhecido” (fls. 90-vº). - ADV: MARCOS ROBERTO DE CARVALHO (OAB
108033/SP)
Processo 0001267-95.2013.8.26.0472 (047.22.0130.001267) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Mauricio Aparecido Gazzate - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 91: Diante do desinteresse do Instituto-réu
em recorrer da sentença proferida, homologo a desistência do prazo recursal para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ADILSON CEZAR BAIÃO (OAB 203319/SP)
Processo 0001519-69.2011.8.26.0472 (472.01.2011.001519) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Werner do Prado Schwarz Junior - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em
05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de penhora, cuja certidão de fls. 212 apresenta o seguinte teor: “CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 472.2014/006931-7, dirigi-me ao endereço indicado, Rua Manoel
Carlos, nº 338, Jardim Santa Maria, e aí sendo, DEIXEI DE PROCEDER PENHORA, DEPÓSITO E AVALIAÇÃO do bem do
executado, Werner Prado Schwars Júnior, por não encontrar o respectivo bem na posse do executado, que segundo o mesmo
me declarou, não possui nenhum veículo, que todos de sua propriedade, já foram vendidos. Ante o acima exposto, devolvo o
presente mandado ao Cartório para os devidos fins de direito.” - ADV: MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP)
Processo 0001601-32.2013.8.26.0472 (047.22.0130.001601) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Daniela
Angelucci Reducino - Joao Antonio Angelucci - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento
ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a
dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: SERGIO FABRICIO
MORAIS AMENT (OAB 238312/SP), ALESSANDRO DA COSTA LAMELLAS (OAB 191519/SP)
Processo 0001793-82.2001.8.26.0472 (472.01.2001.001793) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Hans Otto Kurt Beran - - Maria Aparecida Sartori Beran - Jose Duz - Vistos. Considerando que os autores já se manifestaram
sobre o laudo complementar (fls.647), defiro o prazo solicitado pelo Requerido, de 10 (dez) dias, com vista dos autos fora de
cartório, mediante carga, para manifestação acerca do laudo pericial complementar. Int e dil. - ADV: RUI CARLOS NOGUEIRA
DE GOUVEIA (OAB 42912/SP), NEIDE MAGALI BORDINI MALAMAN (OAB 126596/SP), FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB
224922/SP)
Processo 0002057-45.2014.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Gislene Terezinha Bueno Rossi
- MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Vistas dos autos ao autor para: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de
Justiça, a fim de viabilizar a expedição do mandado determinado no R. Despacho de fls. 94. Valor: R$13,59 por diligência. - ADV:
DMITRI OLIVEIRA ABREU (OAB 203407/SP)
Processo 0002279-47.2013.8.26.0472 (047.22.0130.002279) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.M. - M.A.T.M. - NOTA
DE CARTÓRIO: O DOCUMENTO EXPEDIDO JÁ SE ENCONTRA ASSINADO DIGITALMENTE, A SABER: MANDADO DE
AVERBAÇÃO E CERTIDÃO DE HONORÁRIOS (em nome de Carlos Henrique Ribaldo Costa e Elieser Bernardo Lino da Silva)
“Assim, deverá o(a) advogado(a), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter
cópia do documento no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte
ou número dos autos/pesquisar/visualizar o ofício). Caso não possua senha, habilitar-se no portal (na tarja 1, destinado aos
advogados, no item “habilite-se - Serviços Eletrônicos) para obter cópia do ofício/alvará/carta precatória/despacho/certidão/
documento desejado, com a assinatura digital do julgador/escrivão e, diretamente, encaminhá-lo ao destinatário, comprovando-se
nos autos em 10 dias, se necessário”. - ADV: CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA (OAB 112527/SP), ELIESER BERNARDO
LINO DA SILVA (OAB 195996/SP)
Processo 0002282-65.2014.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R.O.A. - L.A.R.A. - Vistas dos autos ao autor
para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação e documentos de fls. 38/53 (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: JORGE
NERY DE OLIVEIRA (OAB 78202/SP), ALESSANDRO VANDERLEI BAPTISTA (OAB 249359/SP)
Processo 0002474-32.2013.8.26.0472 (047.22.0130.002474) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Jorge Valeriano Zago - Maria Aparecida Moreira - Vistos. Transitada em julgado a sentença (fls.89), por
primeiro, expeça-se a z.Serventia o ofício determinado no item “b” do dispositivo da sentença (fls.86/87). Obtida a resposta do
ofício, intime-se o autor, na pessoa de seu patrono, para se manifestar nos autos, informando se pretende o cumprimento da
sentença, pleiteando o que entender de direito. Int e dil. - ADV: RODRIGO FERREIRA DE PAIVA (OAB 189897/SP), WILDER
BERTONHA (OAB 129973/SP)
Processo 0002474-32.2013.8.26.0472 (047.22.0130.002474) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Jorge Valeriano Zago - Maria Aparecida Moreira - Vistos. Fls.94/95: Como expressamente consignado na
sentença transitada em julgado, para o cumprimento da sentença, deverá ser procedido, por primeiro, o abatimento do valor da
caução, prosseguindo-se, oportunamente, a execução em relação aos valores remanescentes. Assim sendo, por ora, aguardese a resposta do ofício expedido as fls.104/105, cumprindo-se integralmente as determinações contidas no despacho de fls.93.
Int e dil. - ADV: RODRIGO FERREIRA DE PAIVA (OAB 189897/SP), WILDER BERTONHA (OAB 129973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º